No dia a dia, é muito comum nos depararmos com imprevistos que não podemos controlar. Ter a CNH roubada é um bom exemplo disso. No entanto, não é preciso se desesperar. Neste artigo, nós te mostramos tudo o que você deve fazer!
Em meio a tanta violência cotidiana, não é raro que ladrões tentem roubar pertences de valor e acabem levando junto a Carteira Nacional de Habilitação dos condutores. Não é a primeira vez que acontece e, provavelmente, também não será a última.
Apesar dos transtornos causados, não é muito difícil resolver esse problema. Portanto, se você teve a sua CNH roubada, saiba o que fazer, quais as consequências e como evitar punições. Boa leitura!
O que fazer em caso de CNH roubada?
Se você teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) roubada, a primeira coisa que deve fazer é o Boletim de Ocorrência (BO). Ele é importante para evitar problemas futuros caso a pessoa que roubou tente usar o documento de forma indevida.
Há duas formas de registrar o ocorrido: presencialmente ou pela internet. Se estiver disposto, você pode ir até a Delegacia de Polícia Civil da sua cidade para relatar o que houve. Mas, para facilitar, você pode fazer on-line, sem precisar sair de casa. Alguns estados disponibilizam o site da Delegacia Virtual para registrar ocorrências como essa.
Depois disso, o ideal é solicitar a emissão da 2ª via da CNH o quanto antes, afinal, dirigir sem o documento pode acarretar em multa e na adição de pontos na carteira.
Posso dirigir com a CNH roubada?
Sim, mesmo com a CNH roubada, você pode continuar dirigindo normalmente. No entanto, lembre-se de que é preciso estar com a carteira de habilitação digital por perto sempre que for conduzir um veículo.
Também é importante lembrar que, embora os dois documentos sejam equivalentes, o recomendado é que você solicite a versão impressa o quanto antes. Isso porque o acesso à CNH digital depende de um smartphone, e a falta dele pode gerar problemas durante a abordagem feita por um órgão de trânsito.
Se preferir, você também pode andar com o Boletim de Ocorrência até que o problema esteja totalmente resolvido e a 2ª via da sua carteira de motorista esteja em mãos.
Quais as penalidades por dirigir sem a CNH?
Mesmo com a prova de que a sua CNH tenha sido roubada, não é permitido dirigir sem o documento. Ou seja, se você não tiver a versão digital, o mais recomendado é que você encontre outra forma de se locomover até que a carteira esteja em suas mãos novamente.
De acordo com o art. 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as penalidades para quem conduz um veículo sem os documentos de porte obrigatório – a Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) – são:
- Multa de R$ 88,38;
- Adição de 3 pontos na carteira;
- Retenção do veículo até a apresentação do documento, como medida administrativa.
Embora essas punições sejam referentes a uma infração de natureza leve, as consequências não devem ser consideradas tão leves assim. Por isso, em qualquer situação, evite dirigir sem estar com a CNH em mãos.
Como solicitar a 2ª via da CNH roubada?
Ao contrário do que muitos pensam, solicitar a 2ª via da CNH é bem simples e, se você fizer o procedimento on-line, não precisa nem sair de casa.
O processo de solicitação pode ser um pouco diferente em cada estado. Porém, o passo a passo é basicamente o mesmo:
- Entre no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado;
- Encontre a aba de “2ª via da CNH” (normalmente, ela fica na lista de serviços relacionadas à “habilitação”);
- Preencha os dados necessários para emitir a guia de pagamento;
- Pague a taxa no prazo estipulado;
- Aguarde a emissão da sua nova CNH.
Mas, caso prefira, você pode solicitá-la pessoalmente, na unidade do Detran mais perto de você. E fique atento, pois se a sua carteira de habilitação estiver vencida, esse processo pode ser um pouco mais longo. Será preciso fazer a renovação do documento primeiro, e só depois iniciar o processo para ter a 2ª via.
Também vale ressaltar que os valores para a emissão da CNH podem ser diferentes de acordo com o Detran de cada estado. Enquanto em São Paulo o órgão cobra R$ 116,50 pelo serviço, no Espírito Santo é gratuito, desde que o documento tenha sido roubado ou furtado.
