Código de Trânsito Brasileiro

A Secretaria da Fazenda de São Paulo (SP) divulgou tabela com os valores venais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2018. O fato que chama atenção é que, por conta da queda dos preços de venda de carros praticados no varejo, o IPVA, para o próximo ano, estará, em média, 3,2% mais barato. Em dados apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com cerca de 11,5 mil marcas, modelos e versões diferentes de veículos, a redução do valor se deve Continue lendo→

Para se tornar um bom motorista, conhecer a lei de trânsito é fundamental. Nela, é possível encontrar todas as normas de circulação que os condutores de veículos automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas. É claro que nenhum país tem uma lei de trânsito que agrega absolutamente tudo e, no Brasil, isso não é diferente. Alguns cuidados e comportamentos que um motorista precisa ter para dirigir com segurança e ser respeitoso com os demais não constam na lei. De um modo geral, porém, podemos Continue lendo→

Você vai fazer a transferência de um carro com dívidas? Então, baixe a minha lista de documentos para a transferência de veículo e o meu contrato de compra e venda. Clique aqui para garantir o acesso! Muitos dos veículos usados à venda no Brasil são carros com dívidas. Às vezes, o proprietário deseja se desfazer do bem justamente por conta disso. Com um cenário econômico adverso, não são poucos os brasileiros que tiveram de diminuir seus gastos nos últimos anos. E manter um automóvel é, às vezes, Continue lendo→

Você deseja saber tudo sobre a lei do farol baixo de maneira simples? Se há uma coisa boa na lei do farol baixo é que, com ela, os benefícios de trafegar com o sistema de iluminação do veículo ligado até mesmo de dia passaram a ser bastante divulgados. Você provavelmente não chegou até aqui procurando informações sobre isso, mas sim porque está buscando entender o que diz a polêmica lei do farol baixo e qual a regra que está valendo atualmente para as autuações. Não Continue lendo→

Em um país com um clima como o nosso, a película automotiva atrai cada vez mais pessoas. Tanto para proteger os olhos do sol ofuscante, quanto para dar uma estilizada no veículo. Além disso, outras pessoas utilizam para que quem está fora do veículo não possa ver quem está dentro, aumentando a privacidade e segurança. Mas você sabe para que serve a película automotiva e quais os tipos que existem? Além disso, sabe quais películas são permitidas pelo Detran? Essa é uma informação muito importante Continue lendo→

A suspensão da carteira de habilitação pode acontecer por diversos motivos. Quando o condutor comete alguma infração gravíssima, posta pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como suspensiva, ele perde temporariamente seu direito de dirigir. Ao acumular 20 pontos na carteira de motorista, referentes às multas cometidas, o motorista também tem sua carteira suspensa. Essas formas de suspensão são as que mais conhecemos, pois, logicamente, são decorrentes de atos de infração no trânsito. No entanto, a suspensão das carteiras de motoristas está sendo aplicada a condutores Continue lendo→

O presidente Michel Temer sancionou, na última semana, a Lei nº 13.484, que altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a qual dispõe sobre os registros públicos. Essa lei promove uma série de mudanças nas normas para correção de documentos e, ainda, na natureza dos documentos emitidos pelos cartórios, de acordo com os convênios feitos com os órgãos públicos. No total, 6 artigos da Lei nº 6.015 sofreram alterações, foram os artigos 19, 29, 54, 70, 77, 97 e 110. As Continue lendo→

Publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União) a decisão do Presidente Michel Temer de vetar o Projeto de Lei nº 152/15, que previa a permissão de porte de armas de fogo por agentes de trânsito. Temer procedeu ao veto baseado em orientações dadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Casa Civil da Presidência da República, que apontavam uma contradição entre o PL e o Estatuto do Desarmamento. Em sua justificativa, o Ministério alega que as funções atribuídas aos agentes de trânsito Continue lendo→

Que tal um Código de Trânsito para Ciclistas, prevendo a aplicação de multas para eles? Sabia que isso já existe? O que chamamos de Código de Trânsito para Ciclistas nada mais é que um conjunto de leis que rege os ciclistas dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Como você sabe bem, o número de carros que trafegam nas ruas dos grandes centros urbanos é gigantesco. E isso acaba gerando engarrafamentos que podem se estender por muitos quilômetros e durar horas. É muito desagradável, estressante Continue lendo→

Se você pouco ou nada sabe sobre primeiros socorros no trânsito, está mais do que na hora de ampliar seus conhecimentos. E as razões para isso são óbvias. A primeira é a exigência legal, é claro. Mas há uma ainda mais importante, que diz respeito ao seu papel para salvar vidas. É exatamente isso que você precisa entender, admitindo fazer a sua parte para um ato de responsabilidade gigantesca. Se você acha que não tem como fazer os primeiros socorros por não ser médico ou Continue lendo→