No meio de tanta correria no nosso cotidiano, imprevistos aparecem e é inevitável que acidentes aconteçam. Quantas vezes isso tudo nos causa distrações e acabamos esquecendo algo importante, como um documento?
Esquecer documentos em algum lugar ou acabar perdendo sem fazer ideia de onde possa estar, infelizmente, é comum e pode acontecer com qualquer um.
Mas, como proceder quando perder um documento como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e precisar dela com urgência? Ou simplesmente precisar de um documento de identificação com foto?
A habilitação é um documento importantíssimo sendo preciso que haja atenção com onde a deixamos. Mas, caso você a perca, precisa agir e proceder de maneira correta.
No artigo de hoje, vamos apresentar os meios de como proceder quando tiver perdido a habilitação e não souber o que fazer: qual órgão procurar? É possível conseguir a emissão de uma nova via do documento? Afinal, o que fazer nesses casos?
Confira agora o artigo que preparamos na íntegra para você. Boa leitura!
Antes de tudo, o que eu preciso saber sobre a CNH?
Como todo documento oficial, a CNH é um documento emitido por um órgão responsável pela sua regulação, emissão e renovação no seu estado ou Distrito Federal.
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o responsável por garantir que esse documento chegue às mãos dos condutores.
É o DETRAN do seu estado o responsável pela formação de novos motoristas, pela emissão da Permissão Para Dirigir (PPD ou Habilitação Provisória) e também pela CNH, também conhecida como Habilitação Permanente.
Dessa forma, por ser o órgão responsável por essa documentação, é ele que você deve buscar para resolver a situação da habilitação perdida.
Como proceder com o DETRAN para recuperar uma habilitação perdida?
É preciso que, assim que o condutor perceba que perdeu o documento, busque resolver a situação com urgência, especialmente se ele precisar pegar no volante.
Isso porque a Habilitação é um documento de porte obrigatório para o condutor e, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista pego sem o documento precisa ser penalizado.
A multa por ser pego dirigindo sem CNH é gravíssima e possui fator multiplicador de 3x, ou seja, ao invés de pagar uma multa de R$ 293,47, o condutor precisará desembolsar R$ 880,47.
Além da multa, o motorista não poderá continuar dirigindo o veículo em questão, ou seja, se não houver nenhum outro condutor habilitado que possa conduzir o veículo, o carro ou moto será apreendido até que um condutor habilitado seja apresentado.
Então, melhor garantir que estará com o documento em mãos, não é?
Vamos aos 3 passos para conseguir uma segunda via da habilitação perdida. Confira:
Faça um boletim de ocorrência
Para conseguir solicitar uma 2ª via de qualquer documentação oficial é preciso realizar um boletim de ocorrência que explique o que aconteceu com a via original, seja assalto, seja caso de perda do documento.
É possível realizar um boletim de ocorrência de forma on-line, acessando o site da Polícia Civil do seu estado.
Dessa forma, você se assegura que não usem as informações encontradas no seu documento original, já que lá se encontram diversos dados importantes para o cidadão.
Solicite a 2ª via no site do Detran
Em seguida, acesse o site do Detran do seu estado para solicitar a 2ª via da habilitação perdida. Procure por “Segunda Via CNH” na área de serviços.
Para conseguir realizar essa solicitação é preciso enviar alguns documentos:
- RG ou documento de identidade com CPF;
- Comprovante de residência.
Em seguida, será emitido o boleto para pagamento da emissão da 2ª via.
Retire ou aguarde o recebimento da CNH
Após a efetuação do pagamento do boleto bancário, o condutor poderá fazer a retirada direta numa unidade do Detran do seu estado ou aguardar o recebimento do documento na sua residência.
A escolha da forma de recebimento é feita pelo próprio condutor.
Além da habilitação, existe algum outro documento obrigatório para dirigir?
Que o porte da CNH é obrigatório e que conduzir um veículo sem ele é passível de multa e retenção de veículo você já sabe. Mas existem outros documentos que são de porte obrigatório para o motorista?
Sim. Não basta que o motorista seja habilitado e possa dirigir legalmente, mas também é preciso transitar com um documento do próprio veículo chamado Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), também conhecido apenas como licenciamento.
Transitar com um veículo sem o CRLV causa multa leve, no valor de R$88,38, 3 pontos na CNH e a retenção do veículo.
