Blog de Direito de Trânsito

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Chassi Remarcado

Um chassi remarcado pode resultar em uma desvalorização substancial do veículo, reduzindo o valor de revenda em até 30% em relação à tabela FIPE. Isso pode dificultar a venda e levar a recusas por parte de compradores devido à incerteza sobre a procedência do veículo. Além disso, o chassi remarcado pode complicar a obtenção de financiamento, exigindo valores de entrada mais altos e oferecendo menos opções de pagamento. Seguradoras também podem se recusar a cobrir veículos com chassi remarcado, dependendo da avaliação de riscos. Portanto, Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Remarcação de Chassi

A remarcação de chassi é um procedimento necessário quando o número de identificação do chassi de um veículo está danificado ou ilegível. O processo envolve a apresentação de documentação ao Detran, pagamento de taxas, e, em alguns casos, uma vistoria do veículo. Após a aprovação, o número de chassi é marcado novamente, e o veículo recebe um registro indicando a remarcação. No entanto, a remarcação pode afetar o valor de revenda e dificultar a obtenção de financiamentos ou seguros devido à desconfiança em relação à Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Carro Dublê

O carro dublê é aquele que replica visualmente todas as características do veículo original, incluindo marca, modelo, cor e, em alguns casos, até mesmo a placa. Geralmente, esses veículos são produtos de roubo ou furto e são utilizados para evitar a detecção durante as fiscalizações, mantendo uma aparência de legalidade. A pessoa que realiza essa adulteração está sujeita a ser processada por um crime conforme o artigo 311 do Código Penal Brasileiro. No entanto, é importante observar que também é crime a falsa comunicação de Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Infração Gravíssima: Valores, Pontos e Recurso

A infração gravíssima adiciona 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47. É a classificação dada às multas que representam um alto grau de periculosidade dentro do Código de Trânsito Brasileiro. Algumas infrações gravíssimas são autossuspensivas e podem sofrer majoração do valor da multa, sendo aplicado o fator multiplicador. Isto é, além de serem as que mais riscos de acidades geram ao trânsito, são aquelas multas que adicionam mais pontos à CNH do condutor, assim como possuem um valor mais alto do que as Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Como fazer argumento de placa clonada

Um carro com placa clonada é um veículo automotor que utiliza uma placa de identificação falsificada ou clonada, com o objetivo de enganar as autoridades de trânsito e cometer diversas atividades ilegais. A prática de clonagem de placas é uma infração gravíssima e é considerada crime, sujeita a penalidades tanto no âmbito administrativo quanto no criminal. Em geral, os criminosos escolhem carros que se assemelham ao veículo original em modelo, ano e cor, a fim de dificultar a identificação da fraude. As placas clonadas podem Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Revisional de Juros: Cuidado Com os Golpes

Uma ação revisional de juros é um processo legal em que um mutuário busca a revisão dos termos de um contrato de empréstimo ou financiamento, especialmente em relação à taxa de juros. Isso ocorre quando o mutuário considera que os juros são excessivamente altos, devido a mudanças financeiras, erros contratuais ou violações das normas legais, como cobrança de taxas indevidas. Mas sob a roupagem de legalidade, há inúmeros casos de empresas aplicando golpes, induzindo as pessoas ao erro e, consequentemente, a um prejuízo emocional e Continue lendo→

Placas de Trânsito Gustavo Fonseca

Placa A-33A: Área escolar

A placa de trânsito A-33A desempenha um papel fundamental na regulamentação do tráfego de veículos em áreas escolares, priorizando a segurança dos alunos. Essas sinalizações de trânsito são colocadas com o propósito de criar um ambiente seguro para os estudantes que frequentam a região. Portanto, é de extrema importância que os motoristas reduzam a velocidade e estejam em conformidade com as leis de trânsito locais. As placas de advertência A-33A devem ser instaladas nas proximidades das zonas escolares e orientar os motoristas a reduzir a Continue lendo→

Placas de Trânsito Gustavo Fonseca

Placa A-32B: Passagem sinalizada de pedestres

A placa de trânsito A-32B desempenha a função de indicar a proximidade de uma faixa de pedestres. Geralmente, essas placas são instaladas em locais onde há faixas de pedestres, sinais de parada ou cruzamentos de vias. Elas têm o propósito de conscientizar tanto os pedestres quanto os motoristas sobre a existência de uma faixa de travessia de pedestres na área, além de comunicar a velocidade máxima permitida na região e a obrigação de parar para pedestres na faixa. O respeito a essas placas é essencial Continue lendo→

Placas de Trânsito Gustavo Fonseca

Placa A-32A: Trânsito de pedestres

A placa de trânsito A-32A tem a finalidade de indicar a presença de uma área destinada ao tráfego de pedestres. Essas placas são utilizadas para demarcar regiões nas quais a circulação de veículos motorizados, como carros, motos e caminhões, é proibida, reservando o espaço exclusivamente para o trânsito de pessoas a pé. O respeito por essas placas é crucial para assegurar a segurança tanto dos pedestres como dos ciclistas e motoristas. Além de comunicar essa restrição aos veículos motorizados, essas placas de trânsito também instruem Continue lendo→

Placas de Trânsito Gustavo Fonseca

Placa A-31: Trânsito de tratores ou maquinário agrícola

Os sinais de trânsito A-31 têm a finalidade de indicar a circulação de máquinas agrícolas ou tratores. Essas sinalizações são essenciais para alertar os condutores de outros veículos que transitam em estradas sobre a presença de máquinas agrícolas ou tratores na via. As placas de advertência têm a finalidade de chamar a atenção dos motoristas para que se aproximem dessas máquinas com extrema cautela, visto que frequentemente esses veículos não conseguem alcançar as mesmas velocidades que os demais. A sinalização amarela A-31 desempenha um papel Continue lendo→