Blog de Direito de Trânsito

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Prova de Reciclagem Para Infratores: Guia Explicativo

Está prestes a fazer a prova de reciclagem para condutores infratores? Se você tem um conhecimento básico sobre as regras de comportamento e trânsito, esse não será um grande desafio. Mas entendemos que muita gente é atingida por um certo nervosismo na hora em que é submetida a esse tipo de teste. Afinal, a prova de reciclagem para condutores infratores tem tempo marcado, então, o candidato precisa de um certo grau de concentração para não demorar demais em cada questão. Isso é um horror para Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Dirigir Com a CNH Cassada: Penalidades 2024

Dirigir com a CNH cassada configura infração de trânsito, de acordo com o que estabelece a legislação que rege o trânsito brasileiro, e, consequentemente, pode lhe causar muita dor de cabeça. Caso você não saiba muito sobre o assunto ou esteja se questionando sobre as razões pelas quais a cassação complicaria a sua vida, darei a você um exemplo bastante prático. Digamos que você dependa do seu veículo para trabalhar. Certo dia, atrasado com as suas demandas, você acaba excedendo 50% da velocidade permitida na Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Multa Por Ultrapassagem: Entenda Quando Acontece e Como se Defender

O CTB estipula mais de um tipo de multa por ultrapassagem. Elas podem ocorrer quando o motorista realiza a manobra em local proibido ou de maneira indevida. A infração mais severa, nesse sentido, é forçar a ultrapassagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro. Trata-se de uma infração gravíssima, punida com multa multiplicada 10 vezes (gerando a elevada quantia de R$ 2.934,70) e suspensão da CNH. Para você saber quais são as outras manobras de ultrapassagem que Continue lendo→

5 Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Radar de Velocidade: Como Funciona a Fiscalização do IPEM

Alguma vez você já parou para pensar sobre como funciona um radar de velocidade? E quais os tipos de aparelhos e quais as leis aplicáveis a cada um? Já pensou também qual a tolerância (quantos quilômetros acima do limite) que você pode passar em um radar de velocidade sem ser multado? Essa é uma informação útil para qualquer condutor, pois pode evitar levar aqueles pontinhos chatos na carteira. A propósito, como são calculados esses pontos e quais os valores devidos quando se ultrapassa a velocidade Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Passo a Passo Simples Para Recorrer da Suspensão da CNH em Salvador

Cometeu uma infração e a autoridade de trânsito lhe penalizou com a suspensão da CNH em Salvador? Fique tranquilo, pois isso acontece até mesmo com os melhores motoristas. O processo de suspensão da CNH em Salvador pode ser originado devido a: Equívoco ou má conduta do motorista; Desconhecimento sobre o que diz a lei; Erro da autoridade de trânsito. Quanto aos pontos 1 e 2, você vai entender neste artigo em que casos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a suspensão da habilitação como Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Operação Balada Segura: O Que é e Como Funciona

Desde 2011, os motoristas gaúchos que têm o péssimo hábito de beber e dirigir começaram, graças à Operação Balada Segura, a rever suas atitudes. A operação tem como objetivo fiscalizar os condutores quanto ao cumprimento da chamada Lei Seca. Ou seja, flagrar e penalizar aqueles que dirigem sob a influência de álcool. Se não houvesse essa fiscalização organizada, de nada adiantariam as mudanças que a lei sofreu nos últimos anos para se tornar mais severa. Aconteceria o mesmo que observamos em outras tantas situações: a lei não é Continue lendo→

4 Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Lista de Documentos Necessários Para Transferência de Veículo

Quem está pensando em comprar ou vender um carro, moto, van ou caminhão precisa saber quais são os documentos necessários para transferência de veículo. Afinal, estamos falando de máquinas cuja propriedade e uso são regulamentados pela lei – o que inclui registro, licenciamento, emplacamento e condições de segurança. Se não fosse assim, como responsabilizar o proprietário de um veículo que não está de acordo com as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)? Eis o motivo Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Qual a Penalidade da Lei Seca e o Que Fazer Para Continuar Dirigindo

A penalidade da Lei Seca é composta por multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir. As consequências são as mesmas para quem tem sua embriaguez confirmada e para aqueles que se recusam a fazer o teste do bafômetro. Por isso, saber como funciona a legislação de trânsito brasileira e evitar dirigir depois de beber é a combinação perfeita para evitar a penalidade da Lei Seca. Confira, neste artigo, detalhes sobre a penalidade da Lei Seca e como Continue lendo→

461 Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Quem Pode Multar no Trânsito? Veja os Órgãos Responsáveis Pela Aplicação de Multas

Está pensando em viajar no final do ano, mas tem dúvidas sobre quem pode aplicar multas de trânsito? Cada tipo de estrada (federal, estadual ou municipal) tem órgãos responsáveis por realizar a fiscalização e, quando necessário, a autuação pelo cometimento de infrações. É importante ficar atento porque, caso você receba uma multa de um órgão que não poderia realizar a autuação, você terá motivos suficientes para recorrer e cancelar a penalidade. Você sabe quem pode multar no trânsito brasileiro? Essa pergunta é muito presente em Continue lendo→

Pontos na CNH Gustavo Fonseca, rodrigo

Pesquisa de Pontos na CNH: Sabe o Que Fazer Para Não Perder a Carteira?

Você já fez uma pesquisa de pontos na CNH para descobrir quão exagerado tem sido nas infrações de trânsito? Saber qual a pontuação computada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é recomendável para quem quer ser um motorista melhor. O primeiro passo para corrigir os comportamentos inadequados é ter consciência deles – ou seja, conferir a relação de infrações cometidas. A partir daí, o que se espera é que o infrator coloque na cabeça que está cometendo erros e deve mudar a sua conduta. Por Continue lendo→