Alguém Já Ganhou Recurso de Multa. Será Que Você Pode Ganhar?

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Quer saber se alguém já ganhou recurso de multa e ainda não conseguiu encontrar a resposta para essa pergunta?

De fato, não é algo tão simples de obter. Sei, também, da dificuldade que as pessoas têm em confiar em relatos de alguém que já ganhou um recurso de multa.

Você não é a única a desacreditar da possibilidade de ter uma multa cancelada. E é ótimo que esteja buscando entender melhor o assunto.

Pensando em evitar que você perca horas do seu dia, ou tenha problemas com a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falta de conhecimento, reuni algumas informações úteis que facilitarão a sua busca e poderão ajudar a resolver outras questões.

Após a leitura deste artigo, você saberá por quanto tempo os pontos são válidos na CNH, como consultá-los e, ainda, como funciona o processo de julgamento de um recurso de multa.

Portanto, leia este artigo até o final.

 

Alguém Já Ganhou Recurso de Multa: Saiba se Você Precisa Recorrer Também!

Se você quer saber se alguém já ganhou recurso de multa, é bastante provável que esteja cogitando recorrer.

Como eu já disse, é ótimo que tenha interesse no assunto, pois há muito para falar a respeito de um recurso de multa de trânsito.

Antes disso, porém, é fundamental que você entenda alguns aspectos sobre infrações de trânsito e suas consequências.

Você sabe quais situações podem gerar um processo de suspensão da CNH?

Sabe como consultar a pontuação da sua habilitação, ou durante quanto tempo ela permanece vinculada à CNH?

Não se preocupe caso tenha respondido não às perguntas. A partir de agora, você começará a entender melhor esses assuntos em apenas alguns tópicos.

 

Como Funciona a Pontuação da CNH?

Entenda como são atribuídos os pontos à habilitação
Entenda como são atribuídos os pontos à habilitação

Não é novidade para ninguém que o número de veículos em circulação no país cresce a cada ano.

Nos dias atuais, pode-se dizer que as pessoas são dependentes de seus carros ou de suas motocicletas para quase todas as atividades diárias.

Apesar do tráfego conturbado, ir ao trabalho ou buscar as crianças na escola é, certamente, bem mais cômodo com o veículo.

Em razão disso, porém, é mais comum que os motoristas não acompanhem a pontuação da sua CNH. Afinal, utilizam o veículo com tanta frequência que acabam, muitas vezes, esquecendo-se das eventuais infrações.

Se você se encaixa nessa definição, é importante que saiba como fazer essa consulta a fim de evitar ter a CNH suspensa. Mas você sabe como funciona o sistema de aplicação de pontos à CNH?

Entender o funcionamento da pontuação na carteira de habilitação é bem difícil para alguns condutores.

Porém, como você vai ver, não é nada tão complicado.

As informações necessárias à compreensão deste assunto podem ser encontradas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), documento legal que rege o tráfego de veículos e de pedestres no Brasil.

Cada uma das infrações listadas pelo CTB é categorizada de acordo com o grau de risco representado ao trânsito.

Conforme o art. 259 do CTB, as infrações subdividem-se em 4 naturezas e, para cada uma delas, é atribuído determinado número de pontos, como você pode ver abaixo.

  • Leves (3 pontos)
  • Médias (4 pontos)
  • Graves (5 pontos)
  • Gravíssimas (7 pontos)

A computação de pontos à CNH é uma das punições aplicáveis aos condutores que cometem infrações, embora não esteja prevista no art. 259 do CTB, no qual são elencadas as penalidades previstas.

Portanto, cada vez que você comete uma infração, determinados pontos são atribuídos a sua CNH.

No entanto, é determinado também um limite para o acúmulo de pontos. No período de 12 meses, a sua CNH não pode ultrapassar a soma de 19.

Caso isso aconteça, você será novamente penalizado, dessa vez, com uma suspensão do seu direito de dirigir.

Mais adiante, ajudarei você a descobrir se existe a possibilidade de ter um processo de suspensão em andamento.

Agora, explicarei a você o que deve ser feito para consultar a pontuação da sua CNH.

 

Como consultar a pontuação da CNH?

Saiba se existem pontos acumulados na sua habilitação
Saiba se existem pontos acumulados na sua habilitação

Há duas formas de verificar a quantidade de pontos computados à carteira de habilitação.

1.      Presencialmente em uma unidade do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

2.      Online por meio do site do departamento.

No primeiro caso, você só precisará ir até um posto do DETRAN presente na sua cidade, portando o seu documento de habilitação, e solicitar a consulta de pontos.

Caso você tenha sido vítima de roubo ou furto da CNH, ou ela tenha sido perdida, você precisará apresentar o boletim de ocorrência ou uma declaração de perda e extravio com firma reconhecida em cartório.

É possível, também, que outra pessoa faça essa consulta caso você não possa comparecer ao DETRAN por algum motivo.

Nesse caso, deverá ser levada uma cópia simples do documento de habilitação e um comprovante de parentesco com a pessoa interessada.

Se nenhuma dessas opções for possível, há uma maneira ainda mais prática de consultar a pontuação.

Acessando o site do DETRAN do seu estado e inserindo alguns dados, você obtém essa informação em poucos minutos, sem precisar sair de casa.

Em alguns deles, você encontrará a opção para consulta na página inicial do site. Em outros, poderá ter de buscar a aba “habilitação” antes.

A nomenclatura pode variar um pouco dependendo do site, mas, em geral, você deverá buscar por “Consultar Pontuação CNH”, “Motorista”, “Consulta Prontuário do Condutor”, “Pontuação” ou, até mesmo, “Infrações”.

Ao encontrar, insira nos espaços indicados os dados que lhe serão solicitados, os quais também variam de acordo com o estado.

Os dados que podem ser requisitados são:

  • nome completo;
  • número do CPF;
  • número da identidade;
  • tipo da CNH (nova ou antiga);
  • número de registro da CNH;
  • número da cédula (CNH com foto);
  • data de nascimento;
  • uf de nascimento;
  • nome da mãe;
  • Renach;
  • data da 1ª habilitação.

 

De modo a facilitar essa consulta para você, fiz uma relação de cada um dos sites dos DETRAN’s.

Clique no DETRAN do estado de registro da sua CNH e verifique rapidamente se há pontos registrados na sua habilitação.

Agora que você fez a consulta no site do DETRAN, já sabe se há ou não pontos vinculados ao seu documento de habilitação.

Creio que, se você está lendo este artigo, há possibilidade de que exista alguma pontuação.

Nessa circunstância, também é possível que você não saiba quais consequências poderá ter caso acumule mais do que 19 pontos na CNH.

Portanto, no tópico a seguir, explicarei a você o que significa passar por um processo de suspensão da CNH e como evitá-la a fim de se tornar alguém que já ganhou um recurso de multa.

 

Entenda a Suspensão do Direito de Dirigir e Saiba se Você Pode Estar com a Habilitação Suspensa

Você costuma conferir a situação da sua habilitação?
Você costuma conferir a situação da sua habilitação?

Há poucos dias, expliquei em um artigo por quais motivos pagar as multas recebidas não é suficiente para impedir que a CNH seja suspensa.

Isso acontece porque, mesmo pagando a multa, os pontos referentes à infração cometida são computados à CNH, e o seu direito de dirigir depende também da pontuação somada.

A legislação de trânsito brasileira definiu que o prontuário do condutor pode atingir a soma de, no máximo, 19 pontos, em 12 meses.

Essa definição tem o propósito de limitar as condutas indevidas ao volante e evitar que motoristas que cometem, em curto espaço de tempo, muitas infrações, continuem a dirigir.

Portanto, além do pagamento da multa, a suspensão do direito de dirigir é uma penalidade imposta não só para punir, mas também para educar os motoristas.

Desse modo, quando o prontuário soma 20 pontos, ou mais, o órgão autuador de trânsito pode abrir um processo administrativo para que a habilitação do condutor seja suspensa por determinado período.

O tempo mínimo em que a sua habilitação poderá ficar suspensa por acúmulo de pontos é 6 meses. Já o máximo é 24 meses.

Quem determinará o período exato é o órgão responsável pela abertura do processo.

Como você deve imaginar, durante esse período, você não poderá dirigir, pois, ao fazer isso, estará correndo o risco de ter a carteira cassada.

A cassação é uma penalidade ainda mais severa do que a suspensão, visto que o condutor punido com ela perde o direito de dirigir, podendo reavê-lo somente após 24 meses.

Embora não seja muito comum, pode acontecer de a sua habilitação computar 20 pontos em 12 meses e, ainda assim, não ser aberto o processo de suspensão.

Às vezes, os órgãos de trânsito não conseguem abrir o processo a tempo e a penalidade não chega a ser aplicada.

No entanto, não dá para ficar na dúvida e correr o risco de estar dirigindo em período de suspensão.

Até mesmo porque, ainda que você tenha feito a contagem de pontos da sua CNH e a soma não ultrapasse os 19, não é possível garantir a ausência da penalidade.

Afinal, existe outra circunstância que pode culminar na suspensão: cometer uma infração autossuspensiva.

As infrações autossuspensivas somam, ao todo, 20 e são uma parcela das infrações de natureza gravíssima.

Essas infrações são chamadas de autossuspensivas porque têm como previsão específica a suspensão do direito de dirigir, independentemente do acúmulo de pontos.

Portanto, ao cometer uma delas, mesmo com menos de 20 pontos na CNH, você poderá ter a CNH suspensa.

Agora que você conhece as duas razões pelas quais sua habilitação poderá ser bloqueada, é importante que consulte a situação da sua CNH a fim de confirmar a inexistência de um processo de suspensão.

Você pode fazer isso tanto presencialmente quanto pelo site do DETRAN, assim como expliquei anteriormente.

Normalmente, os sites dos DETRAN’s têm abas distintas para a consulta de pontos na habilitação e para a consulta da situação da CNH.

Se a quantidade de pontos não está longe de chegar a 19, continue lendo este artigo, pois tenho uma boa notícia para você.

Os pontos atribuídos à CNH têm validade!

Felizmente, a pontuação não é permanente
Felizmente, a pontuação não é permanente

Essa informação é super valiosa, principalmente, para os condutores mais desatentos que cometem deslizes com frequência.

Apesar de ser ideal que as infrações não sejam cometidas, eu sei que os descuidos acontecem e, muitas vezes, a imprudência é ocasionada por erros de outros condutores.

Nesse sentido, o reflexo de uma infração cometida, seja por descuido ou não, felizmente, não é infindável.

Isso significa que existe um momento em que os pontos referentes à infração deixam de fazer parte do seu prontuário.

Os pontos de uma infração permanecem vinculados à CNH durante 12 meses. Após esse período, portanto, eles deixam de ser válidos, isto é, não podem ser contabilizados para levar à suspensão.

Inclusive, a validade dos pontos pode ajudar você a evitar a suspensão e ser uma pessoa que já ganhou um recurso de multa, como você verá na próxima seção.

 

Conheça Alguém Que Já Ganhou Recurso de Multa e Evitou a Suspensão da CNH

O Luis gravou um depoimento contando a sua experiência com o Doutor Multas
O Luis gravou um depoimento contando a sua experiência com o Doutor Multas

Algo que poucas pessoas sabem é que a suspensão da CNH pode ser evitada com o recurso de multa, tenha ela sido motivada por acúmulo de pontos ou por infração autossuspensiva.

Em ambos os casos, você sempre terá o direito à defesa, que, inclusive, é a única saída para não ficar sem dirigir.

Entendo que você possa ter receio de confiar em algo ainda pouco conhecido.

Isso acontece com a maioria dos motoristas que conhece o serviço do Doutor Multas.

No entanto, alguém que já ganhou um recurso de multa tem uma particularidade.

Essas pessoas buscam esclarecer dúvidas e conhecer melhor o funcionamento do trabalho que minha equipe e eu desempenhamos.

É o caso do nosso cliente, Luis Carlos, que quase perdeu o seu direito de dirigir em 2018 por acúmulo de pontos na habilitação.

Mesmo com receio de ter a CNH suspensa, Luis Carlos não confiou na possibilidade de vencer um recurso assim que encontrou o site da nossa empresa.

Em um primeiro momento, ele suspeitou do serviço de recurso de multa e, para tentar desfazer essa primeira impressão, entrou em contato a fim de obter mais informações.

Certamente, naquele momento, era crucial que o seu direito de dirigir fosse mantido. E, por isso, após algumas conversas, Luis decidiu acreditar que a equipe Doutor Multas poderia ajudá-lo.

E ele não estava errado, pois conseguimos diminuir a pontuação existente na sua habilitação, eliminando a possibilidade da suspensão.

O Luis deixou um depoimento sobre o seu caso, contando a sua experiência com a empresa e agradecendo pela ajuda do Doutor Multas.

Veja, abaixo:

Como você viu, a primeira defesa do Luis não foi deferida. Porém, tentamos novamente e, então, o recurso foi acolhido pela comissão julgadora.

Assim, tanto a multa quanto os pontos na habilitação foram cancelados, e o direito de dirigir do Luis foi mantido.

E você também tem chances de não passar por essa privação se interpor recurso.

Saiba, no próximo tópico, como funciona o processo que poderá fazer com que você seja alguém que já ganhou um recurso de multa.

 

Saiba Como Recorrer e Como Funciona o Processo de Julgamento

Para confiar no recurso, é preciso conhecê-lo melhor
Para confiar no recurso, é preciso conhecê-lo melhor

É muito importante que você saiba que, para recorrer e tornar-se alguém que já ganhou um recurso de multa, não é necessária a ajuda de um especialista em direito de trânsito ou de um advogado.

Você mesmo pode formular a sua defesa e enviá-la ao órgão julgador competente.

Caso deseje recorrer sozinho, você deverá estar sempre atento aos prazos para envio do recurso e buscar argumentos legais para embasá-lo.

Por conta da necessidade de montar o recurso com base na legislação vigente, muitos condutores não são felizes em suas tentativas.

Muitas vezes, os argumentos utilizados mais prejudicam o pedido de deferimento do que ajudam.

Se você fosse recorrer de uma multa hoje, pense o que escreveria para tentar cancelá-la.

Arrisco a dizer que você argumentaria que não teve a intenção de cometer uma imprudência, ou tentaria justificar o ocorrido.

E se a multa fosse injusta? E se você não tivesse cometido a infração e estivesse sendo notificado?

Para cada circunstância, há uma forma adequada de utilizar os argumentos e, para isso, é importante conhecer o funcionamento do recurso e das leis do nosso país.

O que quero dizer é que, embora seja possível recorrer sem ajuda, os conhecimentos técnicos são indispensáveis.

Você sabia, por exemplo, que há 3 oportunidades para o condutor recorrer e que, em cada uma delas, o recurso é avaliado por uma comissão julgadora diferente?

Há outra informação a respeito das etapas de defesa que poucas pessoas conhecem: a primeira notificação recebida não impõe, ainda, uma penalidade.

A Notificação de Autuação é expedida pelo órgão de trânsito (DETRAN, PRF, DNIT etc.) para dar conhecimento a alguém quanto à constatação de uma infração com o seu veículo.

Nesse momento, porém, a penalidade ainda não foi aplicada, pois a pessoa tem o direito de defesa antes de ser penalizada.

Portanto, ao receber essa notificação, você já pode dar início ao processo de defesa, enviando uma defesa prévia ao órgão autuador.

O endereço e o prazo para envio constam na notificação, mas, se você recorrer com a ajuda do Doutor Multas, saiba que minha equipe e eu cuidaremos de todas as particularidades do processo.

Além disso, tenha certeza de que tentaremos reunir os melhores argumentos.

Você poderá ler a sua defesa antes de enviá-la e, caso discorde de algo, nós estamos sempre disponíveis para explicar e fazer reformulações necessárias.

Com a defesa pronta, nós a enviaremos para que você possa remetê-la ao órgão autuador, o qual terá, também, um prazo para analisá-la.

Caso seja indeferida, você receberá uma Notificação de Imposição de Penalidade, dessa vez, indicando que a multa e os pontos serão aplicados.

No entanto, você ainda poderá recorrer à JARI (Junta Administrativa de Infrações), que consiste em um colegiado do DETRAN, responsável por avaliar os recursos quando a defesa prévia não é acolhida.

A junta é composta por, no mínimo, 3 pessoas, sendo necessário que uma delas tenha conhecimentos de trânsito.

Os membros da junta devem chegar a um consenso para determinar o deferimento ou o indeferimento do pedido, e a decisão deve ser divulgada até 30 dias após o recebimento do recurso.

É interessante saber que, caso você não receba uma nova notificação no seu endereço, é possível obter essa informação no Diário Oficial da União (DOU).

Em caso de indeferimento nessa fase, você terá ainda mais uma chance recorrendo ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), última instância administrativa.

Assim como na fase anterior, seu recurso será julgado por uma nova comissão.

Além disso, os membros do CETRAN têm mais experiência no julgamento de recursos. Portanto, a chance de deferimento é maior nessa etapa do que nas demais.

Por essa razão, é fundamental não desistir de recorrer no início do processo.

Para evitar que isso aconteça, minha equipe e eu oferecemos todo o suporte necessário e acompanhamos você durante todas as fases.

E, se você ainda não tomou sua decisão em relação a recorrer e evitar a aplicação de pontos na sua CNH, mande um e-mail para [email protected] ou ligue para o número 0800 6021 543 e esclareça, agora, todas as suas dúvidas.

Faça como o Luis e seja alguém que já ganhou um recurso de multa.

Entre em contato e receba uma análise gratuita do seu caso.

 

Conclusão

Estamos à disposição para ajudar você
Estamos à disposição para ajudar você

A resposta é: sim, alguém já ganhou recurso de multa! Para confirmar isso, apresentei a você o depoimento em vídeo do Luis.

Aliás, muitos motoristas não só ganharam um recurso ao recorrer com o Doutor Multas, como também conseguiram cancelar uma suspensão ou uma cassação da CNH.

Aproveitei este artigo para explicar a você como consultar os pontos da sua habilitação.

Mantendo um controle da situação da sua CNH, é menos provável que você acabe dirigindo em situação irregular.

Agora, você sabe que os pontos são válidos por 12 meses e que, para não correr o risco de ter a CNH suspensa, você não pode, durante esse período, acumular 20 pontos ou mais.

Em todo caso, se isso acontecer, você já sabe que faremos o possível para ajudá-lo, assim como fizemos em relação ao problema do Luis.

Não se esqueça de que estou sempre à disposição!

Se você ficou com dúvidas, deixe um comentário.

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