Você sabia que conduzir um veículo enquanto segura o seu telefone celular é, não só uma infração, como uma ação considerada extremamente perigosa pelo Departamento Estadual de Trânsito e pelo Código de Trânsito Brasileiro?
Se você exercer seu direito de dirigir há muito tempo, talvez já tenha até sido multado por essa razão. Ou então, se tiver acabado de sair da autoescola, você provavelmente lembra do que lhe foi ensinado lá, onde muito provavelmente abordaram esse tema.
Seja qual for o seu papel, esse artigo aprofundará sobre o ato de dirigir usando o celular. Falarei aqui mais sobre a história da lei dos celulares no trânsito, as circunstâncias em que essa ação configura em uma infração e quais são as suas penalidades.
Contexto histórico da multa por celular
Apesar do avanço da tecnologia ter se dado desde o início do século XXI, isso não significa que não existiam preocupações sobre o seu uso durante a condução de um veículo. Dessa forma, desde o ano de 1997 já existia uma lei que proibia falar ao telefone ao dirigir.
No entanto, é claro que a preocupação com o assunto era consideravelmente menor do que hoje em dia, pois agora esse é um tópico que merece mais atenção. Quase todo adulto existente no Brasil possui um celular, diferentemente de há 25 anos atrás.
Além disso, enquanto antes eles só tinham a função de fazer ligações, hoje possuem muitas outras. Ademais de seus objetivos de comunicação, seja com aplicativos de mensagens de texto, chamadas de voz ou de vídeo, eles também servem para assistir vídeos, compartilhar informações, se informar e até mesmo capturar fotografias. Por essa razão, o seu uso se tornou muito mais frequente e menos delimitado, ainda mais com a função de GPS.
É importante comentar que a classificação da infração também mudou desde então. Antes, ela era considerada uma infração de natureza média, com uma multa de R$ 130,16 e com 4 pontos sendo adicionados na Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, o valor da multa, a quantidade de pontos e a natureza da infração não são mais as mesmas que no ano de 1997, como demonstrarei para vocês nos próximos tópicos.
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Quando que o uso do celular no trânsito categoriza uma infração?
Se você já pegou um carro de aplicativo ou até mesmo tentou ir para algum lugar que não conhecia conduzindo o seu veículo, muito provavelmente está familiarizado com um dos melhores recursos dos motoristas, o GPS.
Apesar de existir essa lei de proibição da utilização do celular, não significa que não possa tê-lo próximo enquanto dirige e utilizá-lo de forma sábia. Muitas pessoas não sabem exatamente o que pode e o que não pode no que diz respeito aos aparelhos eletrônicos, mas não se preocupe, eu irei desmistificar isso agora!
Para começar, de forma alguma é proibido possuir o celular dentro do carro consigo, pois ele é uma ferramenta essencial do nosso dia a dia. Em contrapartida, o que ambos o DETRAN e o Código de Trânsito Brasileiro condenam é o seu uso ativo enquanto o carro está em movimento.
Isso significa que se você, com o veículo andando, pegar o seu celular e usá-lo, tirando uma das mãos do volante, isso é uma infração. Porém, se você precisar, por algum motivo, mexer nele, o recomendado é parar um pouco, encostar em algum lugar e usar aquele tempo para isso.
A outra questão que causa muitas dúvidas é se pode falar no telefone com alguém enquanto dirige. Para responder essa pergunta, é importante que você saiba, em primeiro lugar, que é proibido utilizar fones de ouvido ou qualquer aparelho sonoro que afete na audição dos barulhos importantes do trânsito.
Sendo assim, colocar a chamada do celular no fone de ouvido não pode, e usar uma das mãos para segurá-lo com o carro em movimento também não pode. Portanto, a solução que resta é conectar o aparelho ao bluetooth do carro ou colocar no viva voz, podendo se comunicar tranquilamente dessa forma.
Quais são as penalidades dessa infração?
Voltando para a questão de dirigir segurando o celular, já foi possível constatar que essa ação é grave, e portanto, uma infração. Dessa forma, ela é uma infração de natureza gravíssima, com uma multa no valor de R$ 293,47. Ademais, 7 pontos serão adicionados em sua Carteira Nacional de Habilitação.
Conclusão
Por fim, você viu aqui, nesse artigo, tudo sobre a questão do uso do celular enquanto dirige. Lembre-se que, para além das multas, a utilização de aparelhos eletrônicos na condução pode causar situações muito perigosas, como acidentes. Espero ter ajudado e tirado as suas dúvidas!
