Como um condutor, é sempre essencial checar com regularidade a situação do seu veículo para ver se existem infrações, pontos ou até mesmo alguma suspensão / cassação do direito de dirigir.
Nesse sentido, é importante estabelecer que cada Departamento Estadual de Trânsito pode ter um procedimento diferente que lhe permita de realizar essa checagem. Isso ocorre porque os estados possuem uma certa autonomia quanto ao funcionamento de seus procedimentos.
Assim, esse artigo lhe ajudará a saber como realizar essa consulta, independendo do estado do Brasil que você more e como regularizar a situação de seu veículo. Vem comigo!
Como fazer a consulta da situação do veículo online?
Com o avanço dos recursos tecnológicos, é certo dizer que, hoje em dia, é muito mais fácil e prático checar a sua situação do que era alguns anos atrás. Ao invés de ter que se dirigir ao Detran mais próximo, aguardar em longas filas para falar com algum atendente, hoje, basta ter as suas informações importantes em mãos e ter algum aparelho eletrônico próximo.
Portanto, para conseguir checar isso, o primeiro passo é saber o site do Detran do seu estado. Segue abaixo os links desses sites!
Região sudeste:
São Paulo: Detran SP – www.detran.sp.gov.br
Rio de Janeiro: Detran RJ – www.detran.rj.gov.br
Espírito Santo: Detran ES – www.detran.es.gov.br
Minas Gerais: Detran MG – www.detran.mg.gov.br
Região norte:
Tocantins: Detran TO – www.detran.to.gov.br
Pará: Detran PA – www.detran.pa.gov.br
Amapá: Detran AP – www.detran.ap.gov.br
Roraima: Detran RR – www.detran.rr.gov.br
Amazonas: Detran AM – www.detran.am.gov.br
Região nordeste:
Bahia: Detran BA – www.detran.ba.gov.br
Sergipe: Detran SE – www.detran.se.gov.br
Alagoas: Detran AL – www.detran.al.gov.br
Pernambuco: Detran PE – www.detran.pe.gov.br
Paraíba: Detran PB – www.detran.pb.gov.br
Rio Grande do Norte: Detran RN – www.detran.rn.gov.br
Ceará : Detran CE – www.detran.ce.gov.br
Piauí: Detran PI – www.detran.pi.gov.br
Maranhão: Detran MA – www.detran.ma.gov.br
Região sul:
Rio Grande do Sul: Detran RS – www.detran.rs.gov.br
Santa Catarina: Detran SC – www.detran.sc.gov.br
Paraná: Detran PR – www.detran.pr.gov.br
Região centro-oeste:
Mato Grosso do Sul: Detran MS – www.detran.ms.gov.br
Mato Grosso: Detran MT – www.detran.mt.gov.br
Goiás: Detran GO – www.detran.go.gov.br
Distrito Federal: Detran DF – www.detran.df.gov.br
Depois de localizar o Detran que te diz respeito, clique no link do site e procure alguma parte que mostre “veículos” ou “consultas”, podendo ser até mesmo “consulta de veículos”. Depois, o site irá te pedir pelas suas informações, sendo necessário ter esses documentos separados. Entre eles, o número do seu RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) e o número da placa do seu veículo.
Após inserir essas informações, pronto! Você poderá ver a situação de seu veículo.
Descobri que a situação do meu veículo está irregular, e agora?
As duas principais formas que um veículo pode se encontrar irregular é através de um débito em seu nome ou a perda do direito de dirigir. É essencial saber como lidar com ambas as situações.
Como resolver um débito em seu nome:
Se o seu caso é o primeiro e o Detran aponta que você deve dinheiro, você tem dois caminhos possíveis para resolver a situação. O primeiro é realizar o pagamento dessa multa, seguindo os passos que o Detran do seu estado indica. Dessa forma, em alguns dias úteis, esse débito em seu nome deverá desaparecer, mesmo que os pontos que a infração resultou continuarão em sua Carteira Nacional de Habilitação.
O outro caminho anularia a sua multa sem precisar pagá-la e desconsideraria os pontos que foram adicionados em sua carteira de motorista. Esse caminho é através do recurso de multa.
Qualquer condutor possui o direito de contestar alguma multa que lhe foi atribuído. Nesse sentido, se você acredita que aquela multa não deveria estar lá, você pode dar início a esse processo.
O recurso se dá em até 3 fases: a defesa prévia, o recurso em primeira instância e o recurso em segunda instância. Na defesa prévia, você precisará apontar algum erro no documento de autuação, como a cor do veículo que se diferencia do seu, o local do acontecimento da infração que não é no seu estado, etc. No entanto, se a multa não for anulada após essa fase, você passa para a primeira instância. Nesse momento, ajudaria muito ter algum tipo e aconselhamento jurídico de alguém que entenda de direito de trânsito, visto que seus argumentos deverão ser bem embasados nas leis, ou seja, no Código de Trânsito Brasileiro.
Se ainda seu caso não for aceito nessa 1ª instância, a 2ª instância terá início e você deverá tentar investir tempo em seus argumentos para aumentar suas chances de sucesso, visto que é um júri que analisará a sua situação.
Se, ao fim de todas as etapas, o seu caso ainda não for aceito, será necessário pagar a multa para normalizar a sua situação. No entanto, caso você seja bem-sucedido, a multa será desconsiderada.
Como reaver o seu direito de dirigir:
Se você checou a situação do seu veículo e descobriu que não possui mais o direito de dirigir, não se preocupe, existem formas de reavê-lo.
Antes de tudo, é necessário estabelecer se você teve esse direito suspenso ou cassado, visto que o procedimento para ambos difere muito.
Se você está com a carteira suspensa, é necessário realizar um curso de reciclagem durante o período de afastamento, incluindo uma avaliação no final para testar seus conhecimentos. Depois, basta aguardar o final da suspensão e você pode voltar a dirigir!
No entanto, se a sua situação envolve ter a sua CNH cassada, você não poderá dirigir por um bom tempo e terá mais trabalho para recuperar seu direito. Ao contrário da suspensão, você tem que ficar dois anos longe do volante sem realizar nenhum tipo de curso. Depois desse período, será necessário fazer a autoescola do zero, como se você nunca tivesse tido uma CNH.
Conclusão
Por fim, foi falado aqui tudo sobre a consulta da situação de um veículo e as possíveis situações que ele se encontra, junto com as soluções. Espero ter ajudado!
