Blog de Direito de Trânsito

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Moto Sem Placa: Penalidade e Multa

Recentemente ocorreu na cidade do Rio de Janeiro uma operação para combater as infrações de trânsito, visto que houve um aumento de 73% no índice de veículos circulando sem placa na cidade, sendo a maioria dos registros de ocorrência sendo de motos sem placa. As motocicletas e motonetas são os líderes de infrações desse tipo, seguido por automóveis de passeio, caminhonetes, caminhões e caminhonetas. Conforme as informações fornecidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é responsável por fiscalizar as rodovias do país, as infrações registradas Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Um Silvo Longo e Seu Significado

Para aqueles que são motoristas novos, é muito importante ter esses detalhes em mente. O guarda de trânsito irá sinalizar através dos silvos e gestos para que tudo possa fluir naturalmente da melhor forma possível. Você sabe o que cada silvo do guarda de trânsito significa? Existe uma padronização de significado do conjunto de ações e silvos que o guarda pode executar para passar os comandos rapidamente aos carros e pedestres. No geral existem três modos de executar o apito: um silvo curto é para Continue lendo→

Pontos na CNH Gustavo Fonseca

Quantos Pontos Pode Ter Na CNH?

Como motorista, provavelmente você tem uma grande preocupação com receber infrações de trânsito, muito por conta das multas recebidas, com seus altos valores, quanto também pela quantidade de pontos atribuídas à sua Carteira Nacional de Habilitação, que pode causar problemas como condutor. Por isso, para conseguir evitar maiores preocupações e penalidades, é muito importante que você se mantenha atualizado sobre as novas leis sobre o tema e os artigos do Código de Trânsito Brasileiro já existentes que dizem respeito a isso. No início do ano Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Infração Média: Valor, Pontos, Quais São As Infrações Médias

A infração média gera 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16. A infração média significa que o condutor cometeu um delito de trânsito de grau mediano. O código de trânsito tipifica as condutas consideradas infrações e cria uma classificação conforme o nível de periculosidade ou descaso com as regras estabelecidas. As leis de trânsito visam orientar e tornar seguro o fluxo de trânsito de todo território nacional, reduzindo ao máximo o índice de acidentes. Com a implantação das leis, normas e regras, as Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Onde Pagar Multa de Trânsito Vencida

Na correria do dia a dia é comum que uma ou outra conta acabe passando do prazo. A multa pode acabar sendo esquecida, e é preciso quitá-la mesmo que esteja atrasada. É comum cometer esses deslizes de vez em quando, principalmente quando se está viajando ou muito tempo fora de casa. No geral, as multas surgem por conta de alguma falta de atenção das regras que regem o trânsito, principalmente com a pressa para chegar em algum lugar, desatenção, entre outros. Não pagar a multa Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Indústria da Multa: Ela Existe?

O termo “indústria da multa” foi criado pelo brasileiro para caracterizar o número enorme de multas que são aplicadas diariamente e quantidade de dinheiro que é arrecadado. De fato, se tornou um termo popular, pois em diversos estados e cidades houve um aumento nas instalações eletrônicas de fiscalização. A grande maioria dos condutores observa que a multa impressa por radares não educa o motorista a um trânsito seguro, apenas pune com cobrança pecuniária. Deste modo, muitas pessoas começaram a questionar se realmente não haveria corrupção Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Cartão Idoso Para Estacionamento

Conforme uma lei federal, todo estacionamento deve conter 5% das vagas destinadas para pessoas com mais de 60 anos, e devidamente identificados como vagas especiais com placas e marcações no chão. Para que devida fiscalização da utilização destas vagas seja feita de maneira eficaz, o cartão idoso para estacionamento passou a ser exigido como item obrigatório para conter no interior dos veículos que estacionarem nessas vagas destinada aos idosos. Este documento comprova que o motorista ou quem esteja sendo transportado como passageiro é uma pessoa Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

RENAVAM: O que é, Como Encontrar

O que é e o que significa Renavam? Renavam é um registro que não só o seu mas todo veículo precisa ter. A sigla significa: Registro Nacional de Veículos Automotores. E caso precise ser consultado, possui tudo que foi cadastrado pelo Detran a respeito do automóvel. E a diferença entre o Renavam e o Código Renavam? Você sabe qual é? O Renavam diz respeito ao registro do veículo e o código Renavam são os algarismos facilitadores que permitem que os dados do automóvel sejam encontrados Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Art 271 do CTB: Liberação de veículo retido

O artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as diretrizes para a restituição de veículos removidos por infrações. De acordo com o parágrafo 1º, a devolução do veículo requer o prévio pagamento de multas, taxas, despesas com remoção e estadia, além de outros encargos conforme a legislação aplicável. O parágrafo 2º determina que a liberação do veículo está condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento. Caso o reparo não possa ser realizado no Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Qual é a CNH Para Dirigir Motorhome

Adeptos a um estilo de vida mais natural e aventureiro estão crescendo e o número de procura por motorhomes tem aumentado. E com isso vem a pergunta sobre a categoria da CNH adequada para dirigir um motorhome. A CNH categoria tipo B, a mais comum e que da permissão ao condutor dirigir um veículo de 4 rodas, um carro passeio, engloba exemplares médios e pequenos de motorhomes. Os motorhomes maiores devem seguir algumas diretrizes. Como era antes da mudança na lei em 2011 Antes da Continue lendo→