Código de Trânsito Brasileiro

Código de Trânsito Brasileiro – Vamos aprender mais sobre o CTB?

Muitas são as dúvidas sobre o Código de Trânsito Brasileiro e, pensando nisso, escrevemos diversos artigos completos e explicativos para te ajudar a entender melhor as leis que pautam o nosso trânsito.

Nova Lei de Trânsito: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Projeto de Bolsonaro

Nova Lei de Trânsito: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Projeto de Bolsonaro

A nova lei de trânsito, referente ao Projeto de Lei 3.267/2019 apresentado pelo Poder Executivo e entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, prevê uma série de modificações no CTB, como o aumento do limite de pontos na CNH. Neste artigo, explico o que é esse PL e quais mudanças poderá trazer para o condutor. Além disso, abordo como a sociedade brasileira vê essas alterações e quando elas entrarão em vigor, caso sejam aprovadas pelo legislativo. Você já ouviu falar sobre a nova Continue lendo

Idade Limite para Dirigir: Conheça Histórias que Comprovam que isso Não Existe

Idade Limite para Dirigir: Conheça Histórias que Comprovam que isso Não Existe

O Código de Trânsito Brasileiro não determina uma idade limite para dirigir. Porém, a partir de determinada idade, os condutores precisam passar pelos exames de renovação da carteira de motorista com mais frequência. Em alguns casos, é preciso deixar a direção de veículos. Porém, muitos idosos permanecem capazes de seguir dirigindo. É necessário prestar atenção a sua capacidade de dirigir, para evitar acidentes. Você acha que existe idade limite para dirigir? Então, precisa assistir às reportagens que separei para mostrar neste artigo. Infelizmente, costuma-se acreditar Continue lendo

Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

O índice de morte de ciclistas no trânsito é bastante preocupante no Brasil. Se você utiliza esse meio de locomoção em seu dia a dia, é bom tomar precauções para circular com mais segurança. Isso porque, somente em São Paulo, o número de morte de ciclistas aumentou cerca de 24% em janeiro de 2020, em comparação a janeiro do ano passado. Neste artigo, falo sobre essa triste realidade, e também apresento o perfil do ciclista brasileiro e trago dicas para aumentar a segurança de ciclistas Continue lendo

Diferença Entre Processo Administrativo e Judicial: Qual é Necessário Para Recorrer de Multa?

Diferença Entre Processo Administrativo e Judicial: Qual é Necessário Para Recorrer de Multa?

Há diferenças entre um processo administrativo e um judicial, as quais tornam essas duas formas de defesa bastante distintas no Direito brasileiro. Enquanto o primeiro caso pode seguir procedimentos informais, a segunda deve obedecer a formas rígidas para que não seja considerada nula. Um dos principais aspectos que diferencia o processo administrativo do judicial é o fato de não demandar a presença de um advogado. O profissional advogado é indispensável, contudo, para a elaboração de uma defesa técnica em esfera judicial. O recebimento de uma Continue lendo

Placas Padrão Mercosul: O Que Pode Mudar Agora?

Placas Padrão Mercosul: O Que Pode Mudar Agora?

Após longo período de discussão e de idas e vindas, finalmente as placas padrão Mercosul foram implementadas no Brasil (em janeiro de 2020). Com o intuito de aumentar a segurança dos condutores, evitando roubos e clonagens, por exemplo, essas placas realizam a padronização dos veículos que transitam dentro dos países que compõem o Mercosul (elas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai). A partir de agora, todos os veículos novos deverão conter a nova placa – mas a troca voluntária pelo modelo novo também Continue lendo

Vaga Para Deficientes ou Idosos: Saiba Como Obter Este Direito

Vaga Para Deficientes ou Idosos: Saiba Como Obter Este Direito

Chegou aos 60 anos e quer saber como proceder para obter o direito de estacionar em vaga de idosos? Ou você porta alguma deficiência e, por essa razão, também precisa atestar estacionamento prioritário? Seja como for, saiba que esse é o seu direito, e exercê-lo é mais simples do que você imagina. Com alguns documentos que comprovem a sua necessidade, os idosos podem realizar esse processo diretamente na prefeitura do seu município. Já os portadores de deficiência, devem realizar junto ao DETRAN (caso o município Continue lendo

Exame Toxicológico é Obrigatório Para Tirar a Carteira?

Exame Toxicológico é Obrigatório Para Tirar a Carteira?

O exame toxicológico serve para verificar a utilização de substâncias psicoativas em um período de no mínimo 90 dias anteriores à realização do teste. A análise se dá por meio de amostras de cabelo e pelos corporais. Há uma série de substâncias que podem ser detectadas por esse exame, que é o único que atende às exigências da legislação de trânsito vigente. Ele é exigido em alguns casos que envolvem a habilitação. Para saber em que casos ele é obrigatório para obter licença para dirigir, Continue lendo

Descubra o Que Diz a Lei Sobre Engate de Reboque

Descubra o Que Diz a Lei Sobre Engate de Reboque

Você sabe que o a Lei estipula sobre o engate de reboque? Ao contrário do que muitas pessoas pensam, sua utilização é permitida, desde que esteja de acordo com as determinações do CONTRAN. Nesse caso, o engate precisa ser registrado pelo INMETRO e estar em conformidade com a capacidade máxima de tração do veículo. Transitar com o engate em condições ilegais gera multa. Portanto, fique atento às determinações do CONTRAN antes de fazer uso desta ferramenta. x Informar-se a respeito da lei sobre engate de reboque é Continue lendo

Celular Ao Volante: Saiba Quando Você Corre Risco de Levar Multa

Celular Ao Volante: Saiba Quando Você Corre Risco de Levar Multa

Usar o celular ao volante não só é perigoso como também proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997. Em 2016, essa infração de trânsito que, até então, era apenas de natureza média, passou a ser também gravíssima, dependendo da conduta do motorista. Além de poder causar acidentes no trânsito, o uso do celular ao volante pode render ao condutor multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira de habilitação. Foi multado por causa do celular? Clique aqui e faça agora o seu recurso. Continue lendo

Pode Dirigir Descalço? Saiba o Que Diz a Lei + Dicas de Segurança

Pode Dirigir Descalço? Saiba o Que Diz a Lei + Dicas de Segurança

No momento de conduzir um veículo, podem surgir muitas dúvidas quanto ao que é adequado e seguro. Uma dúvida comum entre muitos motoristas, em especial entre os novatos, é se pode dirigir descalço. Muitos acreditam que dirigir sem calçado pode gerar multa de trânsito. Para responder a essa e a outras dúvidas sobre acessórios e equipamentos permitidos, proibidos e indispensáveis à direção, escrevi este artigo. Com base no que dizem as leis de trânsito, explicarei o que gera multa quando o assunto é roupa e Continue lendo