Gustavo Fonseca: Doutor Multas

8 Carteira de Motorista Gustavo Fonseca

Simplesmente Tudo Sobre CNH: 1ª Habilitação, Renovação, Consulta

A Carteira Nacional de Habilitação, também conhecida pela sua sigla, CNH, é um dos elementos mais importantes para a organização do trânsito no Brasil. Para entender por que atribuímos todo esse destaque a ela, você precisa parar de imaginá-la como um simples documento que os motoristas carregam em sua carteira e pensar em tudo o que ela representa. Em primeiro lugar, ela só é concedida para os motoristas que foram aprovados em um rigoroso processo de habilitação. Não é como um documento de identidade, que Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Onde Recorrer Multa? O Guia Descomplicado e Completo

Ao saber como e onde recorrer multa, você tem a chance de não precisar cumprir uma penalidade estabelecida por um órgão de trânsito. E não receberá os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que, se acumulados, podem resultar na suspensão do direito de dirigir. A possibilidade de apresentar recurso atende a um direito constitucional. Diz o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal o seguinte: “LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Acidente de Trânsito: O Que Fazer?

Você sabe o que fazer quando presencia ou se envolve em um acidente de trânsito? Adotar uma postura passiva, sem tomar uma atitude e esperando as coisas se resolverem por si próprias, não é recomendável. Mas igualmente – ou mais – prejudicial pode tentar ajudar e cometer um erro por puro desconhecimento. A proposta desse artigo é ensinar como reagir no caso de um acidente de trânsito. Boa leitura! Dados Sobre Acidentes de Trânsito no Brasil Quem nunca se envolveu ou presenciou um acidente de Continue lendo→

3 Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca

Multada Por Recusa ao Bafômetro É Cancelada: Veja estudo de caso

Apresento a análise de uma situação ocorrida com uma motorista da cidade de Niterói, a qual foi multada por uma infração de trânsito da Lei Seca. Seu caso é um ótimo exemplo de como podemos ter sucesso ao recorrer nesse tipo de processo. A história que compartilho aqui, a da condutora Maria Paula, é um relato de como conseguimos anular a penalidade de uma multa, sem ter que pagar por ela e nem receber os pontos. Confira o caso da cliente Maria Paula que recorreu Continue lendo→

2 Tunning Gustavo Fonseca

Carro com som alto dá multa? Saiba tudo sobre a nova Resolução

Música é uma daquelas coisas que faz a vida valer a pena. Cada um tem seu estilo e suas preferências, e quase todo mundo concorda que é super gostoso curtir sua canção favorita em alto e bom som. O carro parece ser um lugar ideal para ouvir música ou se informar das últimas notícias pelo rádio. Mas e quando o som é alto demais? O inocente ato de ouvir música no carro, se praticado de forma abusiva, pode ser uma infração de trânsito grave! Você Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Recurso de Multa Não Julgado em 30 Dias: a Penalidade Deve Ser Cancelada?

Você sabe se o recurso de multa não julgado em 30 dias cancela as penalidades? Recebo essa pergunta com frequência e, neste artigo, quero tirar essa dúvida. É preciso estar atento à legislação de trânsito para entender o que acontece com o recurso de multa não julgado em 30 dias, acompanhe o artigo para entender! Recurso de multa não julgado em 30 dias cancela a penalidade? Se você está se fazendo essa pergunta, imagino que seja porque entrou com recurso há mais de um mês, Continue lendo→

ANTT Gustavo Fonseca

O Que é e Para Que Serve a ANTT? Entenda Como Funcionam o Cadastro e as Multas

Você sabe o que significa a sigla ANTT e por que ela é tão importante para o trânsito brasileiro? Conhece as principais atribuições da ANTT, ou seja, sabe quais são as suas funções e a área em que ela atua? Ao longo deste artigo, irei abordar vários assuntos de trânsito que têm relação direta com a ANTT. Irei falar sobre como tirar e consultar a ANTT e, também, como se cadastrar na ANTT. Comentarei sobre as multas previstas pela ANTT e pelo CTB, e como Continue lendo→

Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Como Recorrer Multa de Excesso de velocidade em Curitiba?

Você sabe qual é o limite de velocidade permitido nas vias de trânsito brasileiras? E as vias destinadas ao trânsito rápido, você as conhece? Sabia que um dos problemas que mais preocupa as autoridades de trânsito é o excesso de velocidade em Curitiba? Para que você possa trafegar com maior segurança pelas vias públicas do país, é preciso que você conheça os limites que as leis de trânsito preveem para os diferentes trechos das vias. É fundamental que você saiba diferenciar os tipos de vias Continue lendo→

1 Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Radar Móvel: Valores, Multas, Recursos

Você sabe o que é um radar móvel e como ele funciona? Neste artigo, você vai aprender a diferenciá-lo de um radar fixo, evitar a autuação por excesso de velocidade, os tipos de infrações captadas e o procedimento correto para recorrer de multa de excesso de velocidade. Além disso, você terá acesso a uma série de outras informações sobre o tema, entre elas: – os tipos de radares móveis; – as fotos dos radares; – quem é o responsável pela geração de multas emitidas por radar móvel; – como funciona o detector Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Alguém Já Ganhou Recurso de Multa?

Antes de recorrer, muitos condutores se perguntam se alguém já ganhou recurso de multa. É normal que as pessoas desacreditem dessa possibilidade, visto que muitos recursos são indeferidos. Mas você verá, neste artigo, que a realidade pode ser diferente, se o recurso for preparado da forma correta. Recorrer é importante, pois o acúmulo de infrações pode gerar excesso de pontos na carteira, causando a suspensão do direito de dirigir. Por isso, é fundamental proteger a CNH. Neste artigo, você vai ver que é possível obter Continue lendo→

Autor: Gustavo Fonseca