Motoristas no Rio de Janeiro têm utilizado um spray nas placas dos veículos para burlar a fiscalização dos radares eletrônicos no tráfego. Este material é aplicado nas placas dos veículos com o intuito de ocultar os números e tornar as multas mais difíceis de serem aplicadas.
Essa infração é considerada gravíssima e resulta em sete pontos na carteira de motorista, além de uma multa de R$ 293, juntamente com a apreensão do veículo.
O verniz, quando aplicado na placa, faz com que os números e letras desapareçam em determinados ângulos, já que passa a refletir intensamente a luz.
Foram registrados diversos casos dessa infração, inclusive em vans escolares. Ao analisarmos as imagens, constatamos que as placas ficam praticamente ilegíveis.
Trata-se de um verniz de alto brilho que dificulta a leitura dos dispositivos usados para visualizar a placa de licenciamento e identificação.
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Ela se apresenta como um borrão, inclusive a olho nu. Esse dispositivo funciona tanto para os radares infravermelhos quanto para os flashes luminosos”, explicou o presidente da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro.
Esse produto é facilmente encontrado na internet, em sites de lojas estrangeiras.
Taxistas levantaram uma questão: quem fiscaliza essa irregularidade?
- Detro: afirmou que infrações de trânsito não são sua responsabilidade;
- Detran: mencionou que as prefeituras são responsáveis pela operação dos radares;
- Secretaria de Transportes: alegou que não tem a atribuição de fiscalizar placas adulteradas;
- Polícia Militar: afirmou não realizar esse tipo de fiscalização, mas agir em situações de flagrante;
- Guarda Municipal: declarou que seus agentes podem agir durante o patrulhamento, desde que haja flagrante.
Há a previsão no Código Penal, no artigo 411, onde adulterar sinais de identificação veicular pode levar à reclusão de até 8 anos para a pessoa que comete esse tipo de ilícito.
