Ninguém gosta de receber uma multa de trânsito, não é mesmo? O maior problema pode nem ser o valor a ser pago, mas as demais penalidades, como os pontos somados à CNH (que, se acumulados, podem suspender a habilitação do motorista) ou, ainda, a suspensão e a cassação do documento.
Ainda assim, seja qual for a infração cometida e as consequências que ela tenha gerado, sempre será possível recorrer.
Muitas pessoas se perguntam se esse recurso pode ser feito de maneira gratuita, sem auxílio de pessoas especializadas.
E eu digo: poder, pode.
O problema é que se o sujeito não tiver o mínimo necessário de conhecimento sobre legislação de trânsito, o resultado pode não ser o esperado.
Recurso Para a Suspensão não é receita de bolo
É possível encontrar, em uma rápida pesquisa na internet, inúmeros modelos de recursos prontos, em que basta preencher os seus dados e enviar para o órgão de trânsito responsável.
Acontece que recurso de multa, especialmente contra a suspensão, não é uma receita de bolo.
Assim como um modelo pronto pode funcionar para determinada situação, para outras, não.
Para que o recuso seja o melhor e mais completo possível, é preciso analisar a situação como um todo.
Aqui, os detalhes são importantes e fazem toda a diferença.
Onde a infração foi cometida, como era a sinalização da via, como a autuação foi realizada e qual órgão responsável por isso, são exemplos de cuidados que devem ser criteriosamente averiguados.
Só para citar um exemplo: você sabia que os radares de velocidade e os bafômetros têm prazo de validade e precisam passar por manutenção periódica pelo INMETRO?
Caso isso não aconteça, uma multa por excesso de velocidade ou lei seca poderá ser cancelada.
Percebe como é importante que a pessoa que vai elaborar o recurso tenha noção desses detalhes e saiba como solicitá-los?
E isso você também não encontra em um recurso pronto da internet.
Outro detalhe importante de mencionar é que um recurso de multas pode compreender até 3 etapas: a defesa prévia e os recursos em primeira e segunda instância.
Caso o recurso seja negado, portanto, é possível passar para a etapa seguinte até que se esgotem todas as chances da esfera administrativa.
E cada uma dessas três etapas envolve detalhes, abordagens e técnicas diferentes.
Por isso saber o que deve ser priorizado em cada uma delas também é essencial e definitivo para o resultado esperado.
Recurso, quando bem elaborado, funciona
Seguidamente os condutores falam coisas do tipo: “tive a CNH suspensa porque passei acima da velocidade. Não tem o que fazer. O radar que registrou”.
Ou “tive a CNH suspensa pela lei seca, o bafômetro acusou resultado positivo. Não posso provar nada agora.”.
Na verdade, esses argumentos colocam toda a responsabilidade em cima de aparelhos eletrônicos que, supostamente, estariam aptos a realizar autuações.
Para além disso, argumentos como esses desconsideram que os próprios órgãos autuadores, responsáveis por encaminhar a notificação de multa aos motoristas, estão isentos de cometer erros no processamento desse documento.
Ou até mesmo erros no momento de realizar a abordagem do motorista, de registrar a infração.
Mas, na verdade, tudo, absolutamente tudo em uma autuação de trânsito pode ser questionado e legalmente contestado.
No caso da Lei Seca, será que o motorista multado sabia que o bafômetro utilizado estava dentro do prazo de validade estipulado pelo INMETRO?
Afinal, se isso não acontecer, significa que não dá para confiar no resultado apontando pelo aparelho, e a multa deverá ser cancelada.
E mais: será que o motorista autuado sabia que ele não é obrigado a realizar o teste do bafômetro?
E quanto à notificação recebida: ela estava descrita perfeitamente, com todos os dados, de maneira correta?
O órgão respeitou os prazos estipulados para sua expedição?
Esses questionamentos todos são apenas exemplos de o que deve ser considerado, pelo menos para começar a contestar uma autuação baseada na Lei Seca.
Ou seja: é preciso analisar a autuação, a abordagem dos agentes ou policiais, o aparelho do bafômetro, a notificação, o cumprimento dos prazos… tudo.
Em cada um desses quesitos, é possível encontrar argumentos suficientes para cancelar as penalidades da Lei Seca.
Para isso, é claro, é necessário ter experiência no assunto, conhecimento profundo da legislação de trânsito vigente e das fases administrativas de um recurso de multa.
Lembre-se, sempre, de que, para o recurso, o contexto em que ocorreu a infração é analisado como um todo, e não apenas a conduta do motorista.
Doutor Multas Pode te Ajudar
Bem, você já entendeu que, embora um recurso de multa possa ser realizado gratuitamente por qualquer pessoa e pode, inclusive, contar com modelos prontos na internet, essas alternativas tendem a gerar apenas perda de tempo e frustração.
Afinal, há grandes chances de cancelar multas de trânsito e processos de suspensão e cassação, mas, para isso, o trabalho precisa ser atento e criterioso.
Se você está convencido de que esse cuidado é importante, eu vou te dar uma boa notícia.
Você sabia que o Doutor Multas disponibiliza uma consulta gratuita para qualquer pessoa que queria saber como proceder diante de uma multa de trânsito?
É isso mesmo!
Você tem um primeiro contato diretamente com profissionais capacitados e com larga experiência no assunto de maneira totalmente gratuita.
Basta, para isso, enviar a sua notificação. Se houver chances reais de recorrer e obter sucesso, você será informado e entenderá como proceder.
É uma excelente alternativa para quem foi multado e não sabe exatamente como proceder e quais as suas chances de defesa, não é mesmo?
