A cassação da CNH é um dos maiores medos entre os motoristas, visto que representa uma longa suspensão e dor de cabeça na vida de quem recebe essa penalidade. Muitas vezes, isso ocorre por pura falta de conhecimento das leis de trânsito e das infrações que causam esse status.
Com isso em mente, esse artigo irá desmistificar a cassação, abordando diversos assuntos essenciais sobre o tema, mas principalmente, me aprofundarei nos motivos dela acontecer.
Continue lendo para entender melhor!
No que consiste a cassação da carteira de habilitação?
De forma resumida, ter a sua Carteira Nacional de Habilitação cassada significa que você terá que entregá-la pelo período de tempo que abordaremos nos próximos tópicos. Ou seja, você não terá permissão de dirigir.
Essa é uma penalidade atribuída pra infrações consideradas gravíssimas, pois é a consequência administrativa mais severa dentro das leis do trânsito.
Quando a Cassação da CNH poderá ocorrer
Agora que você sabe um pouco sobre a penalidade, vamos tratar do assunto mais importante: que ações eu posso cometer que resulte na perda da minha licença como condutor?
Você já deve saber por agora que essas ações são gravíssimas, que representam um perigo iminente para você mesmo e para quem está ao seu redor, tanto motoristas quanto pedestres.
Um condutor terá aberto o processo para cassar sua CNH se ele:
- Permitir que uma pessoa sem carteira de habilitação no momento (se aplica a quem está suspenso, cassado, depois da validade ou nunca fez autoescola) dirija seu veículo;
- Ter a CNH suspensa por 12 meses e dirigir dentro desse período;
- Realizar manobras perigosas, como arrancada brusca, arrastar pneus e derrapar o carro de maneira proposital;
- Ser pego conduzindo um veículo embriagado duas vezes no período de 12 meses (reincidência);
- Dirigir um veículo sem o tipo de CNH necessário para tal, como dirigir um caminhão com habilitação B;
Tive minha CNH cassada: como prosseguir agora?
Se alguma dessas situações ocorreu com você e precisa saber como reverter a situação, existem duas possibilidades de como prosseguir.
A primeira é possível se você tiver argumentos sobre o porquê a cassação foi injusta e pode ser anulada. Ou seja, se acreditas que a penalidade lhe foi atribuída indevidamente, você tem um caso aí. O processo pode ser estressante, por isso, a equipe do Doutor Multas está aqui para auxiliar durante todos os passos e aumentar as chances do sucesso de seu pedido. É fundamental considerar essa opção, pois caso contrário, sua vida de condutor terá que ficar suspensa por um tempo.
A segunda opção consiste em seguir o procedimento que está escrito no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Para começar, você precisa ficar afastado do seu volante pelo período de 24 meses, ou, 2 anos. Somente no final desse tempo, os processos para reaver sua habilitação começam. No entanto, todos que tiverem o processo administrativo de cassação sobre eles terão que refazer todas as etapas que já fizeram anos atrás, ao estudar para adquirir suas primeiras CNH.
Isso significa que você precisará realizar todas as aulas e exames que fez na época. Se você não se lembra de tudo, segue os requisitos para receber uma nova habilitação:
- Cumprir 45 horas de aulas teóricas;
- Realizar uma prova teórica, precisando acertar 70% dela;
- Fazer as aulas práticas com um condutor, pegando quantas aulas você julgar necessário ou que couberem no bolso;
- Realizar a prova prática;
- Esperar o resultado.
Como recorrer da cassação da CNH?
Se você optou pela primeira opção, vou explicar nesse artigo como funciona o recurso e dicas para que você possa se sair melhor.
Primeiro, quando você receber o documento da autuação no endereço cadastrado em seu nome no DETRAN, começa a defesa prévia, na qual você deve apresentar informações erradas relacionadas às circunstâncias da multa. Essas podem ser, por exemplo, você não estava no local que aconteceu, seu carro não possui essa placa, não era você conduzindo o veículo, entre outros.
Depois, se a autuação não for cancelada aí, você passará pela primeira instância. Nela, é mais importante possuir auxílio de pessoas especializadas no assunto, pois é necessário um conhecimento mais aprofundado do Código de Trânsito Brasileiro e das legislações vigentes no Brasil.
A segunda instância se passa de uma forma similar, porém, é analisada por um órgão diferente, o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).
A melhor dica é se informar melhor sobre a infração pela qual você está sendo acusado e buscar ajuda da nossa equipe.
Se, por fim, o seu recurso for acatado, parabéns, todo o processo administrativo contra você será retirado, incluindo todas as penalidades. Dessa forma, você poderá voltar a dirigir e não se preocupar com multas.
Conclusão
Espero que esse artigo tenha sido esclarecedor e que agora você entenda melhor a cassação da CNH. Não hesite em entrar em contato com a nossa equipe caso haja dúvidas ou queira se consultar para mais informações do seu recurso!
