Blog de Direito de Trânsito

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Bafômetro no Celular: Quanto Tempo Esperar Para Dirigir

Você já ouviu falar na possibilidade de existir um bafômetro no celular? Seria ótimo poder calcular, por exemplo, quanto tempo você deve esperar para dirigir após a ingestão de alguma quantidade de álcool, não é mesmo? Pois saiba que essa ferramenta existe. Mas, claro, não é exatamente um bafômetro. Trata-se de um aplicativo para celular capaz de informar ao motorista em qual horário, aproximadamente, seu organismo estará livre do álcool, e ele, pronto, para dirigir. Quer saber como ele funciona e de que forma você Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Onde Recorrer Multa? O Guia Descomplicado e Completo

Ao saber como e onde recorrer multa, você tem a chance de não precisar cumprir uma penalidade estabelecida por um órgão de trânsito. E não receberá os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que, se acumulados, podem resultar na suspensão do direito de dirigir. A possibilidade de apresentar recurso atende a um direito constitucional. Diz o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal o seguinte: “LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Acidente de Trânsito: O Que Fazer?

Você sabe o que fazer quando presencia ou se envolve em um acidente de trânsito? Adotar uma postura passiva, sem tomar uma atitude e esperando as coisas se resolverem por si próprias, não é recomendável. Mas igualmente – ou mais – prejudicial pode tentar ajudar e cometer um erro por puro desconhecimento. A proposta desse artigo é ensinar como reagir no caso de um acidente de trânsito. Boa leitura! Dados Sobre Acidentes de Trânsito no Brasil Quem nunca se envolveu ou presenciou um acidente de Continue lendo→

2 Pontos na CNH Gustavo Fonseca, rodrigo

Quantos pontos motorista profissional pode ter na CNH?

Você já pensou em ser motorista profissional? Com a instabilidade da economia e a flexibilização das relações de trabalho, muitos brasileiros têm recorrido a este campo para prover seu sustento, seja como um complemento da renda, seja em tempo integral. O acesso à compra de veículos se tornou menos proibitivo nos últimos anos, tanto que a frota brasileira é composta por mais de oitenta milhões de automóveis! Dessa forma, é possível que qualquer pessoa use seu carro como uma ferramenta de trabalho. Para tanto, é Continue lendo→

3 Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca

Multada Por Recusa ao Bafômetro É Cancelada: Veja estudo de caso

Apresento a análise de uma situação ocorrida com uma motorista da cidade de Niterói, a qual foi multada por uma infração de trânsito da Lei Seca. Seu caso é um ótimo exemplo de como podemos ter sucesso ao recorrer nesse tipo de processo. A história que compartilho aqui, a da condutora Maria Paula, é um relato de como conseguimos anular a penalidade de uma multa, sem ter que pagar por ela e nem receber os pontos. Confira o caso da cliente Maria Paula que recorreu Continue lendo→

2 Tunning Gustavo Fonseca

Carro com som alto dá multa? Saiba tudo sobre a nova Resolução

Música é uma daquelas coisas que faz a vida valer a pena. Cada um tem seu estilo e suas preferências, e quase todo mundo concorda que é super gostoso curtir sua canção favorita em alto e bom som. O carro parece ser um lugar ideal para ouvir música ou se informar das últimas notícias pelo rádio. Mas e quando o som é alto demais? O inocente ato de ouvir música no carro, se praticado de forma abusiva, pode ser uma infração de trânsito grave! Você Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Recurso de Multa Não Julgado em 30 Dias: a Penalidade Deve Ser Cancelada?

Você sabe se o recurso de multa não julgado em 30 dias cancela as penalidades? Recebo essa pergunta com frequência e, neste artigo, quero tirar essa dúvida. É preciso estar atento à legislação de trânsito para entender o que acontece com o recurso de multa não julgado em 30 dias, acompanhe o artigo para entender! Recurso de multa não julgado em 30 dias cancela a penalidade? Se você está se fazendo essa pergunta, imagino que seja porque entrou com recurso há mais de um mês, Continue lendo→

ANTT Gustavo Fonseca

O Que é e Para Que Serve a ANTT? Entenda Como Funcionam o Cadastro e as Multas

Você sabe o que significa a sigla ANTT e por que ela é tão importante para o trânsito brasileiro? Conhece as principais atribuições da ANTT, ou seja, sabe quais são as suas funções e a área em que ela atua? Ao longo deste artigo, irei abordar vários assuntos de trânsito que têm relação direta com a ANTT. Irei falar sobre como tirar e consultar a ANTT e, também, como se cadastrar na ANTT. Comentarei sobre as multas previstas pela ANTT e pelo CTB, e como Continue lendo→

Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Como Recorrer Multa de Excesso de velocidade em Curitiba?

Você sabe qual é o limite de velocidade permitido nas vias de trânsito brasileiras? E as vias destinadas ao trânsito rápido, você as conhece? Sabia que um dos problemas que mais preocupa as autoridades de trânsito é o excesso de velocidade em Curitiba? Para que você possa trafegar com maior segurança pelas vias públicas do país, é preciso que você conheça os limites que as leis de trânsito preveem para os diferentes trechos das vias. É fundamental que você saiba diferenciar os tipos de vias Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Lei Seca Niterói: Onde tem Blitz, Valor da Multa, Penalidades

Desde que surgiu, a Lei Seca em Niterói já penalizou muitos motoristas na cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O que se espera disso – e, segundo as autoridades do estado, de fato aconteceu – é que a população seja educada e adote uma postura mais responsável ao volante. Infelizmente, apenas alertar quanto aos perigos de beber e dirigir não é o suficiente. É preciso penalizar os motoristas que desrespeitam a regra. De acordo com o neurologista Leandro Teles, em entrevista ao jornal Continue lendo→