Cassação da CNH

É comum que motoristas penalizados queiram saber se, para evitar ter a CNH cassada, um advogado é necessário para representá-lo na hora de recorrer. Afinal, estamos falando da aplicação da lei. Mais especificamente da Lei Nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O código estabelece as regras básicas para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento que autoriza uma pessoa a dirigir um veículo automotor pelas vias públicas brasileiras. Embora ela costume ser chamada de “CNH definitiva” para diferenciar da Continue lendo→

Se você não quer correr o risco de estar com a carteira de motorista em situação irregular sem saber, é importante entender como consultar CNH cassada. A dúvida pode existir porque muitas infrações de trânsito são flagradas sem abordagem. Como a multa por excesso de velocidade, por exemplo. Essa infração é registrada por radares e, muitas vezes, o motorista sequer os percebe e não sabe que foi multado. Portanto, nos casos em que a origem da cassação é uma ou mais infrações desse tipo, é Continue lendo→

Já pensou ter a CNH cassada no RJ e não poder mais dirigir pela cidade maravilhosa? Essa é, para muitas pessoas, uma penalidade muito pior do que os altos valores das multas, que podem chegar a milhares de reais. Afinal, não se trata apenas de dinheiro, mas dos transtornos que não poder dirigir significam. Seja para ir ao trabalho ou ao supermercado, é necessário buscar uma alternativa no transporte público, carona, táxi ou aplicativos como Uber e Cabify. Eles até podem quebrar o galho, mas Continue lendo→

Certamente, a cassação da CNH na BA é uma das penalidades mais duras e temidas pelos condutores desse estado (em todo o restante do País, é claro). Ela pode ser aplicada em três situações: quando o condutor é pego dirigindo com CNH suspensa, quando ele é reincidente em algumas infrações específicas do CTB ou, ainda, quando essa pena é imposta judicialmente pelo cometimento te algum delito de trânsito. No entanto, recorrer na esfera administrativa é possível. Ninguém gosta de pagar multas, mas talvez nenhuma penalidade Continue lendo→

Ter a carteira cassada e ficar 2 anos proibido de dirigir é um problema que pode ser evitado por meio de defesa e recursos administrativos. A cassação pode ser imposta por razões diferentes, mas as consequências dessa penalidade são invariáveis e bastante negativas para o condutor. É importante, ainda, saber como verificar se existe um processo de cassação em andamento no DETRAN. Ter a carteira cassada é uma das piores coisas que pode acontecer com um motorista – se você utiliza o veículo diariamente, então, Continue lendo→

Só a ideia de ter a CNH cancelada já causa pavor em muita gente. Imagine os transtornos que ficar sem dirigir pode causar na sua vida. Segundo a legislação de trânsito, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa o direito de conduzir um veículo automotor pelas vias públicas. Por isso, seu porte é obrigatório por quem estiver dirigindo. Além disso, ela precisa estar dentro da data de vigência – ou seja, não estar vencida. A CNH, portanto, não é “definitiva”, como costuma ser chamada para Continue lendo→

Procurar exemplos de cassação da CNH em casos que já aconteceram é uma boa maneira de se conscientizar para evitar essa incômoda penalidade. Afinal de contas, mais sábio que aquele que aprende com os próprios erros é a pessoa que aprende com os erros dos outros. Isso não é para qualquer um, porém. Muita gente tem o pensamento de que “isso nunca vai acontecer comigo”, sendo que não há como ter essa garantia. O melhor que um motorista pode fazer ao tomar conhecimento de exemplos Continue lendo→

Dirigir com a CNH cassada configura infração de trânsito, de acordo com o que estabelece a legislação que rege o trânsito brasileiro, e, consequentemente, pode lhe causar muita dor de cabeça. Caso você não saiba muito sobre o assunto ou esteja se questionando sobre as razões pelas quais a cassação complicaria a sua vida, darei a você um exemplo bastante prático. Digamos que você dependa do seu veículo para trabalhar. Certo dia, atrasado com as suas demandas, você acaba excedendo 50% da velocidade permitida na Continue lendo→

A consulta de habilitação cassada em SP é fundamental, pois permite que você saiba a atual situação do seu direito de dirigir. É importante, em primeiro lugar, para que você evite receber outras penalidades piores, visto que o CTB considera infração dirigir com a CNH cassada. Em segundo lugar, fazer a consulta é importante porque permite que você se defenda, caso descubra a tempo de entrar com recurso. Para saber mais sobre a consulta de habilitação cassada em SP, leia este artigo na íntegra. Fazer Continue lendo→