Blog de Direito de Trânsito

Carteira de Motorista Gustavo Fonseca, rodrigo

Primeira Habilitação: Como Fazer, Valores e Mais

Muitos brasileiros carregam, por muito tempo, o sonho de tirar a primeira habilitação. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documento que confere ao cidadão o direito de dirigir, é desejada por todos aqueles que buscam a liberdade e a praticidade proporcionadas por ela. Não é à toa que muitos jovens esperam a chegada dos 18 anos para poderem, finalmente, tirar sua carteira de motorista. Você que está lendo este texto é uma dessas pessoas? Quer tirar sua primeira habilitação? Quer saber como funciona o processo? Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Cinto De Segurança No Banco De Trás: O Que A Lei Diz?

O cinto de segurança é um dos equipamentos mais importantes para a segurança de motoristas e passageiros em um veículo. Ele pode salvar vidas em caso de acidentes de trânsito e reduzir significativamente as chances de ferimentos graves. Às vezes o cinto é visto como desconfortável, principalmente se a pessoa trabalha dentro de um veículo e precisa ficar com ele o dia inteiro, entretanto, seu uso é de extrema importância! Nesse texto vamos contar um pouco mais sobre a história do cinto de segurança e Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca

Quanto Tempo O Álcool Fica No Sangue Para Fazer Bafômetro?

O tempo que o álcool fica no organismo e pode ser detectado pelo bafômetro é uma questão importante para quem bebe e dirige. Saber quanto tempo é preciso esperar para que o álcool seja metabolizado e não seja mais detectável pelo bafômetro é fundamental para evitar as penalidades da Lei Seca no Brasil. Hoje em dia não é mais permitido “tomar uma cerveja” e pegar o carro para voltar para casa. A menor quantidade de álcool já é suficiente para que aconteçam as punições. Nesse Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Adesivo Anti Multa

A multa é uma sanção imposta pelo Estado ou outra autoridade competente em caso de infração a uma lei ou regulamento. É uma forma de punição financeira que pode ser aplicada a pessoas físicas ou jurídicas que cometem determinadas infrações, como violação de trânsito, não cumprimento de obrigações fiscais, ambientais, trabalhistas, entre outras. O valor da multa pode variar de acordo com a gravidade da infração e pode ser estabelecido por lei ou regulamento, e geralmente deve ser pago dentro de um prazo estabelecido. Em Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

CNH EAR Obrigatória: Quando a CNH Precisa ter EAR

CNH Profissional é a Carteira Nacional de Habilitação para motoristas que desejam exercer atividades remuneradas com veículos. Essa categoria de CNH é exigida para profissionais que conduzem como motoristas de ônibus, caminhões, vans, táxis, entre outros. Para obter a CNH Profissional, é necessário cumprir os requisitos básicos para obtenção da CNH comum, como idade mínima de 18 anos, alfabetização, provisão física e mental, e aprovação no exame teórico e prático de direção veicular. Além disso, é necessário passar por um curso especializado de formação de Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Notificação De Imposição De Penalidade

Uma notificação de imposição de penalidade é uma comunicação oficial enviada por uma agência governamental ou autoridade reguladora informando que uma pessoa ou empresa violou uma lei ou regulamento e será penalizada por isso. A notificação pode incluir informações discriminadas sobre a violação cometida, a base legal para as devidas medidas, a quantia da multa ou outra taxação que será imposta e os prazos e procedimentos para a apresentação de recursos ou contestações. As punições variam de acordo com a gravidade da violação da legislação Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Como Retirar Alienação Fiduciária Veículo

Alienação fiduciária é um tipo de garantia em que o devedor transfere a propriedade de um bem móvel ao credor como garantia do pagamento de uma dívida. Essa transferência é feita por meio de um contrato de alienação fiduciária, em que o devedor continua a utilizar o bem como se fosse seu, mas o credor se torna o proprietário fiduciário até que a dívida seja quitada. A alienação fiduciária é comum em financiamentos de veículos, por exemplo. Nesses casos, o devedor transfere a propriedade do Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Remoção do Veículo: Como Ocorre

A remoção de um veículo pode ocorrer em diversas situações, como por exemplo: quando o veículo estiver estacionado em local proibido ou em desacordo com as normas de trânsito, quando o veículo está obstruindo o tráfego de outros veículos ou pedestres, quando o veículo foi abandonado em via pública, quando o veículo foi compreendido em uma fiscalização de trânsito ou policial. Em todos esses casos, a remoção do veículo é feita por agentes de trânsito ou guinchos contratados pela autoridade responsável pela fiscalização do trânsito Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

LADV – Licença de Aprendizagem de Direção Veicular

No contexto do Detran, “LADV” refere-se à “Licença de Aprendizagem de Direção Veicular”. É um documento emitido pelo Detran que permite que o candidato inicie suas aulas práticas de direção veicular nas autoescolas. A LADV é submetida após o candidato ser aprovado na prova teórica de legislação de trânsito e cumprir os requisitos necessários para a realização das aulas práticas. Após completar o número mínimo de aulas exigidas pelo Detran e ser aprovado na prova prática de direção, o candidato pode obter a sua carteira Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Qual O Limite De Pontos Na CNH Provisória?

A CNH provisória é uma categoria de habilitação destinada aos motoristas que estão iniciando sua trajetória nas estradas e ruas do país. Com a finalidade de garantir a segurança no trânsito, essa categoria de habilitação possui algumas restrições, entre elas, um limite de pontos acumulados. Essa medida tem o objetivo de incentivar os motoristas novatos a conduzirem com mais cautela e responsabilidade, evitando infrações que possam colocar em risco a vida deles e dos demais usuários das vias públicas. Além disso, é uma forma de Continue lendo→