Autor: Gustavo Fonseca

Apreensão de Veículo: Diferenças Entre Retenção, Remoção e Apreensão

Apreensão de Veículo: Diferenças Entre Retenção, Remoção e Apreensão

Você conhece as penalidades previstas para cada tipo de infração de trânsito? Sabe que tipo de infração de trânsito resulta em penalidades como, por exemplo, a remoção de veículo? Conhece a diferença entre retenção, remoção e apreensão de veículo? Para responder a essas e a outras questões, vou falar, neste artigo, sobre os tipos de penalidades que as leis de trânsito preveem para os casos em que os condutores não respeitam as normas estabelecidas pelos órgãos de trânsito. Vou comentar algumas infrações que resultam em Continue lendo

DENATRAN Estabelece Regras Para a Divulgação de Valores Arrecadados com Multas

DENATRAN Estabelece Regras Para a Divulgação de Valores Arrecadados com Multas

O órgão de trânsito da União, o DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, estabeleceu, na última semana, regras para a divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já deixava clara a necessidade de os órgãos responsáveis disponibilizarem esses dados para a população na internet. No entanto, não havia determinação específica que dissesse como essas informações deveriam estar dispostas. Há sempre a preocupação sobre o dinheiro público realmente estar sendo aplicado de forma correta, visando ao cumprimento das leis Continue lendo

Dirigir com Braço Engessado dá Multa? Descubra agora

Dirigir com Braço Engessado dá Multa? Descubra agora

Você já ouviu falar que é proibido por lei dirigir com braço engessado? Sabe qual é a penalidade aplicada para esse tipo de conduta? É baseado em dúvidas como essas que eu resolvi escrever este artigo. Por entender que o condutor precisa estar bem informado antes de pegar o volante, vou listar, neste texto, algumas infrações de trânsito menos conhecidas como, por exemplo, dirigir com braço engessado. Se você também está curioso para saber que infrações de trânsito são essas, e quais são as multas Continue lendo

Cruzamentos e a Preferência de Trânsito: Esclareça suas Dúvidas

Cruzamentos e a Preferência de Trânsito: Esclareça suas Dúvidas

De quem é a preferência em um cruzamento? Você sabe responder a essa pergunta? A circulação do trânsito envolve, além de muita imprudência, notável desconhecimento das leis de trânsito por parte de condutores e pedestres. É claro que o condutor recém-habilitado, provavelmente, não domina as regras de tráfego. Durante o processo de habilitação, é praticamente impossível passar por todas as situações que serão enfrentadas pelo motorista ao transitar pelas vias. Mas é importante que, mesmo após cumprir as exigências para ter permissão para dirigir, o Continue lendo

Novos Motoristas Poderão ser Identificados em seus Veículos

Novos Motoristas Poderão ser Identificados em seus Veículos

Um Projeto de Lei (PL) apresentado à Câmara dos Deputados em setembro de 2016 pode trazer uma novidade para os motoristas iniciantes. O PL nº 6.098/16 inclui previsões à Lei Federal nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), obrigando novos condutores a se identificarem como iniciantes na atividade de conduzir. A responsável pela apresentação do Projeto é a deputada federal Christiane de Souza Yared, do Partido da República do estado do Paraná (PR/PR). Nas próximas seções: – lhe explicarei melhor Continue lendo

Redução de Acidentes de Trânsito e Combate ao Crime

Redução de Acidentes de Trânsito e Combate ao Crime

O número de acidentes de trânsito em rodovias federais durante a Operação Dia do Trabalhador, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada durante cinco dias, diminuiu este ano, se comparado com 2017. De acordo com a PRF, no ano passado, foram registrados 1. 255 acidentes em todo o Brasil, enquanto em 2018 foram registrados 907. Em relação ao número de vítimas, houve um aumento de 2%, já que, em 2017, 88 pessoas sofreram algum tipo de lesão em decorrência de acidente de trânsito nas rodovias federais. Continue lendo

Obrigatoriedade de Estepe: Há Exceções?

Obrigatoriedade de Estepe: Há Exceções?

Você conhece as regras da obrigatoriedade de estepe? Já se perguntou se as normas que estabelecem a obrigatoriedade de estepe admitem alguma exceção? Caso você já tenha se questionado sobre a regra, ou tem dúvidas quanto a sua aplicação, acompanhe este texto e fique por dentro de tudo que envolve esse item fundamental para a segurança do seu veículo. Como você já deve saber, toda vez que o condutor resolve dirigir em vias públicas, ele deve checar se está tudo em dia com o veículo. Continue lendo

Transporte de Emergência: Conheça as Determinações da Lei

Transporte de Emergência: Conheça as Determinações da Lei

Os transportes de emergência nada mais são que as ambulâncias, os veículos utilizados no policiamento, por bombeiros, ou nas operações de trânsito. Esses veículos, ao contrário do que muitos pensam, devem obedecer às normas de trânsito do Código de Trânsito Brasileiro. Porém, em algumas circunstâncias, o próprio CTB lhes concede algumas prerrogativas, como quando esses veículos estão “em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente”. As prerrogativas incluem: prioridade de trânsito; gozo de livre circulação, estacionamento Continue lendo

CONTRAN Suspende Resolução que Implantaria a Inspeção Veicular Obrigatória no Brasil

CONTRAN Suspende Resolução que Implantaria a Inspeção Veicular Obrigatória no Brasil

Você sabe qual a importância da inspeção veicular? Primeiramente, é preciso que você, como motorista, saiba que sua liberdade ao trafegar com seu veículo deve ser considerada uma ótima vantagem. Até porque, ao adquirir um veículo próprio, você passa a conseguir organizar sua vida melhor, pois não dependerá de caronas, transportes públicos entre outros. Entretanto, como você sabe, todo motorista também deve cumprir com seus deveres, para que um trânsito seguro seja garantido. Entre estes deveres, está a garantia das condições físicas do veículo. Ao Continue lendo

Mais segurança Para os Passageiros no Banco Traseiro: Conheça os Efeitos da Resolução N° 518

Mais segurança Para os Passageiros no Banco Traseiro: Conheça os Efeitos da Resolução N° 518

Se você, leitor, possui um veículo ou se mantém informado a respeito das normas regulamentares da legislação de trânsito, já deve ter ouvido falar sobre as novas mudanças envolvendo o banco traseiro intermediário do veículo. Não é de hoje que se discute sobre a falta do cinto de segurança de três pontos e do encosto de cabeça para os passageiros no banco traseiro. Esses dois itens, juntos, são aliados para evitar que os ocupantes do veículo, em caso de colisão, sofram lesões. Diversos testes de Continue lendo