Dirigir na Contramão

Ninguém discute que a necessidade de prestar atenção nas placas de trânsito, porém muitas vezes, na correria do dia a dia, alguns motoristas ficam desatentos e podem acabar virando numa rua de mão contrária por distração.

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Vários motivos podem levar um motorista a dirigir na contramão, mas de fato este é um risco muito grande e é uma infração de trânsito.

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Dirigir na contramão coloca a vida de todos em risco e por esse motivo o Código de Trânsito Brasileiro permite trafegar em via oposta em casos específicos.

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https://www.youtube.com/watch?v=Rtrr4eKyojw

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Situações em que é permitido dirigir na contramão

Conforme determinações estabelecidas no artigo 186 do Código de Trânsito Brasileiro, numa pista de sentido duplo é possível trafegar na contramão somente no tempo necessário para realizar uma ultrapassagem e somente nos locais permitidos e indicados pela sinalização.

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Quando a ultrapassagem é feita em locais onde há faixa contínua e não é permitido ultrapassagem a infração é considerada gravíssima.

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Quando a faixa contínua não existe numa via de duplo sentido, também é permitido ultrapassar utilizando a mão contrária, porém se houver uma manobra considerada imprudente e não for entendida como uma ultrapassagem se torna uma infração grave.

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Nas vias que a sinalização indicar sentido único, dirigir na contramão é considerada uma infração de natureza gravíssima.

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Como funciona a multa por andar na contramão?

Para existir a multa um agente de trânsito precisa ter realizado o flagrante, a observação e interpretação da situação, mas a abordagem para o auto de infração não precisa ser realizada.

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Quando a abordagem não é feita, uma série de procedimentos devem ser observados e descritos no auto de infração para que seja realizada a interpretação.

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As orientações sobre todas as informações que devem estar contidas no auto de infração estão no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT).

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Valor da multa por andar na contramão

Existem dois casos de penalidade quando se dirige na contramão:

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  • É uma infração grave, se o motorista trafegar no sentido contrário de uma pista com mão dupla, neste caso a multa é no valor de R$195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação.
  • É uma infração gravíssima, dirigir na contramão em uma via de sentido único, sendo nesse caso aplicada uma multa no valor de R$293,47 além de acrescentar sete pontos no registro da CNH do condutor.
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É possível recorrer a multa por dirigir na contramão?

Sempre é um direito, garantido por lei, que o motorista se defenda e recorra elaborando o recurso de multa, nas situações em que se discorde do auto de infração emitido pelo agente de trânsito.

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Com argumentos e provas é possível confeccionar o recurso e existe a possibilidade de defesa, basta estar dentro do prazo estabelecido e informado na notificação da infração.

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Em geral, o prazo é de trinta dias para apresentar o realizar a defesa prévia, após o recebimento da autuação.

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Se esta defesa prévia for invalidada, o condutor possui duas possibilidades de defesa através do recurso de primeira e de segunda instância.

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Estacionar na contramão gera multa?

Sim, a direção do estacionamento deve seguir a direção do fluxo de trânsito, conforme estabelecido no artigo 48. Apesar da multa ser menor comparada ao que é emitida na infração por dirigir na contração, a multa por estacionar ou parar no fluxo contrário é considerada média, o valor da multa é R$130,16 além de somar quatro pontos no registro da CNH.

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Parar um veículo significa mantê-lo no local pelo tempo necessário para um embarque ou desembarque, permanecer ali por tempo superior ao necessário, é estacionar. Ambos os casos podem implicar em multa quando em fluxo contrário.

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É importante esclarecer que quando um condutor possui apenas uma infração cometida de natureza média, essa multa pode ser invertida em advertência por escrito, através de uma solicitação feita e nesse caso a pontuação não é registrada na CNH. Esse benefício só é concedido quando não existe nenhum outro registro de uma infração similar no período de 12 meses.

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É possível recorrer a multa por estacionar na contramão?

A resposta é sim, afinal a legislação garante o direito de defesa de toda infração de trânsito emitida no território brasileiro, dessa forma, se não for possível transformar essa multa em advertência por escrito, é possível elaborar o recurso de multa desde que este seja feito e entregue dentro do prazo determinado na notificação da infração.

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Os mesmos processos acontecem neste caso, se indeferido na Defesa Prévia, duas outras chances de defesa são dadas através dos recursos de primeira e segunda instâncias.

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Numa elaboração de um recurso de multa primeiro se busca algum erro ou falta de dado que possa invalidar a autuação perante as diretrizes obrigatórias que precisam ser observadas no preenchimento pelo agente de trânsito.

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Se nenhum erro tiver sido encontrado, o próximo passo é elaborar um argumento muito bom para que através da interpretação seja possível conseguir o cancelamento da multa.

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Encontrar um argumento que se contraponha aos fatos de estar estacionado ou parado no fluxo contrário para elaborar o recurso pode ser um pouco desafiador ainda mais porque o agente de trânsito flagrou a desobediência as regras de trânsito, todavia com auxílio especializado é possível construir um enredo e elaborar a melhor defesa.

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Quando o recurso é elaborado por profissionais da área, toda a situação é avaliada para que sejam identificadas as chances de sucesso do processo e qual a abordagem será a mais eficiente.

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Conclusão

Existem algumas diretrizes que orientam o trânsito em vias contrárias, como no caso de ultrapassagens. Mas para regra geral, dirigir no sentindo oposto ao indicado pela via é uma infração de trânsito que pode ser grave ou gravíssima dependendo do caso.

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Apesar de ser uma situação de alto risco, não é considerado um crime de trânsito, mas pode levar a suspensão da CNH por um determinado tempo.

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Estacionar ou parar o carro no fluxo contrário também é fator implicante de penalidade de multa, só que a penalidade é mais branda nesses casos.

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De todas as maneiras é possível realizar a defesa apresentando o recurso de multa e nós somos especialistas no assunto, podemos te ajudar.

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Doutor Multas