Impossível imaginar o dia a dia de uma cidade sem a presença de profissionais como os motofretistas e mototaxistas, afinal, é um serviço muito solicitado pela população devido à rapidez e à praticidade que eles oferecem. Contudo, as novas resoluções deixaram com dúvidas muitos desses profissionais e também quem usa desse serviço. Em março de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito emitiu novas resoluções para regulamentar as profissões de motofretistas e mototaxistas. Contudo, as mudanças na lei e as novas exigências trouxeram muitos questionamentos tanto Continue lendo→
A Ciretran SP é um dos vários órgãos de trânsito fundamentais para organizar o tráfego de veículos nas vias brasileiras. Você já pensou se eles não existissem? O uso dos veículos automotores seria livre de qualquer controle. Se pensarmos que os veículos são máquinas que podem causar grandes danos pessoais e materiais, é fácil concluir a importância de exercer um controle rigoroso sobre a sua utilização. Nesse contexto, a Ciretran SP exerce um papel de destaque, por ser o órgão ao qual muitos motoristas e Continue lendo→
Se você quer entender a formação das regras de trânsito no Brasil, mais do que conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é importante saber como se cria resolução do Contran. São as resoluções desse órgão que detalham o que pode e o que não pode no tráfego de veículos nas vias públicas do país. Nesse artigo, além de descobrir como se cria resolução do Contran, você vai entender melhor para que ela serve e também como é composto o órgão que a publica. Além Continue lendo→
Você já ouviu falar na Nova Lei de Trânsito, proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro? A Lei nº 14.071/2020 faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e começa a valer em abril de 2021. Dentre as alterações, está o tão debatido aumento do limite de pontos na CNH, bem como do prazo de validade do documento. No entanto, a Nova Lei é extensa e propõe outra série de mudanças. Para conferir quais são elas, não deixe de ler este artigo até o fim. Continue lendo→
Você sabe que o a Lei estipula sobre o engate de reboque? Ao contrário do que muitas pessoas pensam, sua utilização é permitida, desde que esteja de acordo com as determinações do CONTRAN. Nesse caso, o engate precisa ser registrado pelo INMETRO e estar em conformidade com a capacidade máxima de tração do veículo. Transitar com o engate em condições ilegais gera multa. Portanto, fique atento às determinações do CONTRAN antes de fazer uso desta ferramenta. Informar-se a respeito da lei sobre engate de reboque é o Continue lendo→
A possibilidade de se tornar um microempresário individual é uma realidade para todos os caminhoneiros brasileiros em 2022. O MEI caminhoneiro promete trazer mudanças importantes na vida dos trabalhadores autônomos que forem aderir ao novo sistema. Neste artigo completo, mostrarei como funcionará o MEI caminhoneiro, a nova modalidade de disponível para a categoria. Acompanhe a leitura do texto até o final para saber mais sobre o assunto! O sistema de microempreendedor individual, o MEI, é uma realidade há bastante tempo em nosso país. Porém, essa Continue lendo→
Você sabe do que se trata o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)? Se você é um motorista habilitado, provavelmente ouviu falar muito nele nas aulas teóricas da autoescola. O código é extenso, por isso geralmente quem tem um bom domínio sobre ele são instrutores da autoescola, advogados, consultores especializados, agentes de trânsito, policiais rodoviários e funcionários dos órgãos de trânsito. Mas o motorista que não tem nenhuma dessas ocupações deveria ter um conhecimento um pouco mais profundo do CTB. É para isso que se propõe Continue lendo→
Se tornar oficialmente um motorista é uma tarefa que exige muito estudo e prática por parte do candidato. A prova do Detran é composta por um exame que exige que o motorista saiba de conhecimentos sobre trânsito de maneira teórica. Por isso, trago esse artigo sobre a prova do Detran para ajudar você que está passando por esse processo. Leia até o final para saber mais sobre o assunto! É muito comum que a maioria dos candidatos à habilitação tenham medo do que encontrarão na Continue lendo→
Caso sua PPD já tenha sido EMITIDA, constará como condutor “habilitado”. No entanto, será registrado um auto de infração por dirigir sem os documentos obrigatórios, considerado uma infração leve que não afetará sua PPD. Ainda assim, é aconselhável evitar essa situação. O agente responsável pela autuação solicitará que alguém traga seus documentos e estipulará um prazo apropriado para isso. Caso ninguém traga sua PPD ou apareça para retirar o veículo, ele será levado ao pátio. Se você não constar como “habilitado”, será autuado por dirigir Continue lendo→
Você já ouviu falar do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro? Para quem deseja recorrer de uma multa de trânisto, conhecer esse artigo é muito importante. O art. 281 trata sobre elementos fundamentais para a aplicação de uma penalidade. Neste artigo, veremos mais sobre esse artigo do CTB. Acompanhe a leitura do artigo até o final para entender! O artigo 281 do CTB, o Código de Trânsito Brasileiro, é o primeiro da Seção II, que diz respeito ao julgamento das autuações e penalidades. Afinal, Continue lendo→
