Você sabia que existem veículos impedidos de realizar alguns procedimentos normais de veículos? Tais como licenciamentos, transferência de propriedade e, em casos mais graves, a circulação do veículo?
Isso significa dizer que o automóvel possui uma restrição, o que o impede de realizar alguma dessas ações citadas anteriormente.
As principais restrições podem ser diversas, cada uma delas tendo uma razão específica e é exatamente sobre isso que nós iremos falar neste artigo.
Quer saber quais são as principais restrições de veículos e como evitá-las ao máximo? Então confira agora o artigo a seguir na íntegra.
Quais são as principais restrições veiculares?
Como falamos anteriormente, existem diversas razões para um veículo sofrer restrições pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Vamos agora abordar algumas das principais que o DETRAN pode aplicar e o que pode levar o seu veículo a sofrer alguma delas. Confira abaixo:
Alienação Fiduciária
Quando alguém adquire um veículo usando um financiamento de uma instituição financeira, o automóvel adquirido está sob a sua responsabilidade, não estando no seu nome enquanto estiver quitando o financiamento.
Após a quitação da dívida, o motorista passa a ter posse do veículo. Contudo, enquanto ela está aberta, esse veículo possui a restrição de não poder ser passado para o nome de outra pessoa.
Ou seja, não é possível vender esse veículo que está sob sua responsabilidade, pois ele ainda não é sua posse.
Leasing ou arrendamento mercantil
Funciona de forma bem semelhante à alienação fiduciária, com algumas diferenças pontuais.
Na alienação fiduciária, existe um financiamento do veículo que ao fim do abatimento da dívida passa a ser de posse da pessoa física e não mais da instituição financeira.
No caso do leasing, funciona quase da mesma forma, mas como um aluguel do veículo.
Dessa forma, a restrição é a mesma da alienação fiduciária: o “proprietário” não pode passar o nome do veículo para o de outra pessoa, já que ele está somente sob sua responsabilidade e não no seu nome.
Reserva de domínio
A reserva de domínio também funciona de maneira bastante semelhante à alienação fiduciária e ao arrendamento mercantil, com pequenas diferenças.
Ela está relacionada às necessidades financeiras do comprador, assim como nos dois casos anteriores. No entanto, ao invés de ter uma dívida com uma instituição financeira, ele terá o vendedor como credor.
Dessa forma, quem tem a posse do veículo enquanto a dívida está em aberto não é o banco ou outra instituição financeira, mas quem vendeu o veículo para o comprador.
A restrição será igual às anteriores, com o comprador tendo a responsabilidade sobre o veículo enquanto o vendedor continua com a posse dele.
Essas são as três principais e mais comuns restrições veiculares que o DETRAN pode aplicar, todas ligadas ao pagamento e quitação de débito ligado ao veículo. Por isso costuma-se chamá-las por restrições financeiras de veículos.
Como saber se um veículo possui alguma restrição?
Para não cair em algum tipo de golpe em que o proprietário de um veículo tenta vendê-lo mesmo estando com uma restrição, é importante que o comprador verifique se realmente não há nada que impeça a compra. Mas como fazer isso?
Podemos buscar diversos serviços na internet que fazem esse serviço de pesquisar placas de veículos e trazer informações a respeito dele. No entanto, o mais confiável é realizar essa pesquisa junto ao DETRAN do seu estado.
No próprio portal do DETRAN é possível realizar essa busca, seja um proprietário atual ou possível comprador.
Caso a pessoa tenha dificuldade em lidar com serviços on-line, também é possível fazer essa pesquisa num posto presencial do órgão no seu estado.
O que fazer se a restrição não é especificada no portal?
É possível que isso aconteça em alguns casos, mas a resolução para essa situação é simples.
Nesses casos, a pessoa deve procure um posto presencial do DETRAN do seu estado, portando os dados do veículo para receber um detalhamento mais específico de tudo que consta a seu respeito, como multas e restrições de qualquer natureza.
É importante apenas estar atento a como funciona esse atendimento no seu estado. Em alguns lugares, é necessário agendar um horário.
Como resolver essas restrições veiculares do DETRAN?
Como são diversas as formas de restrição, também são diversas as formas de resolvê-las e liberar os veículos.
No entanto, nesses casos específicos que citamos anteriormente, todos possuem a mesma forma de resolução: quitando a dívida em aberto até então.
Como todas as restrições se tratam de um veículo no nome de terceiros e sob a responsabilidade de uma pessoa, devido a financiamentos ou coisas semelhantes, quando a dívida é paga, em poucos dias a restrição é liberada.
