Veículo Com Bloqueios Diversos: Entenda o Que é e Como Resolver

Você sabe o que significa um veículo com bloqueios diversos? Também conhecido como “veículo com restrições”, os bloqueios que os veículos podem ter são de, basicamente, duas naturezas: administrativas e judiciais. Além de impedir a realização de determinados serviços, os bloqueios também podem levar o condutor à proibição de circular com o automóvel. Por isso, é imprescindível ficar de olho para evitar esse problema. Para entender mais sobre o assunto, leia este artigo até o final!

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https://www.youtube.com/watch?v=SuIaELPE0V0

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Você sabe o que é um veículo com bloqueios diversos?

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Também conhecido como “veículo com restrições”, os bloqueios que os veículos podem ter são de, basicamente, duas naturezas: administrativas e judiciais.

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Essas restrições acabam gerando privações de se realizar serviços, juntos aos órgãos de trânsito, relacionados ao veículo.

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Para você ter uma ideia, durante a pandemia provocada pelo Covid-19, dados da SENATRAN revelaram que o número de veículos com bloqueios diversos cresceu significativamente.

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Além de impedir a realização de determinados serviços, os bloqueios também podem levar o condutor à proibição de circular com o automóvel.

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Em casos mais graves, os bloqueios diversos podem levar até a perda do automóvel.

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Por isso, os motoristas precisam ficar muito atentos a esses riscos.

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Curioso para saber mais sobre o assunto? Então, fique de olho neste artigo até o final!

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Ficar atento se o veículo tem bloqueios diversos é fundamental, principalmente para quem está pensando em comprar um veículo usado.

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Se esse é o seu caso, mantenha o foco total neste artigo!

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Desejo uma ótima leitura!

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Veículo Com Bloqueios Diversos: o Que Significa?

Quando é constatado que o veículo está com algum tipo de bloqueio (ou restrição), significa que ele estará impedido de passar por alguns procedimentos, como transferência de propriedade e licenciamento, por exemplo.

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Em situações mais críticas, os bloqueios podem impedir que o condutor circule com o próprio veículo.

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Sem dúvidas, isso gera uma grande dor de cabeça, não é mesmo?

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Principalmente se você trabalha com o veículo ou depende dele para locomoção – trabalho, viagem etc.

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Há uma diversidade de causas de restrições, mas todas elas são de natureza administrativa ou judicial.

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Ainda assim, as restrições mais comuns são as administrativas, especificamente aquelas relacionadas à transferência de propriedade, financiamentos e alienação fiduciária (quando o devedor passa um bem ao credor, desde que ambos estejam de acordo de que esse bem é a garantia de pagamento da dívida).

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Em todos os casos citados, quando há uma restrição no veículo, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) recebe essa informação no seu campo de observação.

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Seja como for, todas as restrições são avisadas aos proprietários dos veículos dessa condição, e podem ser consultadas.

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Essa consutla pode ocorrer de formas variadas. É possível, por exemplo, ter acesso aos bloqueios diretamente no órgão de registro do veículo.

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Além disso, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), o condutor também pode ter acesso a uma série de informações sobre o veículo, bastando acessar a página do CRLV eletrônico.

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Entre as informações, será possível conferir se há restrições no RENAVAM, ocorrência de furto ou roubo ativa, multas do RENAINF, se há comunicação de venda ativa, registro de recall etc.

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Agora que você já sabe o significa veículo com bloqueios diversos, está na hora de conhecer quais os tipos de restrições ele pode sofrer.

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Portanto, não deixe de conferir a próxima seção!

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Tipos de Restrições Que os Veículos Podem Sofrer

Há uma diversidade de tipos de bloqueios que, como eu disse, podem ser de natureza administrativa ou judicial.

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Sempre que o motorista realizar a pesquisa para saber a situação do seu veículo, esses bloqueios diversos aparecerão, quase sempre, com as seguintes nomenclaturas:

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  1. Veículo com bloqueio por comunicação de venda
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Esse é um dos tipos de bloqueios diversos do veículo mais comuns de acontecer. Nesse caso, a restrição ocorre quando o condutor deixa de realizar a transferência do veículo no prazo solicitado.

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Aqui, é importante mencionar que, com a Nova Lei de Trânsito (Lei nº 14.071/2020), em vigor desde abril deste ano (2021), a comunicação de venda passou a poder ser solicitada pelo antigo proprietário do veículo quando o dono atual deixa de realizar o procedimento de transferência.

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  1. Veículo com bloqueio por sinistro
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Essa restrição pode ocorrer quando o proprietário do veículo aciona a cobertura do seguro para realizar algum reparo, mas a situação não é resolvida.

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Isso pode acontecer, por exemplo, quando não há a identificação da gravidade dos danos gerados pelo acidente ou quando o veículo for considerado irrecuperável.

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  1. Veículo com bloqueio por documentos apreendidos
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Nesse caso, o veículo poderá ser bloqueado caso tenha sido flagrado cometendo infrações ou outas irregularidades que causem a apreensão de seus documentos, por exemplo.

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Geralmente, isso ocorre mediante infrações que causem as medidas administrativas de retenção e remoção do veículo.

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  1. Veículo com bloqueio por suspeita de clonagem
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Sempre que houver suspeita ou confirmação de que o veículo foi clonado, ele passará por restrições.

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  1. Veículo com bloqueio por furto ou roubo
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Nesse caso, o condutor precisa sempre ficar atento. Quando o veículo é roubado ou furtado, é preciso registrar uma ocorrência policial que irá gerar restrições ao documento do veículo – que só será liberado quando for recuperado.

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  1. Veículo com bloqueio junto ao CADIN
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O CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) é um banco de dados em que estão registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas que possuem algum tipo de dívida com órgãos e entidades federais.

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No caso do veículo, o bloqueio irá acontecer quando for detectada alguma irregularidade no cadastro do proprietário e/ou do veículo, ou mediante a existência de débitos junto ao veículo.

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  1. Veículo com bloqueio judicial no Sistema RENAJUD
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O RENAJUD (Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores) é um sistema online de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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As restrições junto ao RENAJUD acontecem por meio de medidas judiciais na ação de busca e apreensão.

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As causas mais comuns que levam o veículo ao RENAJUD são ações trabalhistas, inadimplência em financiamento, heranças ou divórcios, acidades de trânsito e ações trabalhistas.

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  1. Veículo com bloqueio para leilão
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É preciso ficar atento para que o veículo não tenha sido apreendido e selecionado para leilão.

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Uma das situações que podem levar um veículo a leilão é descrita pelo art. 328 do CTB.

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Nesse caso, quando o veículo é apreendido (e fica retido em um depósito) por alguma irregularidade, e o seu proprietário demora mais do que 60 dias para recuperá-lo, ele poderá ser encaminhado à leilão.

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Você acabou de conferir as situações mais comuns que causam o chamado veículo com bloqueios diversos.

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Agora, lembra que eu comentei que esses bloqueios têm duas origens: administrativas e judiciais?

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Pois agora está na hora de você entender a diferença entre elas.

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Vamos lá? Então fique atento ao próximo tópico!

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Entenda as Diferenças Entre Restrições Administrativas e Judiciais

Quando falamos em algo na esfera judicial, o que vem à sua cabeça?

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Possivelmente, assuntos mais pesados e difíceis de resolver, não é mesmo?

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Pois é mais ou menos isso que acontece com os veículos com bloqueios diversos de origem judicial.

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Em relação às restrições administrativas, as judiciais se restringem a casos mais graves. Nesse caso, os impedimentos destinados ao veículo partem de uma ordem judicial.

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O tipo de restrição judicial mais comum é relacionado às dívidas e penhoras.

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É o que acontece, por exemplo, quando o proprietário do veículo possui alguma dívida ou, ainda, quando entrega o seu veículo como garantia para sanar alguma dívida – o que pode resultar na sua penhora.

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Esse tipo de bloqueio pode acabar atingindo os processos de licenciamento e transferência.

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Um caso mais grave de restrição judicial, mas também comum de acontecer, é quando há algum tipo de envolvimento do veículo com crimes.

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Nesses casos, o órgão judiciário será responsável por lançar uma informação no sistema de trânsito (DETRAN) para que haja um bloqueio desse automóvel.

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No entanto, é importante mencionar que o judiciário é que administra o processo, mas é o órgão de trânsito que deve fazer o registro contra a placa do veículo restrito.

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Ainda assim, a retirada do bloqueio somente poderá ser autorizada pelo próprio Poder Judiciário, e não pelo DETRAN.

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Quando a restrição ocorre pelo cometimento de algum crime ou outra prática ilícita com o veículo, poderá ser determinada a sua restrição total (ele é impedido de circular), bem como o bloqueio do automóvel.

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Consegue perceber, portanto, por que as restrições judiciais costumam ser mais severas?

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Para obter informações sobre a restrição judicial, o proprietário do veículo poderá realizar uma consulta no site do DENATRAN.

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, ele irá descobrir os dados do processo e como deverá proceder.

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Mas e as restrições administrativas?

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De maneira geral, essas restrições apresentam menos gravidade que as judiciais – além de serem mais comuns e simples de resolver.

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Entre os exemplos desse tipo de restrição estão o não pagamento de dívidas relacionadas ao veículo, as multas de trânsito vencidas, atraso no pagamento de impostos, deixar de realizar a transferência do veículo etc.

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Seja como for, resolver um problema restritivo do veículo, de origem administrativa, é simples e não costuma envolver nenhum processo burocrático.

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Se o problema for multas atrasadas, por exemplo, basta quitá-las. Se for falta de transferência, basta efetivá-la, e assim por diante.

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Claro que resolver esses processos envolve gastos e certas burocracias, mas nada comparado a necessidade de encarar uma esfera judicial, não é mesmo?

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Agora que você já sabe o que é um veículo com bloqueios diversos e quais as diferenças das naturezas das restrições, está na hora de entender como identificar e resolver essa situação, certo?

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Então, acompanhe o próximo tópico!

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Veículo Com Bloqueios Diversos: Como Identificar e Resolver a Situação

Como eu já disse anteriormente, o condutor pode realizar pesquisas sobre a situação de determinado veículo tanto diretamente em um posto do DETRAN ou pela internet, no site do órgão.

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Ao optar por pesquisar pelos site, porém, é preciso que essa pesquisa seja feita no site do DETRAN do estado em que o veículo foi registrado.

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Essas são as duas formas mais comumente utilizadas em que o atual e o futuro proprietário conseguem saber se há pendências (ou bloqueios diversos) em nome do veículo – desde multas de trânsito até restrições judiciais.

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É importante mencionar que, se optar por realizar a consulta no site do DETRAN e não aparecer especificações sobre o tipo de bloqueio que o veículo sofreu, o condutor deverá comparecer a um posto do órgão para um consulta mais detalhada.

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Vale ressaltar que alguns estados exigem que essa consulta seja agendada com antecedência.

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Quanto a como proceder em caso de restrições, isso irá depender do tipo de restrição.

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Por exemplo, caso haja um bloqueio por não concluir o processo de transferência do veículo, caberá ao novo proprietário realizar todos os próximos passos que faltam para regularizar a situação.

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Já em situações que envolvam a clonagem de veículo, o condutor deverá comparecer ao DETRAN para obter um novo registro a fim de realizar a troca das placas e documentos.

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Também é importante mencionar que é o proprietário do veículo ou seu representante que podem realizar as solicitações de serviços junto ao DETRAN.

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No caso de ser um representando, algumas unidades poderão exigir procuração.

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A consulta prévia da situação do veículo também poderá ser feita por meio do aplicativo da carteira digital, o CDT, como eu já disse.

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Seja como for, é imprescindível que, antes de adquirir um veículo usado, você tome todas as precauções possível para não passar por esse tipo de problema.

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Por isso é fundamental que você consulte a situação do veículo antes de fechar o negócio.

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Como você viu até aqui, adquirir um veículo com bloqueios diversos pode causar muita dor de cabeça, não é mesmo?

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Portanto, é preciso, primeiro, identificar o tipo de restrição presente no veículo e, feito isso, seguir as orientações do órgão de trânsito para resolver a situação – já que existem casos bastante específicos.

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Vale ressaltar que minha equipe e eu podemos ajudá-lo a resolver vários desses casos.

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No próximo tópico, eu explico um pouco mais de como poderemos proceder para auxiliá-lo.

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Seu Veículo Está Com Bloqueios Diversos? Conte Com a Ajuda do Doutor Multas

Se você realizou a consulta do veículo (como, por exemplo, de algum carro usado que você esteja pensando em comprar) e identificou alguma restrição, poderá entrar em contato comigo.

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Nesse caso, minha equipe e eu podemos assessorar você na busca por uma solução para liberar o seu veículo das possíveis restrições.

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Além disso, como existem inúmeros casos de restrições causadas por multas, nada melhor do que uma equipe de especialistas em direito de trânsito para ajudá-lo, não é mesmo?

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Basta nos enviar sua notificação para que, gratuitamente, façamos uma análise do seu caso.

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Com isso, o ajudaremos a entender os motivos das restrições que possam estar lançadas na placa do seu veículo, criando um caminho para que você consiga resolver o problema e seguir dirigindo tranquilamente.

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Lembre-se de que a urgência em resolver qualquer tipo de bloqueio se dá não só porque isso pode impedir que você transite com o seu veículo.

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Isso também pode gerar problemas ainda maiores, como restrições que ameacem a propriedade do seu veículo ou, ainda, que gerem juros cumulativos frente a algum débito que exista.

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Por isso, tenha o hábito de consultar a situação do seu veículo para ter tempo hábil de evitar os bloqueios diversos.

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Conclusão

E então, tirou as suas dúvidas sobre veículo com bloqueios diversos?

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Neste artigo, explorei o tema de maneira a contribuir para que você entenda os tipos de restrições que o veículo pode passar e quais as consequências isso pode gerar.

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Por isso, você conferiu, aqui, o que significa um veículo com bloqueios diversos e os tipos de restrições que podem acontecer.

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Além disso, também tratei sobre as diferenças entre as duas naturezas de restrições existentes: administrativas e judiciais.

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Por fim, você conferiu como o condutor pode identificar qualquer problema do tipo no veículo, e como proceder perante essa situação.

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Você também conferiu que minha equipe e eu poderemos ajudá-lo sempre que for necessário!

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Espero que o texto tenha sanado suas dúvidas.

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Caso tenha restado algum questionamento, deixe nos comentários, abaixo, para que eu possa respondê-lo.

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Também é importante que você compartilhe este conteúdo nas suas redes sociais. Afinal, o assunto é importante para todos os motoristas.

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Referências:

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https://www.youtube.com/watch?v=9DFutrmhPC8

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm

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https://www.uol.com.br/carros/colunas/doutor-multas/2021/07/14/carros-com-restricao-como-saber-se-o-veiculo-que-voce-quer-tem-pendencias.htm

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