Novas Regras para Mototáxi

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Muito antes do surgimento dos aplicativos de transporte de passageiros, já existia uma forma de economizar quando precisávamos nos locomover de um lugar para outro: os famosos mototáxis.

Apesar de ser muito mais comum nas cidades interioranas, onde há maior concentração de motos por habitante, os mototáxis também eram bastante comuns em regiões mais populares das cidades grandes e nas regiões metropolitanas.

Sendo um trabalho de tantos anos, podemos imaginar que sempre existiram regulamentações e regras bem claras para os profissionais que exercem essa função e para os seus veículos.

E, de fato, existiam. No entanto, é preciso sempre estarmos atentos às mudanças que acontecem ao nosso redor e o impacto que essas elas têm na nossa sociedade.

Com o aumento expressivo de profissionais começando a trabalhar na área, novas regras e regulamentações foram sendo implementadas, de forma que garantam a integridade do profissional e tragam mais direitos a esses trabalhadores.

Então, quais são essas mudanças? As mudanças afetam a moto ou apenas o piloto? Existe algum tipo de permissão necessária para o exercício da função? 

No artigo de hoje, vamos responder todas essas perguntas sobre o assunto e contar tudo que você precisa saber sobre as mudanças nas regras para mototáxi.

Confira abaixo o artigo na íntegra e boa leitura!

Como aconteceu a popularização do mototáxi?

Apesar da popularidade nas pequenas cidades e regiões metropolitanas, o mototáxi acabou sendo uma profissão muito esquecida com o passar dos anos.

Com o avanço dos transportes urbanos coletivos, o uso de mototáxi foi se tornando cada vez menor, dando espaço a alternativas mais econômicas, mesmo não sendo as mais confortáveis.

No entanto, o que mudou nos últimos anos? Simples: a popularização dos aplicativos de locomoção como meio de transporte confortável e econômico.

Apesar disso, os valores do combustível têm passado por constantes aumentos, diminuindo o número de motoristas de carros e aumentando o de motos, afinal, o consumo é bem menor, o que torna as corridas bem mais em conta.

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No fim das contas, várias são as razões e vantagens no uso do mototáxi e é exatamente sobre elas que vamos falar agora.

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Quais as vantagens de fazer uso do mototáxi?

Como citamos acima, as corridas com mototáxis são bem mais em conta do que as que são feitas em carros, chegando facilmente a custar metade do valor, mesmo sendo o mesmo trajeto e distância.

Sem nos deter apenas em questões financeiras, as corridas com mototáxi costumam ser mais ágeis e rápidas, ou seja, se você está com pressa, talvez ela seja uma ótima opção.

Como as motos são bem menores do que os carros, é possível trafegar mais facilmente, passando por entre os veículos e, dessa forma, chegando ao destino mais rapidamente.

Quais as novas regras para mototáxi e o que mudou na prática?

Devido a popularização da função, a atenção dos legisladores e dos direitos dos trabalhadores têm se voltado para os mototaxistas. Veja agora as novas regras, a partir da Resolução CONTRAN Nº 943:

Idade mínima e tempo de experiência

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Agora, para o exercício da função de mototaxista, o piloto precisará ter a idade mínima de 21 anos de idade. A mudança se dá especialmente pelo tempo de experiência, que também se torna requisito.

É preciso que o piloto tenha, pelo menos, dois anos com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A para exercer o trabalho. Ssendo assim, é impossível para o motorista trabalhar com apenas 18 anos.

Curso específico

Assim como qualquer candidato a motorista precisa realizar um curso preparatório, o piloto que deseja tornar-se mototaxista precisa passar por um curso específico para a função.

Além disso, é importante deixar bem claro que não é qualquer curso que servirá para isso, mas em um meio regulamentado pelo CONTRAN.

Nesse curso também haverá uma prova em que o piloto precisará ser aprovado para conseguir trabalhar, assim como as provas práticas e teóricas realizadas pelo DETRAN quando se está no processo de tirar a CNH.

Colete de segurança

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O piloto precisará utilizar um colete de segurança específico para motoristas, que possui o que chamamos de dispositivos autorrefletivos.

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Esse equipamento ajuda a diminuir o risco de acidentes envolvendo colisões com carros e outros veículos maiores.

Além disso, algumas regras são aplicadas também às motos. Confira:

  • Proteção para pernas e motor da moto, para os casos de tombamento, obedecendo sempre as instruções do fabricante;
  • Aparador de linha, que precisa estar fixado no guidão do veículo;
  • Dispositivo de segurança para o passageiro, como, por exemplo, alças metálicas laterais e traseiras, que permitem que quem está no bagageiro se apoie mais facilmente.

Essas são as novas regras para o exercício do trabalho de mototaxista que passaram a valer desde abril de 2022.

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