Código de Trânsito Brasileiro

Código de Trânsito Brasileiro – Vamos aprender mais sobre o CTB?

Muitas são as dúvidas sobre o Código de Trânsito Brasileiro e, pensando nisso, escrevemos diversos artigos completos e explicativos para te ajudar a entender melhor as leis que pautam o nosso trânsito.

Nova Lei de Trânsito: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Projeto de Bolsonaro

Nova Lei de Trânsito: Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Projeto de Bolsonaro

A nova lei de trânsito, referente ao Projeto de Lei 3267/2019, apresentado pelo Poder Executivo e entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, prevê uma série de modificações no Código de Trânsito, como o aumento do limite de pontos na CNH. O Projeto de Lei deu origem ao substitutivo apresentado pelo deputado Juscelino Filho, que foi aprovado na Câmara e aguarda análise do Senado Federal. Você já ouviu falar sobre a nova lei de trânsito proposta pelo presidente Jair Bolsonaro? Estou falando do Continue lendo

Veículo Rebocado: Casos Previstos Pelo CTB

Veículo Rebocado: Casos Previstos Pelo CTB

Ter o veículo rebocado é uma situação desagradável, que pode gerar uma série de problemas ao condutor. Portanto, é importante que você saiba quais são as infrações previstas no CTB que podem causar essa medida administrativa, para não correr o risco de cometê-las. Porém, caso tenha o seu veículo rebocado por algum motivo, você precisa saber como agir para solucionar o problema. Todas essas informações você encontrará neste artigo. Você já teve o seu veículo rebocado? De acordo com a Band News FM, em São Continue lendo

Ultrapassagem Pela Direita: Ela é Sempre Proibida? Entenda

Ultrapassagem Pela Direita: Ela é Sempre Proibida? Entenda

O que você sabe sobre ultrapassagem pela direita? De maneira geral, essa manobra deve ser sempre realizada pela esquerda. Mas existe uma única situação em que ultrapassar pela direita é permitido: quando o veículo da frente sinaliza uma curva à esquerda. Entenda mais sobre o assunto com a leitura deste artigo. O que você sabe sobre ultrapassagem pela direita? Não é novidade para ninguém que o trânsito brasileiro apresenta preocupantes estatísticas de acidentes. Uma matéria publicada pela Auto Esporte, no portal G1, revelou que, a Continue lendo

Falsa Identificação de Condutor: Assumir Pontos na CNH é Crime?

Falsa Identificação de Condutor: Assumir Pontos na CNH é Crime?

Fazer uma falsa identificação de condutor e comprar ou vender pontos da CNH são práticas ilegais, caracterizadas como falsidade ideológica – crime previsto no art. 299 do Código Penal. As consequências de indicar um condutor como infrator, quando a infração não foi cometida por ele, envolvem detenção e multa. Quando a infração não foi cometida pelo proprietário do veículo, é possível identificar o condutor responsável. Em julho do ano passado, o DETRAN/SP identificou 250 suspeitas de falsa identificação de condutor no estado. Parece pouco, considerando Continue lendo

Idade Limite para Dirigir: Conheça Histórias que Comprovam que isso Não Existe

Idade Limite para Dirigir: Conheça Histórias que Comprovam que isso Não Existe

O Código de Trânsito Brasileiro não determina uma idade limite para dirigir. Porém, a partir de determinada idade, os condutores precisam passar pelos exames de renovação da carteira de motorista com mais frequência. Em alguns casos, é preciso deixar a direção de veículos. Porém, muitos idosos permanecem capazes de seguir dirigindo. É necessário prestar atenção a sua capacidade de dirigir, para evitar acidentes. Você acha que existe idade limite para dirigir? Então, precisa assistir às reportagens que separei para mostrar neste artigo. Infelizmente, costuma-se acreditar Continue lendo

Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

O índice de morte de ciclistas no trânsito é bastante preocupante no Brasil. Se você utiliza esse meio de locomoção em seu dia a dia, é bom tomar precauções para circular com mais segurança. Isso porque, somente em São Paulo, o número de morte de ciclistas aumentou cerca de 24% em janeiro de 2020, em comparação a janeiro do ano passado. Neste artigo, falo sobre essa triste realidade, e também apresento o perfil do ciclista brasileiro e trago dicas para aumentar a segurança de ciclistas Continue lendo

Diferença Entre Processo Administrativo e Judicial: Qual é Necessário Para Recorrer de Multa?

Diferença Entre Processo Administrativo e Judicial: Qual é Necessário Para Recorrer de Multa?

Há diferenças entre um processo administrativo e um judicial, as quais tornam essas duas formas de defesa bastante distintas no Direito brasileiro. Enquanto o primeiro caso pode seguir procedimentos informais, a segunda deve obedecer a formas rígidas para que não seja considerada nula. Um dos principais aspectos que diferencia o processo administrativo do judicial é o fato de não demandar a presença de um advogado. O profissional advogado é indispensável, contudo, para a elaboração de uma defesa técnica em esfera judicial. O recebimento de uma Continue lendo

Placas Padrão Mercosul: O Que Pode Mudar Agora?

Placas Padrão Mercosul: O Que Pode Mudar Agora?

Após longo período de discussão e de idas e vindas, finalmente as placas padrão Mercosul foram implementadas no Brasil (em janeiro de 2020). Com o intuito de aumentar a segurança dos condutores, evitando roubos e clonagens, por exemplo, essas placas realizam a padronização dos veículos que transitam dentro dos países que compõem o Mercosul (elas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai). A partir de agora, todos os veículos novos deverão conter a nova placa – mas a troca voluntária pelo modelo novo também Continue lendo

Vaga Para Deficientes ou Idosos: Saiba Como Obter Este Direito

Vaga Para Deficientes ou Idosos: Saiba Como Obter Este Direito

Chegou aos 60 anos e quer saber como proceder para obter o direito de estacionar em vaga de idosos? Ou você porta alguma deficiência e, por essa razão, também precisa atestar estacionamento prioritário? Seja como for, saiba que esse é o seu direito, e exercê-lo é mais simples do que você imagina. Com alguns documentos que comprovem a sua necessidade, os idosos podem realizar esse processo diretamente na prefeitura do seu município. Já os portadores de deficiência, devem realizar junto ao DETRAN (caso o município Continue lendo

Exame Toxicológico é Obrigatório Para Tirar a Carteira?

Exame Toxicológico é Obrigatório Para Tirar a Carteira?

O exame toxicológico serve para verificar a utilização de substâncias psicoativas em um período de no mínimo 90 dias anteriores à realização do teste. A análise se dá por meio de amostras de cabelo e pelos corporais. Há uma série de substâncias que podem ser detectadas por esse exame, que é o único que atende às exigências da legislação de trânsito vigente. Ele é exigido em alguns casos que envolvem a habilitação. Para saber em que casos ele é obrigatório para obter licença para dirigir, Continue lendo