Autor: Gustavo Fonseca

Apesar dos dados divulgados pelo Painel Mobilidade Urbana apontarem que a maioria dos condutores em São Paulo (SP) não descumpre as leis de trânsito, os índices de infrações ainda preocupam, assim como o número dos infratores que, com algum histórico de multas, continuam a circular pela cidade. Em média, 180 veículos circulam em São Paulo com algum histórico de multa superior a 1 (um) milhão de reais. E as histórias são as mais absurdas possíveis. Recentemente, entre estes veículos, estava um carro com mais de Continue lendo→

Você já ouviu falar sobre o Cadin? Esse é um daqueles banco de dados com o nome de devedores do qual você não vai querer participar. Multas de trânsito que não foram pagas até o vencimento, por exemplo, podem gerar dívida ativa e cadastro no Cadin. Se você tem esse tipo de débito com o governo federal, pode estar com o “nome sujo” com ele. Quer saber como consultar a situação e resolver essa pendência? Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas e ajudá-lo Continue lendo→

  Você que mora no Rio Grande do Sul (RS) e já foi beneficiado por não cometer nenhuma infração no trânsito saiba que, em breve, isso poderá mudar. Acontece que, a partir de 2019, o Governo gaúcho pretende suspender por 3 (três) anos o desconto do Bom Motorista. O benefício, que é dado no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quem não comete infrações de trânsito, é do ano de 1999, tendo beneficiado, somente no ano de 2016, 1,5 milhão de proprietários Continue lendo→

Multa por dirigir fumando: mito ou verdade? Quem é fumante e recorre à legislação não encontra nada sobre isso. Nem mesmo a palavra cigarro é mencionada. É aí que surge a ideia de que não há problema algum. Mas como toda infração de trânsito, esse assunto costuma gerar polêmica. Não é difícil conversar com outras pessoas que defendem que dirigir fumando dá multa e, inclusive, alegam que o valor da multa por dirigir fumando não é baixo. Então, o que é verdade e o que Continue lendo→

Cometer uma infração de trânsito nunca é agradável, mas tem muita gente sendo flagrada nas multas mais comuns. São atos de imprudência ou de pura distração que custam caro. Além do peso no bolso, algumas delas podem levar até mesmo a perder a carteira. Já pensou nisso? A propósito, você sabe quais são as multas de trânsito mais comuns e as suas penalidades? Neste artigo, vamos apresentar cada uma delas em detalhes. Você vai ver o que diz a legislação, o que caracteriza as infrações Continue lendo→

 O IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) é de pagamento obrigatório para a maioria dos proprietários de veículos no Brasil, salvo os que encontram-se no grupo de exceções determinadas por lei. O pagamento do imposto permite que o veículo possa rodar dentro da legalidade. Conduzir veículo com IPVA atrasado constitui infração de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.  Essa infração é considerada gravíssima, gera uma multa no valor de R$ 293,47 e o acréscimo de 7 pontos na carteira de habilitação. O Continue lendo→

Foi multado por dirigir sem capacete? Clique aqui e faça agora o seu recurso. Basta você preencher o formulário para receber o documento pronto para impressão em PDF e WORD. Será que transportar passageiro sem capacete na moto gera multa? O que será que a lei diz sobre isso? E se dá multa, qual será que é o valor estipulado? Todos sabem que o capacete é um item de segurança vital para o condutor da moto. Então, por que seria diferente para o passageiro, não Continue lendo→

Projeto de lei que tramita atualmente na Câmara dos Deputados propõe que antigos proprietários de carros sejam isentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) após se desfazerem do veículo. Conforme Geraldo Resende, autor do projeto, muitos municípios acreditam que o antigo dono deve responder solidariamente pelo IPVA, e que as prefeituras emitem guias para estes contribuintes, os obrigando a pagar o tributo, fazendo com que muitos destes motoristas recorram à Justiça para evitar que seus nomes sejam incluídos na dívida ativa. Se aprovada, Continue lendo→