Você sabia que existem atitudes no trânsito que são legalmente consideradas crimes de trânsito? Isso significa que algumas infrações, se cometidas, podem levar o condutor à prisão. Curioso para saber quais são elas e como proceder? Então, fique de olho neste artigo até o final! Agora, você deve estar se perguntando: não são apenas os criminosos que respondem criminalmente? E a resposta é curta e muito simples: sim! A questão, portanto, está associada a sua concepção do que seja crime. Há, no imaginário popular, uma Continue lendo→
Fazer uma falsa identificação de condutor e comprar ou vender pontos da CNH são práticas ilegais, caracterizadas como falsidade ideológica – crime previsto no art. 299 do Código Penal. As consequências de indicar um condutor como infrator, quando a infração não foi cometida por ele, envolvem detenção e multa. Quando a infração não foi cometida pelo proprietário do veículo, é possível identificar o condutor responsável. Leia esse artigo até o final para entender mais sobre a falsa identificação de condutor! Em julho do ano passado, Continue lendo→
Você a diferença entre as medidas administrativas de retenção, apreensão e remoção do veículo? Cada uma delas gera consequências distintas ao condutor, que precisa ficar atento para regularizar sua situação. Para entender essas diferenças, confira este artigo até o final. Nenhum motorista gosta de ser autuado, ainda mais quando, além da multa, a infração cometida prevê a retenção ou remoção do veículo. Mesmo em casos em que o condutor é liberado pelo agente de trânsito mediante regularização da situação que motivou a autuação, é um transtorno Continue lendo→
Está preocupado com o licenciamento anual do seu veículo? Não sabe como funciona esse procedimento? Essa e outras perguntas serão respondidas ao longo deste artigo. Além disso, é preciso estar atento ao retorno dos prazos para licenciamento devido à Resolução nº 805 do CONTRAN, que retomou todos os prazos do órgão. Se estiver com débitos em seu veículo, é importante regularizá-los para não cair na dívida ativa. E, para isso, preparei uma dica importante para você. Leia este artigo até o final para entender! Você Continue lendo→
Ter o veículo rebocado é uma situação desagradável, que pode gerar uma série de problemas ao condutor. Portanto, é importante que você saiba quais são as infrações previstas no CTB que podem causar essa medida administrativa, para não correr o risco de cometê-las. Porém, caso tenha o seu veículo rebocado por algum motivo, você precisa saber como agir para solucionar o problema. Todas essas informações você encontrará neste artigo. Você já teve o seu veículo rebocado? De acordo com a Band News FM, em São Continue lendo→
O Código de Trânsito Brasileiro não determina uma idade limite para dirigir. Porém, a partir de determinada idade, os condutores precisam passar pelos exames de renovação da carteira de motorista com mais frequência. Em alguns casos, é preciso deixar a direção de veículos. Porém, muitos idosos permanecem capazes de seguir dirigindo. É necessário prestar atenção a sua capacidade de dirigir, para evitar acidentes. Você acha que existe idade limite para dirigir? Então, precisa assistir às reportagens que separei para mostrar neste artigo. Infelizmente, costuma-se acreditar Continue lendo→
O índice de morte de ciclistas no trânsito é bastante preocupante no Brasil. Se você utiliza esse meio de locomoção em seu dia a dia, é bom tomar precauções para circular com mais segurança. Isso porque, somente em São Paulo, o número de morte de ciclistas aumentou cerca de 24% em janeiro de 2020, em comparação a janeiro do ano passado. Neste artigo, falo sobre essa triste realidade, e também apresento o perfil do ciclista brasileiro e trago dicas para aumentar a segurança de ciclistas Continue lendo→
Há diferenças entre um processo administrativo e um judicial, as quais tornam essas duas formas de defesa bastante distintas no Direito brasileiro. Enquanto o primeiro caso pode seguir procedimentos informais, a segunda deve obedecer a formas rígidas para que não seja considerada nula. Um dos principais aspectos que diferencia o processo administrativo do judicial é o fato de não demandar a presença de um advogado. O profissional advogado é indispensável, contudo, para a elaboração de uma defesa técnica em esfera judicial. O recebimento de uma Continue lendo→
Após longo período de discussão e de idas e vindas, finalmente as placas padrão Mercosul foram implementadas no Brasil (em janeiro de 2020). Com o intuito de aumentar a segurança dos condutores, evitando roubos e clonagens, por exemplo, essas placas realizam a padronização dos veículos que transitam dentro dos países que compõem o Mercosul (elas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai). A partir de agora, todos os veículos novos deverão conter a nova placa – mas a troca voluntária pelo modelo novo também Continue lendo→
Chegou aos 60 anos e quer saber como proceder para obter o direito de estacionar em vaga de idosos? Ou você porta alguma deficiência e, por essa razão, também precisa atestar estacionamento prioritário? Seja como for, saiba que esse é o seu direito, e exercê-lo é mais simples do que você imagina. Com alguns documentos que comprovem a sua necessidade, os idosos podem realizar esse processo diretamente na prefeitura do seu município. Já os portadores de deficiência, devem realizar junto ao DETRAN (caso o município Continue lendo→
