Álcool e Trânsito: Mitos e Verdades Reveladas em 2024

Combinar álcool e trânsito é uma atitude bastante perigosa. Afinal, essa mistura coloca em risco todos os usuários do trânsito. Para ser um bom condutor, é preciso mais do que destreza ao volante. É necessário ter responsabilidade.

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E isso se consegue também por meio da busca por informações confiáveis. Saber o que é verdade e o que é mentira a respeito da Lei Seca é uma das questões que precisam estar claras para os motoristas.

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Neste artigo, você poderá tirar suas dúvidas sobre a lei de tolerância zero.

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A combinação álcool e trânsito é uma questão polêmica, que gera inúmeras discussões.

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Todo mundo sabe que essa é uma combinação perigosa, a qual deve ser evitada a todo custo pelos motoristas.

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Geralmente, cada pessoa tem uma opinião bastante particular sobre o tema. É possível, no entanto, dividir essas opiniões em dois grupos.

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O primeiro é daqueles que concordam com a legislação atual, ou afirmam que ela poderia até ser mais rigorosa.

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O segundo grupo é composto por motoristas que não estão de acordo com os termos atuais da Lei Seca brasileira, porque a consideram demasiadamente severa e, portanto, injusta.

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Mas quando se trata de legislação, de definir punições para os infratores e, sobretudo, critérios para caracterizar a infração, essa divisão de opiniões não faz muita diferença.

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Afinal, a lei estabelece normas rígidas quanto ao uso de álcool antes de dirigir.

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A saber: o Brasil é um dos países que adotaram a tolerância zero para a combinação entre álcool e trânsito.

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Ou seja, o motorista que for flagrado com qualquer quantidade de álcool em seu organismo é penalizado.

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Para evitar essa situação, nada melhor do que estar bem informado sobre a lei, motivo por que escrevi este artigo.

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Aqui, você vai entender melhor as consequências de beber e dirigir, bem como saber o que é mito e o que é verdade a respeito do assunto.

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Ao final desta leitura, você vai entender melhor como funciona a Lei Seca no Brasil.

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Ficou interessado? Então, leia este artigo até o final.

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Boa leitura!

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Álcool e Trânsito: As Consequências Dessa Combinação

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Quase todos os países do mundo estabelecem regras quando o assunto é álcool e direção.

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São determinados limites – ou estabelecida a tolerância zero – para o nível de álcool no organismo do condutor e penalidades para quem desrespeitar a regra.

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É consenso, afinal, em qualquer lugar do mundo, que o consumo de bebidas alcoólicas causa sérios prejuízos à capacidade de uma pessoa dirigir um veículo.

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Isso é apontado mesmo para a condução de carros automáticos, que, por não exigirem o controle do pedal da embreagem e a troca de marcha, são mais fáceis de dirigir.

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Os riscos são altos porque, quando um motorista bebe antes de dirigir, ficam prejudicadas capacidades essenciais para o bom desempenho do indivíduo no trânsito.

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Por exemplo, sua atenção, sua coordenação motora e sua noção de espaço ficam menores, e seus reflexos ficam mais lentos, aumentando o risco de acidentes.

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E tudo isso é fundamental para guiar um veículo sem causar acidentes.

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O que acontece se um pedestre cruza a via repentinamente e o motorista tem de frear o veículo imediatamente?

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Se ele demorar meio segundo a mais para parar o veículo, pode ser fatal.

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Independentemente do comportamento inadequado do pedestre, se o condutor não tiver misturado álcool e direção, o atropelamento poderá ser evitado.

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Esses riscos são ressaltados o tempo todo por especialistas.

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O médico Gustavo Magliocca explicou, no programa Bem Estar, que além de perder o reflexo, o motorista perde a coordenação motora quando combina bebida e direção.

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Além disso, muita gente, depois de beber, adota um comportamento negligente, passando a desrespeitar a lei.

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Outro ponto delicado diz respeito à confiança, que aumenta quando a pessoa ingere bebida alcoólica, podendo fazer com que ela perca o receio de sofrer um acidente.

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Assim, o motorista passa a dirigir em alta velocidade, por exemplo, ou a conduzir pela contramão em vias de sentido único.

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Essas condutas aumentam – e muito – os riscos de acidentes.

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Como é possível perceber, dirigir após a ingestão de bebida alcoólica é uma conduta infratora extremamente perigosa.

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Porém, existem alguns mitos e verdades sobre a Lei Seca, sobre os quais é interessante refletir um pouco.

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Por isso, não deixe de dar sequência à leitura deste artigo.

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Mitos e Verdades Sobre Álcool no Trânsito

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Mesmo que você conheça de cor o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), isso não quer dizer que você já saiba tudo sobre a lei.

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Até porque muitas regras são estabelecidas em outros artigos do CTB ou em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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Além disso, falar em álcool e trânsito implica, também, em ter algum conhecimento sobre o corpo humano.

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Muitas pessoas, na internet, se consideram verdadeiras especialistas nos mais variados assuntos, mas isso é extremamente perigoso.

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Seja qual for a sua necessidade, é bom tomar cuidado ao acreditar em qualquer informação encontrada em sites e redes sociais.

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A boa informação deve ser retirada de fontes seguras, preferencialmente quando transmitidas por quem é realmente especialista no assunto.

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Por isso, decidi separar algumas afirmações comuns sobre a Lei Seca, para desmistificar questões de grande relevância sobre o assunto.

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Na próxima seção, apresentarei algumas das afirmações muito comuns sobre o assunto, mas que não passam de mitos.

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Acompanhe!

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O Que é Mentira Sobre Álcool e Trânsito

Decidi começar pelas mentiras sobre álcool e trânsito, para já eliminar algumas ideias errôneas que são disseminadas por aí.

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Um motorista consciente e preocupado em assumir a melhor postura ao volante deve se preocupar sempre em saber a verdade sobre sua responsabilidade no trânsito.

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Quando o assunto é Lei Seca, o que não falta é mentiras, para tentar iludir quem, por alguma razão, gostaria de burlar as leis de trânsito.

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Para que você não caia em ciladas, leia com atenção as afirmações a seguir, e descubra em que você não deve acreditar sobre a mistura de álcool e direção.

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Posso dirigir quando me sentir sóbrio

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Essa estratégia é um pouco perigosa. Primeiro, porque a sua percepção pode estar alterada por conta da bebida.

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Você pode achar que o efeito já passou, enquanto, na realidade, ainda não está 100% recuperado.

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Segundo, porque, mesmo que seus reflexos e coordenação estejam bons, isso não quer dizer que você passará ileso no teste do bafômetro.

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Isso porque os efeitos do álcool variam muito de pessoa para pessoa.

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Alguns precisam de uma quantidade maior para começarem a senti-lo. Outros já ficam embriagados com apenas uma taça de vinho.

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E como a lei define que qualquer vestígio de álcool no organismo caracteriza infração, pode acontecer de o bafômetro acusar resultado positivo para uma pessoa que se sinta muito bem.

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É por isso que muitas pessoas não concordam com o rigor da lei sobre álcool e trânsito, conforme comentei no início do artigo.

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Mas, então, como saber em que momento você está liberado para seguir viagem sem se preocupar?

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Existem alguns cálculos para determinar quanto tempo o organismo demora para eliminar completamente o álcool.

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É fundamental que você compreenda, no entanto, que esses cálculos são estimados.

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Cada pessoa tem um metabolismo diferente e pode eliminar o álcool de maneira mais rápida ou mais lenta.

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Minha recomendação é que você faça o cálculo e espere um tempo a mais, como margem de segurança.

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Para isso, você pode instalar o meu no seu smartphone.

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Ele ajuda a calcular a estimativa de tempo necessário para que você possa voltar a dirigir. Só lembre que o resultado do app não serve como contraprova ao resultado do bafômetro.

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E, é claro, só pegue o volante caso esteja se sentindo completamente sóbrio.

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Pronto para a próxima afirmação? Então, leia o tópico abaixo.

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Vinagre ajuda a burlar o bafômetro

Em vez de simplesmente não dirigir depois de beber, há pessoas que procuram maneiras de burlar a lei, e combinam álcool e trânsito.

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Isso inclui algumas “fórmulas mágicas” para enganar o resultado do bafômetro. O que acontece é que, de “mágicas” elas não têm nada.

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Uma delas é consumir vinagre antes de soprar o aparelho. Várias informações sobre essa “técnica” circulam pelas redes sociais.

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As mensagens veiculadas afirmam que o vinagre, combinado com a cetona, causa uma reação química que resulta no acetato, que não é detectado pelo bafômetro.

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As explicações químicas apresentadas servem para impressionar a pessoa que está lendo, que acaba acreditando se tratar de uma técnica com embasamento científico.

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No entanto, toda essa história do vinagre já parte de uma premissa errada: o bafômetro não mede a presença de cetona. Ele calcula a quantidade de álcool por litro de ar alveolar do usuário.

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Isso acontece porque o álcool reage com uma célula combustível no interior do aparelho, gerando uma descarga elétrica.

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O bafômetro calcula a concentração alcoólica com base na intensidade dessa corrente elétrica.

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Portanto, a afirmação de que o vinagre ajuda a enganar o bafômetro é MITO.

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Mas o mito do vinagre para enganar o bafômetro não é o único. Existem várias outras “técnicas” compartilhadas na internet.

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Porém, nenhuma delas funciona de verdade.

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A única maneira de o bafômetro não acusar nada é não beber, ou então esperar um bom tempo passar depois de ter bebido.

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Há outro ponto sobre o qual você já deve ter ouvido falar, mas que também não passa de uma mentira.

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Para saber do que estou falando, leia o próximo tópico.

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Embriaguez só pode ser constatada com o bafômetro

Até mesmo alguns sinais constatados pelo fiscal podem comprovar a embriaguez do condutor

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Você pode não saber, mas o agente de trânsito também pode basear a autuação na observação de sinais de alteração na capacidade psicomotora.

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Além dessa forma, a embriaguez também pode ser confirmada por meio de exames clínicos, perícia ou demais procedimentos que permitam essa verificação.

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A afirmação acima segue a previsão do art. 277 do CTB. Existe regulamentação sobre isso na Resolução nº 432/2013.

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Seu anexo II traz uma lista dos possíveis sinais de embriaguez, tais como sonolência, odor de álcool no hálito e agressividade, por exemplo.

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Já seu art. 5º, § 1º, determina que é necessário que o agente observe não apenas um, mas um conjunto de sinais.

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Os sinais constatados pelo agente devem ser registrados no auto de infração para aplicação da multa.

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Confirmada a embriaguez, o condutor poderá ser penalizado. Mas será que recorrer é ineficaz para evitar penalidades?

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A seguir, confira mais um mito sobre a Lei Seca.

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Não adianta recorrer da multa da Lei Seca

Esse é outro mito.

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Muitos motoristas sequer tentam recorrer porque já ouviram muito falar que a multa por combinar álcool e trânsito é irreversível e os recursos nunca são aceitos.

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Quando são utilizados argumentos técnicos, embasados na lei, as chances de vitória são boas.

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Desse modo, é importante que os motoristas conheçam a legislação de trânsito, para que possam saber exercer seu direito de defesa da melhor forma possível.

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O que não serve é apresentar algumas desculpas rasas, como desconhecimento das leis, até porque a aplicação das penalidades da Lei Seca é uma das mais difíceis de anular.

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No entanto, é possível sim recorrer e cancelar as penalidades da Lei Seca, que consistem em multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

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Portanto, além de ser possível recorrer de uma multa da Lei Seca, também existe a possibilidade real de ter seu recurso aprovado e, com isso, não ser penalizado.

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A seguir, confira algumas informações verdadeiras sobre álcool e trânsito, nas quais você pode confiar

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O Que é Verdade Sobre Álcool e Trânsito

Agora que você já entendeu algumas mentiras a respeito da Lei Seca, é hora de conhecer algumas verdades também.

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Afinal, nem tudo o que se fala sobre álcool e trânsito é falso, sendo assim, é importante confirmar algumas informações sobre o assunto.

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Por isso, recomendo que você leia os próximos tópicos deste artigo, nos quais você vai conhecer as verdades sobre a Lei Seca.

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São informações relevantes para que você seja um condutor ainda mais prudente ao volante.

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Bombom de licor pode acusar no bafômetro

É muito difícil que isso aconteça, apesar de existir, sim, a possibilidade.

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De fato, o recheio do bombom de licor contém álcool.

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O que acontece é que essa quantidade é tão pequena, que mal é absorvida pelo organismo. E o pouco que é absorvido, logo é eliminado.

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Por isso, seria necessário consumir vários bombons de licor para ter problemas no bafômetro.

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Sem falar que você só terá esse problema se for parado em uma blitz logo após ter comido uma quantidade muito grande desses bombons.

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Caso isso aconteça, você pode explicar a situação ao agente de trânsito responsável pela abordagem, e pedir para fazer o teste outra vez.

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Assim, você poderá soprar novamente o aparelho 15 minutos após o primeiro teste.

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Caso o bafômetro tenha acusado presença de álcool no organismo na primeira vez, pode ser por conta de algum resquício do bombom.

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Para evitar que isso aconteça novamente, antes de fazer o teste pela segunda vez, faça um gargarejo com água para eliminar resquícios do doce.

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Talvez isso nem seja necessário, porque o álcool contido na cavidade bucal evapora rapidamente.

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O mesmo problema pode acontecer quando você consome outros produtos que contêm uma pequena quantidade de álcool em sua composição.

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Nesse caso, também, dificilmente eles ocasionarão um resultado positivo no teste. Mas, se isso acontecer, basta pedir para fazer a verificação novamente – chamada de contraprova.

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Portanto, tenha em mente que pode ser identificado no teste, mas a probabilidade é pequena.

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A seguir, passamos para o próximo item da lista de verdades sobre a mistura de álcool e trânsito.

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Existe Uma Margem de Tolerância no Bafômetro

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Existe, mas não é bem uma tolerância, porque não se tolera que um motorista dirija sob a influência de álcool em qualquer quantidade.

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Embora o próprio CONTRAN use o termo “margem de tolerância”, na verdade, trata-se de uma margem de erro.

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A regra consta na Resolução Nº 432/2013 do CONTRAN, no parágrafo único do art. 4º.

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Ele diz que deve ser descontado certo valor do resultado do etilômetro, o qual refere-se ao erro máximo admissível, tendo por base a Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro.

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Para não restar qualquer dúvida, é válido comentar que etilômetro é o nome técnico do bafômetro.

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Segundo os incisos I e II do mesmo artigo, o seu modelo precisa ser aprovado pelo Inmetro.

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Além disso, cada aparelho deve ser aprovado em verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual. Ou seja, periodicamente, todo bafômetro deve ser testado para garantir sua confiabilidade.

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O erro máximo admissível é a variação que o aparelho pode registrar em seus resultados, que é descontada para menos no enquadramento do motorista.

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É como se você pegasse um termômetro, medisse a temperatura agora e novamente logo em seguida, e os resultados apresentassem uma pequena variação.

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Em um bom termômetro, assim como em um bom bafômetro, essa variação é muito pequena. É o chamado erro máximo admissível.

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Por isso, dificilmente um motorista que está embriagado vai se livrar da multa porque ficou dentro dessa margem de tolerância.

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O anexo I da resolução estabelece uma tabela de equivalências entre a medição realizada e o valor considerado.

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De acordo com ela, o resultado mínimo a ser registrado no bafômetro para a autuação do motorista é de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

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Mas, e se você for parado em uma blitz e se recusar a fazer o teste do bafômetro, os policiais podem multá-lo?

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Veja mais a seguir.

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Recusar o bafômetro gera multa

Eis uma questão um tanto polêmica, visto que essa afirmação é verdadeira. Portanto, quem recusa passar pelo teste corre o risco de ser multado.

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Isso porque o art. 165-A do CTB prevê multa para quem se negar a fazer o teste do bafômetro.

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No entanto, é importante destacar que o artigo em questão determina penalidades para quem recusa, além do teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro meio de verificação.

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Ou seja, o teste do bafômetro não é o único a ser aplicado durante uma blitz da Lei Seca. Portanto, você deverá receber outras opções de teste.

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Essa questão é polêmica devido ao fato de muitos defenderem que essa penalidade é inconstitucional.

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Isso porque, conforme a Constituição Federal, ninguém deve ser obrigado a produzir provas contra si mesmo.

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Pronto para mais descobrir mais uma verdade sobre a Lei Seca? Então, leia o tópico seguinte.

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Multa Por Dirigir Alcoolizado é de Quase R$ 3 Mil

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Verdade. De acordo com o art. 165 do CTB, essa é uma infração gravíssima.

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O art. 258 define que o motorista deve pagar R$ 293,47 por uma infração dessa natureza.

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Já o § 2º do mesmo artigo, porém, prevê a possibilidade de fator multiplicador como agravante do valor da multa.

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Dirigir sob a influência de álcool é umas das infrações sobre a qual incide o fator multiplicador.

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Na descrição das penalidades no art. 165, consta que a multa é de 10 vezes.

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Isso significa que se deve multiplicar R$ 293,47 por 10 para chegar ao valor da multa, que será de R$ 2.934,70.

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Caso o motorista opte por pagar até a data de vencimento do boleto da multa, ele poderá pagar apenas 80% de seu valor, que equivale a R$ 2.347,76.

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Quanto à possibilidade de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), você conferirá no próximo tópico.

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Se eu for multado na Lei Seca, vou perder a habilitação

Sim. A outra penalidade definida pelo art. 165 do Código de Trânsito é a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

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Caso a multa seja confirmada, a CNH deve ser entregue ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), para a suspensão começar a ser cumprida.

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Para voltar a dirigir, além de esperar os 12 meses passarem, o motorista terá de ser aprovado em um curso de reciclagem.

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Outra dúvida que muitos condutores têm diz respeito à possibilidade de recorrer da multa da Lei Seca.

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Para saber se essa possibilidade é verdadeira, prossiga com a leitura.

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Não adianta recorrer da multa da Lei Seca

Esse é outro mito.

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Muitos motoristas sequer tentam recorrer porque já ouviram muito falar que a multa por combinar álcool e trânsito é irreversível e os recursos nunca são aceitos.

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Quando são utilizados argumentos técnicos, embasados na lei, as chances de vitória são boas.

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Para conhecer casos de pessoas que deixaram de perder a habilitação por recorrer, confira nossa página de depoimentos.

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Contar com o apoio técnico de especialistas em direito de trânsito aumenta muito as chances de um deferimento.

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Portanto, além de ser possível recorrer de uma multa da Lei Seca, também existe a possibilidade real de ter sua defesa aprovada, e, com isso, não ser penalizado.

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A seguir, confira mais um assunto que costuma gerar dúvidas.

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Posso Ser Preso Por Dirigir Alcoolizado

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Segundo o art. 306 do Código de Trânsito, essa possibilidade existe.

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Ele define como crime de trânsito conduzir um veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

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De acordo com o § 1º do artigo em questão, essa conduta pode ser constatada de duas maneiras:

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  • quando o resultado apresentar concentração maior ou igual que 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou que 0,3 miligrama por litro de ar alveolar;
  • quando o condutor apresentar sinais de alteração de sua capacidade psicomotora, de acordo com as determinações do CONTRAN.
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Sobre o segundo caso, é importante destacar que são raros os casos em que os condutores são presos pela simples verificação de sinais de alteração.

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Dessa forma, muitos decidem por não soprar o bafômetro, para escapar das penalidades previstas no art. 306 do CTB.

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Agora que você conferiu os mitos e verdades sobre a combinação entre álcool e trânsito, quero comentar um pouco sobre a Lei Seca no Brasil antes de finalizar este artigo.

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Por isso, não deixe de ler a próxima seção.

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Lei Seca no Brasil já Sofreu Alterações

Há alguns anos, a lei brasileira, assim como a maior parte dos demais países do mundo, estabelecia um limite de álcool que podia ser constatado no organismo do motorista.

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O CTB foi publicado no ano de 1997. A redação original de seu art. 165 definia como infração o ato de dirigir com mais de 6 decigramas de álcool por litro de ar alveolar.

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Ou seja, o motorista só seria multado se o resultado do bafômetro fosse maior que 0,6 g de álcool por litro de sangue.

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Com a Lei nº 12.760, publicada em 2012, as regras sobre álcool e trânsito mudaram. Passando, então, a determinar que qualquer quantidade de álcool sujeitaria o condutor a ser penalizado.

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Essa é a regra que vale até hoje. Acontece que, nos anos seguintes à mudança na lei, os estados passaram a tornar a fiscalização mais rigorosa.

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As blitze se tornaram mais frequentes nas grandes cidades, diminuindo a sensação de impunidade quando o assunto é álcool e trânsito.

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De lá para cá, o valor da multa também aumentou, chegando aos quase R$ 3 mil reais atualmente.

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Tudo para coibir esse comportamento tão perigoso, que é dirigir sob a influência de álcool.

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Conclusão

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Neste artigo, você conheceu os principais mitos e verdades sobre álcool e trânsito.

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Buscar a informação, como você acabou de fazer, é muito importante para qualquer motorista.

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Agora, você sabe quais são as consequências de misturar bebida e direção, e como a legislação brasileira é rígida quanto a esse assunto.

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Você também viu que nem tudo o que se fala sobre a Lei Seca é verdade. Por isso, não deixe de procurar sempre por fontes confiáveis de informação.

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Em contrapartida, procurei destacar alguns fatos verdadeiros sobre a lei de tolerância zero, para que você pudesse confirmar e compreender algumas informações amplamente divulgadas.

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Não se esqueça de que a melhor forma de evitar as penalidades da Lei Seca é não dirigir depois de beber.

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Além de evitar multa e suspensão da CNH, você estará evitando acidentes, que podem colocar em risco a sua vida de outras pessoas.

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Se você tem alguma dúvida sobre a Lei Seca, escreva um comentário abaixo para que eu possa respondê-lo.

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Referências:

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm

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https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/(resolu%C3%A7%C3%A3o%20432.2013c).pdf

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