Blog de Direito de Trânsito

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Nova Placa Mercosul: Como Identificar Cidade

É possível ter acesso a cidade de origem do veículo nas placas Mercosul, apesar da cidade de origem não constar mais na placa como era o modelo antigo utilizado no Brasil. O reconhecimento e informação sobre a localidade exata do veículo é disponibilizado utilizando um aplicativo oficial do governo federal. O sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV), entrou em vigor no Brasil em 2018, baseado no modelo de placa Mercosul e o modelo não apresenta mais a informação da cidade de origem do Continue lendo→

27 Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Como Recorrer Multa Por Manobra Perigosa e Não Perder a CNH

A infração por manobra perigosa é uma das mais graves e com maior punição prevista em nosso Código de Trânsito. Aqui você saberá tudo sobre está infração que possui uma multa de alto valor, mas que, além disso, pode gerar a suspensão do seu direito de dirigir. O que configura a manobra como perigosa É importante definirmos o que é a manobra perigosa e quais as suas consequências, antes de entendermos melhor o porquê desta infração causar grande preocupação e, em alguns casos, insegurança. Segundo o Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

DUT do veículo: O que é, importância e para que serve?

O Documento Único de Transferência (DUT) era a antiga denominação da autorização de transferência que fica no verso do Certificado de Registro do Veículo. Ele é usado para firmar o contrato de compra e venda do veículo e, atualmente, já pode ser usado digitalmente. Esse documento é crucial para garantir uma venda de veículo dentro da lei, de forma a evitar prejuízos futuros para o antigo dono. Assim como para permitir ao novo dono todos os seus direitos em relação ao seu novo veículo. Neste artigo, você Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca, rodrigo

17 Sinais de Trânsito Que Todo Mundo Precisa Conhecer

Você acha que tem bons conhecimentos sobre os sinais de trânsito e seus significados? Clique aqui para fazer o Simulado do DETRAN e teste seus conhecimentos sobre placas de trânsito. Você sempre sabe os nomes das placas de trânsito e das placas de advertência, por exemplo? O fato é que há muitas placas e outros componentes da sinalização que boa parte dos motoristas até já viu, mas nunca soube o seu real significado. É claro que, entre os condutores que desconhecem boa parte dos sinais, Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Condutor Legal: Indicação de Condutor

Já emprestou o seu carro para outra pessoa e ela acabou cometendo uma infração de trânsito? A infração fica associada ao carro, porém, o condutor não é o dono do veículo em si. O que você fez nessa situação? Você sabe qual é a melhor forma de lidar com essa situação? Nesse artigo vamos explicar como isso deve ser organizado e regularizado. Indicação de condutor: como deve ser feita? A indicação de condutor é um método de transferência de pontos, para que o real infrator Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Simulador de Autoescola: Entenda o Que Mudou em Relação a Sua Obrigatoriedade

Você já praticou uma aula no simulador de autoescola? Clique aqui para fazer o Simulado do DETRAN e teste seus conhecimentos. Para alunos que nunca estiveram diante de uma direção de qualquer automóvel, essa prática pode ser muito necessária. Para outros, porém, a prática é irrelevante e apenas torna o curso no CFC ainda mais caro. Ponderando esses aspectos, o Governo Federal tornou facultativas as aulas nos simuladores em todos os estados brasileiros – exceto no Rio Grande do Sul. Você já ouviu falar sobre Continue lendo→

28 Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Multas de Trânsito: Quais os Valores?

Você já ouviu falar no Código de Trânsito Brasileiro, mais conhecido como CTB? Se você não conhecia, saiba que é um documento indispensável aos condutores de veículos e autoridades responsáveis pelo trânsito do nosso país. O CTB surgiu como uma necessidade de organização da vida urbana, a partir de leis que regulamentassem e fornecessem medidas às diferentes situações que decorriam da utilização de veículos automotores. Em 1910, foi estabelecido o primeiro decreto voltado ao progresso e melhoria das ruas e vias brasileiras. Todavia, é em Continue lendo→

575 Recursos de Multa Gustavo Fonseca, rodrigo

Como Recorrer Multa de Trânsito: Recurso de Multa de Trânsito

Recorrer multa trânsito compreende o a defesa contra a infração em três etapas: defesa prévia, primeira instância e segunda instância. O motorista autuado pode utilizar todas essas fases na tentativa de conquistar o deferimento. O recurso de multa de trânsito é o meio de defesa para contestar penalidades consideradas injustas. Ainda que você tenha perdido o prazo ou não tenha apresentado recurso na defesa prévia, pode apresentar recurso nas demais instâncias. Enquanto o recurso ainda está sendo julgado, o processo de aplicação da penalidade é Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Detran Carteira Definitiva

No momento em que uma pessoa decide fazer a sua primeira Carteira Nacional de Habilitação, existem algumas informações que precisam estar bem claras para que não haja problemas no procedimento e não correr o risco de não conseguir sua CNH. Nesse sentido, é importante esclarecer que, após ser aprovado na prova teórica e na prova prática, você ainda não terá uma carteira de motorista. Mas, não se preocupe! Você ainda poderá dirigir, mas as condições serão diferentes por pelo menos um ano, até você ter Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

IPVA Detran SC

O IPVA é um imposto calculado sobre o valor de qualquer tipo de veículo automotor, e seu pagamento é obrigatório. Na teoria, havia uma expectativa de que os valores de IPVA diminuíssem com o passar dos anos, já que com a depreciação dos automóveis é esperado que seus valores no mercado também decaiam. Os cálculos referentes aos valores a serem cobrados são realizados de acordo com o valor de mercado. Contudo, há casos no qual o IPVA foi maior de um ano para o outro, Continue lendo→