O processo de suspensão da CNH ocorre por dois motivos principais: quando ele atinge o limite de pontos ou quando ele comete uma infração autossuspensiva (aquelas que preveem a suspensão da habilitação de maneira imediata). E, embora a suspensão seja uma penalidade muito temida (já que implica em o motorista ficar um tempo sem poder dirigir) é preciso deixar claro que ela não ocorre de maneira imediata. Ou seja, o motorista não tem a CNH suspensão assim que recebe a notificação. Antes disso, há a Continue lendo→
Se você não quer perder seu direito de dirigir, é bom ficar atento à pontuação na sua habilitação e ter muito cuidado com o acúmulo de multas que suspendem a CNH. Existe muita dúvida sobre o que realmente acontece quando um condutor possui mais de uma multa suspensiva. Situações como essa são chamadas de cumulativas. Para ajudar você a entender como funciona o período de suspensão da CNH e a matemática das infrações, vou esclarecer as principais questões referentes a esse assunto. Vou explicar para você alguns Continue lendo→
Muitos motoristas que estão perdendo a CNH por não conhecer como funciona o processo de suspensão da carteira de habilitação. Inclusive o número vem subindo bastante. Apenas no estado de São Paulo, foi registrada uma suba de 71% no número de motoristas com a Carteira de Habilitação suspensa. Por isso acredito ser tão importante ajudar você a compreender o processo administrativo de suspensão da habilitação, e como proceder caso você receba uma notificação para suspender seu direito. Alguns detalhes da Lei de Trânsito são desconhecidos pela grande Continue lendo→
Todo condutor que está com seu direito de dirigir suspenso e com todos os recursos administrativos indeferidos ou renunciado á defesa, deve passar pelo curso de reciclagem. O curso de reciclagem pode ser feito no Detran ou Autoescolas (Centros de Formação de Condutores) credenciados. Sempre que o condutor for suspenso, o curso será obrigatório. O próprio motorista que se encontra nessas condições deverá buscar realizar o curso, apresentando os documentos necessários. A aprovação requer o mínimo de 70% de acerto. No Detran SP, por exemplo, o Continue lendo→
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para muitos brasileiros, especialmente aqueles que dependem do veículo para trabalhar ou realizar atividades cotidianas. Perder o direito de dirigir devido à suspensão ou cassação pode ter impactos significativos na vida pessoal e profissional do condutor. Em algumas situações, é possível buscar a recuperação da CNH por meio de ações judiciais, questionando a legalidade da penalidade ou apresentando justificativas plausíveis. Neste artigo, exploramos como isso é possível, detalhando os processos administrativos e judiciais relacionados. Penalidades Continue lendo→
O sistema de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi desenvolvido para garantir que condutores infratores sejam responsabilizados e incentivados a adotar uma direção mais segura. Uma das dúvidas mais frequentes é se acumular 21 pontos na CNH automaticamente leva à perda da carteira de habilitação. A resposta depende de fatores como o tipo de infração cometida e o limite de pontos permitido para cada caso. No sistema de pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, as infrações de trânsito são classificadas Continue lendo→
Recentemente, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem sido alvo de críticas devido a erros na emissão de notificações de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), referentes a infrações cometidas em 2020 e 2021. Este erro, identificado por nossa equipe especializada em direito de trânsito, tem gerado um número expressivo de casos de suspensão indevida da CNH, afetando milhares de motoristas que estão sendo penalizados anos após as infrações, muitas das quais já deveriam ter sido prescritas. Este artigo aborda as Continue lendo→
Quando o condutor se depara com a notícia de que teve sua carteira de motorista suspensa, ele logo quer saber o motivo. E isso é possível? Sim! Conforme o artigo 282 do CTB, sempre que uma penalidade for aplicada, o proprietário do veículo ou condutor deverá ser notificado via remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico, a fim de tomar ciência da imposição. Portanto, é obrigatória a expedição de notificação por parte da autoridade de trânsito. Nessa notificação, o motorista saberá com base em qual artigo Continue lendo→
Você sabia que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode suspender a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de beneficiários que não realizarem a renovação do benefício previdenciário? Isso ocorre porque a legislação permite que o INSS solicite informações ao DETRAN sobre a situação da CNH do beneficiário e, caso constate que ela está suspensa ou vencida, pode suspender o pagamento do benefício. A medida visa garantir a segurança viária e evitar que pessoas com problemas de saúde ou limitações físicas dirijam sem estar aptas Continue lendo→
Se deparar com a CNH bloqueada é uma surpresa para muitos motoristas. E se engana quem pensa que isso só pode acontecer caso a carteira de habilitação seja suspensa. Existem outros casos que podem levar ao bloqueio e é preciso estar atento a essa situação. O que é a CNH bloqueada? O bloqueio da CNH é feito pelo Detran por razões diversas. Vale destacar que o bloqueio é diferente da suspensão, mas com ele o condutor também fica impedido de dirigir até que a situação da habilitação Continue lendo→
