Código de Trânsito Brasileiro

Código de Trânsito Brasileiro – Vamos aprender mais sobre o CTB?

Muitas são as dúvidas sobre o Código de Trânsito Brasileiro e, pensando nisso, escrevemos diversos artigos completos e explicativos para te ajudar a entender melhor as leis que pautam o nosso trânsito.

Motofretistas: Novas Regras Para o Motofrete

Motofretistas: Novas Regras Para o Motofrete

Impossível imaginar o dia a dia de uma cidade sem a presença de profissionais como os motofretistas e mototaxistas, afinal, é um serviço muito solicitado pela população devido à rapidez e à praticidade que eles oferecem. Contudo, as novas resoluções deixaram com dúvidas muitos desses profissionais e também quem usa desse serviço. Em março de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito emitiu novas resoluções para regulamentar as profissões de motofretistas e mototaxistas. Contudo, as mudanças na lei e as novas exigências trouxeram muitos questionamentos tanto Continue lendo

Saiba o Que é o Dnit e Quais Multas Ele Pode Aplicar

Saiba o Que é o Dnit e Quais Multas Ele Pode Aplicar

Estava trafegando por uma rodovia federal, passou da velocidade máxima permitida na via e recebeu uma multa do Dnit? Muitos motoristas estranham quando recebem uma multa desse órgão, pois estão acostumados com a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao mesmo tempo, associam o Dnit à gestão da infraestrutura das vias federais. Mas, afinal de contas, qual é o escopo de atuação desse órgão? O Dnit pode aplicar multa por excesso de velocidade? Que outras autuações ele pode fazer? Continue a leitura desse artigo se Continue lendo

Saiba Como Consultar Sua Situação No CIRETRAN SP (Passo a Passo)

Saiba Como Consultar Sua Situação No CIRETRAN SP (Passo a Passo)

A Ciretran SP é um dos vários órgãos de trânsito fundamentais para organizar o tráfego de veículos nas vias brasileiras. Você já pensou se eles não existissem? O uso dos veículos automotores seria livre de qualquer controle. Se pensarmos que os veículos são máquinas que podem causar grandes danos pessoais e materiais, é fácil concluir a importância de exercer um controle rigoroso sobre a sua utilização. Nesse contexto, a Ciretran SP exerce um papel de destaque, por ser o órgão ao qual muitos motoristas e Continue lendo

Resolução CONTRAN: O Que é e Como é Criada? Entenda as Regras Feitas Pelo Órgão

Resolução CONTRAN: O Que é e Como é Criada? Entenda as Regras Feitas Pelo Órgão

Se você quer entender a formação das regras de trânsito no Brasil, mais do que conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é importante saber como se cria resolução do Contran. São as resoluções desse órgão que detalham o que pode e o que não pode no tráfego de veículos nas vias públicas do país. Nesse artigo, além de descobrir como se cria resolução do Contran, você vai entender melhor para que ela serve e também como é composto o órgão que a publica. Além Continue lendo

Saiba o Que Diz a Lei Sobre o Artigo 230 do CTB e Evite Multas

Saiba o Que Diz a Lei Sobre o Artigo 230 do CTB e Evite Multas

O artigo 230 do CTB, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Nº 9.503/1997), é um dos mais extensos, com 23 incisos descrevendo infrações de trânsito – e mais um vetado, portanto inválido. Só o superam o artigo 10, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e cujo 15 dos 25 incisos estão vetados; e o artigo 19, que fala sobre as competências do órgão máximo executivo de trânsito da União. Podemos concluir, portanto, que o artigo 230 do CTB é o Continue lendo

EAR na CNH: Saiba como Adicionar “Exerce Atividade Remunerada” em sua CNH

EAR na CNH: Saiba como Adicionar “Exerce Atividade Remunerada” em sua CNH

Se você está pensando em exercer atividade remunerada com seu veículo, saiba que é preciso adicionar essa informação em sua carteira de motorista. Para utilizar o veículo para trabalhar, o condutor precisa ter a observação EAR na CNH, sabia disso? Neste artigo, vamos entender quais condutores precisam adicionar essa informação em seu documento e qual a forma correta de fazê-la. Além disso, vamos entender como é descrita a penalidade para quem descumprir com essa medida. Leia o artigo até o final! Você exerce algum tipo Continue lendo

Nova Lei de Trânsito: Mudanças no Código de Trânsito Impactam Vida do Motorista

Nova Lei de Trânsito: Mudanças no Código de Trânsito Impactam Vida do Motorista

Você já ouviu falar na Nova Lei de Trânsito, proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro? A Lei nº 14.071/2020 faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e começa a valer em abril de 2021. Dentre as alterações, está o tão debatido aumento do limite de pontos na CNH, bem como do prazo de validade do documento. No entanto, a Nova Lei é extensa e propõe outra série de mudanças. Para conferir quais são elas, não deixe de ler este artigo até o fim. Continue lendo

SENATRAN: Saiba Mais Sobre Um Dos Mais Importantes Órgãos De Trânsito Do Brasil

SENATRAN: Saiba Mais Sobre Um Dos Mais Importantes Órgãos De Trânsito Do Brasil

Muitos motoristas desconhecem qual a estrutura dos órgãos e departamentos de trânsito do Brasil. Saiba que conhecer mais sobre como funciona a organização do trânsito pode ajudar os condutores, além de deixá-los bem-informados. O mais alto órgão executivo de trânsito passou por mudanças importantes recentemente, passando a se chamar SENATRAN. Leia o artigo até o fim e descubra qual impacto dessa mudança no dia a dia dos condutores brasileiros. Conhecer a legislação e como funcionam os órgãos de trânsito é essencial para um motorista bem-informado. Continue lendo

Detran RS: Como Consultar Placa Grátis

Detran RS: Como Consultar Placa Grátis

Todo condutor habilitado no estado do Rio Grande do Sul já precisou de informações referentes ao Detran RS. Dessa maneira, é fundamental conhecer as funcionalidades do site do órgão e entender como cada processo está disponível aos condutores gaúchos. Leia o artigo até o final para saber mais sobre o assunto! Você, condutor residente do Rio Grande do Sul, já precisou de alguma informação do Detran RS? Acredito que você já tenha precisado de algum serviço do órgão que faz parte da vida do condutor Continue lendo

Nova Lei da Cadeirinha: Saiba o Que Mudou na Lei Para 2022

Com a chegada da Lei 14.071/2020, os condutores precisam ficar atentos às mudanças que farão diferença em seu cotidiano, as quais começaram a valer desde abril de 2021. Uma delas é a lei para o transporte de crianças, popularmente conhecida como “Lei da Cadeirinha”. A mudança no art. 64 do Código de Trânsito Brasileiro é significativa para quem utiliza a ferramenta de retenção nos bancos traseiros do veículo. Neste artigo, vou mostrar para você como a lei está descrita na Resolução nº 819/2021 do CONTRAN, Continue lendo