Novas Regras para Mototáxi

Muito antes do surgimento dos aplicativos de transporte de passageiros, já existia uma forma de economizar quando precisávamos nos locomover de um lugar para outro: os famosos mototáxis.

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Apesar de ser muito mais comum nas cidades interioranas, onde há maior concentração de motos por habitante, os mototáxis também eram bastante comuns em regiões mais populares das cidades grandes e nas regiões metropolitanas.

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Sendo um trabalho de tantos anos, podemos imaginar que sempre existiram regulamentações e regras bem claras para os profissionais que exercem essa função e para os seus veículos.

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E, de fato, existiam. No entanto, é preciso sempre estarmos atentos às mudanças que acontecem ao nosso redor e o impacto que essas elas têm na nossa sociedade.

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Com o aumento expressivo de profissionais começando a trabalhar na área, novas regras e regulamentações foram sendo implementadas, de forma que garantam a integridade do profissional e tragam mais direitos a esses trabalhadores.

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Então, quais são essas mudanças? As mudanças afetam a moto ou apenas o piloto? Existe algum tipo de permissão necessária para o exercício da função? 

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No artigo de hoje, vamos responder todas essas perguntas sobre o assunto e contar tudo que você precisa saber sobre as mudanças nas regras para mototáxi.

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Confira abaixo o artigo na íntegra e boa leitura!

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Como aconteceu a popularização do mototáxi?

Apesar da popularidade nas pequenas cidades e regiões metropolitanas, o mototáxi acabou sendo uma profissão muito esquecida com o passar dos anos.

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Com o avanço dos transportes urbanos coletivos, o uso de mototáxi foi se tornando cada vez menor, dando espaço a alternativas mais econômicas, mesmo não sendo as mais confortáveis.

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No entanto, o que mudou nos últimos anos? Simples: a popularização dos aplicativos de locomoção como meio de transporte confortável e econômico.

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Apesar disso, os valores do combustível têm passado por constantes aumentos, diminuindo o número de motoristas de carros e aumentando o de motos, afinal, o consumo é bem menor, o que torna as corridas bem mais em conta.

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No fim das contas, várias são as razões e vantagens no uso do mototáxi e é exatamente sobre elas que vamos falar agora.

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Quais as vantagens de fazer uso do mototáxi?

Como citamos acima, as corridas com mototáxis são bem mais em conta do que as que são feitas em carros, chegando facilmente a custar metade do valor, mesmo sendo o mesmo trajeto e distância.

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Sem nos deter apenas em questões financeiras, as corridas com mototáxi costumam ser mais ágeis e rápidas, ou seja, se você está com pressa, talvez ela seja uma ótima opção.

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Como as motos são bem menores do que os carros, é possível trafegar mais facilmente, passando por entre os veículos e, dessa forma, chegando ao destino mais rapidamente.

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Quais as novas regras para mototáxi e o que mudou na prática?

Devido a popularização da função, a atenção dos legisladores e dos direitos dos trabalhadores têm se voltado para os mototaxistas. Veja agora as novas regras, a partir da Resolução CONTRAN Nº 943:

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Idade mínima e tempo de experiência

Agora, para o exercício da função de mototaxista, o piloto precisará ter a idade mínima de 21 anos de idade. A mudança se dá especialmente pelo tempo de experiência, que também se torna requisito.

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É preciso que o piloto tenha, pelo menos, dois anos com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A para exercer o trabalho. Ssendo assim, é impossível para o motorista trabalhar com apenas 18 anos.

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Curso específico

Assim como qualquer candidato a motorista precisa realizar um curso preparatório, o piloto que deseja tornar-se mototaxista precisa passar por um curso específico para a função.

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Além disso, é importante deixar bem claro que não é qualquer curso que servirá para isso, mas em um meio regulamentado pelo CONTRAN.

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Nesse curso também haverá uma prova em que o piloto precisará ser aprovado para conseguir trabalhar, assim como as provas práticas e teóricas realizadas pelo DETRAN quando se está no processo de tirar a CNH.

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Colete de segurança

O piloto precisará utilizar um colete de segurança específico para motoristas, que possui o que chamamos de dispositivos autorrefletivos.

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Esse equipamento ajuda a diminuir o risco de acidentes envolvendo colisões com carros e outros veículos maiores.

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Além disso, algumas regras são aplicadas também às motos. Confira:

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  • Proteção para pernas e motor da moto, para os casos de tombamento, obedecendo sempre as instruções do fabricante;
  • Aparador de linha, que precisa estar fixado no guidão do veículo;
  • Dispositivo de segurança para o passageiro, como, por exemplo, alças metálicas laterais e traseiras, que permitem que quem está no bagageiro se apoie mais facilmente.
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Essas são as novas regras para o exercício do trabalho de mototaxista que passaram a valer desde abril de 2022.

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