Utilizar luz alta e baixa intermitente, exceto quando permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.Código do Enquadramento: 730-70

Utilizar o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência.Código do Enquadramento: 729-30

Em movimento, deixe o veículo de escolares manter a porta fechada.Código do Enquadramento: 775-72

Em movimento, deixar o veículo de transporte público coletivo passageiros de manter a porta fechada.Código do Enquadramento: 775-71

Em movimento, deixar de manter a placa traseira iluminada à noite.Código do Enquadramento: 728-50

Em movimento, deixe de manter acesso luz baixa de dia, em rodovias, pisca simplesmente situação fora perímetro urbano, veículo despeja luz rodoviária diurna.Código do Enquadramento: 772-20

Em movimento durante o dia, deixar de manter acesa luz baixa de motocicletas/motonetas/ciclomotores.Código do Enquadramento: 726-90

Em movimento de dia, deixar de manter acesa luz baixa veículo transporte coletivo faixas/pistas destinadas.Código do Enquadramento: 725-00

Em movimento de dia, deixar de manter acesa luz baixa sob chuva, neblina ou cerração.Código do Enquadramento: 724-22

Em movimento durante o dia, deixar de manter acesa luz baixa em túneis.Código do Enquadramento: 724-21