Bafômetro Passivo: Entenda Como Funciona

O bafômetro passivo é um detector de alcoolemia e está sendo testado em diversos estados. Fabricado no Canadá, o aparelho mede a presença de álcool no interior dos veículos ou próximo ao condutor, sem a necessidade de ser soprado pela pessoa testada, por isso o nome "bafômetro passivo".

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Luzes coloridas indicam a ausência ou presença de álcool, sendo a verde para negativo, vermelho para positivo e amarelo para possível ingestão de álcool. Acetonas ou hidrocarbonetos não causam reação no aparelho.

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No entanto, o bafômetro passivo não substitui o bafômetro normal, servindo apenas como uma triagem dos condutores que serão submetidos ao teste.

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Métricas usadas pelo aparelho

– Luzes verde e amarela: Indicam de zero a 0,29 ml de álcool por litro de ar expelido.

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– Luz vermelha: Acima de 0,30 ml/l.

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Mais condutores testados e mais multas do bafômetro aplicadas

O bafômetro passivo levará um maior número de condutores possivelmente alcoolizados para a testagem padrão com base nos indícios apontados.

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Isso implica em maior agilidade e economia, pois não faz uso de bocais que precisam ser trocados a cada novo teste.

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Os condutores também são beneficiados, pois o tempo de espera para a aplicação do teste é reduzido drasticamente e, não tendo ingerido bebida alcóolica, é rapidamente liberado pela blitz.

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Contraprova do teste do bafômetro

Caso o bafômetro aponte positivo para a presença de álcool, o condutor pode solicitar uma contraprova, mas não há respaldo na legislação que garanta esse direito, sendo apenas uma liberalidade por parte do agente de trânsito.

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No estado do Rio Grande do Sul, a Resolução 75/2013 do Conselho Estadual de Trânsito estabelece a utilização da contraprova. Essa medida é peculiar ao estado e levanta questionamentos, uma vez que a legislação nacional não contempla tal possibilidade.

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A contraprova está presente no artigo 306 do CTB, mas não determina que o condutor seja novamente testado pelo bafômetro no mesmo momento, mas refere-se ao direito de exigir um segundo teste por meio de exame de sangue ou outro exame clínico com a finalidade de comprovar a ocorrência.

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Se esse direito for negado, a autuação poderá ser anulada por ilegalidade ou ainda, terá a opção de realizar particularmente a sua contraprova.

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Penalidades aplicadas para condutores embriagados

O condutor embriagado será multado em R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e terá a carteira de habilitação apreendida, sendo obrigado a fazer um curso de reciclagem.

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Caso seja novamente flagrado dirigindo sob efeito de álcool no período de 12 meses, será considerada a reincidência e sua CNH será cassada e a multa será em dobro.

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