CNH Suspensa no RJ: Como Evitar a Penalidade em 2024

Reverter a CNH suspensa no RJ não é impossível. Basta saber o que a legislação de trânsito brasileira prevê sobre essa penalidade, para identificar quando ela é aplicada de maneira irregular.

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Além disso, para evitar a suspensão do documento, é fundamental prestar atenção à situação de sua CNH, para não ser pego de surpresa com a aplicação da penalidade.

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Neste artigo, você vai entender melhor a penalidade, e saberá como recorrer da CNH suspensa no RJ.

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Você já imaginou o que aconteceria se tivesse sua CNH suspensa no RJ?

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Sem poder dirigir por algum tempo, você teria que encontrar meios alternativos para se deslocar, como transporte coletivo ou carro de aplicativo.

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Por mais que soluções como essa ajudem, nenhuma alternativa será tão cômoda quanto ter seu próprio carro à disposição.

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Afinal, quem tem a CNH suspensa no RJ acaba tendo muito mais dificuldade para cumprir as tarefas do dia a dia.

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Para você ter uma ideia, em outubro de 2019, o DETRAN RJ notificou mais de 4 mil motoristas sobre a suspensão de sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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Se você é um deles, é preciso tomar alguma providência imediatamente, pois pode ser que você ainda possa recorrer, e evitar ter seu direito de dirigir suspenso.

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Aqui, explicarei como funciona essa penalidade, as consequências causadas por ela e como você pode fazer para saber se sua CNH está suspensa.

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Além disso, apresentarei os passos para o recurso contra a CNH suspensa no RJ, para que você veja que é possível reverter a situação, cancelando a penalidade.

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Por fim, darei algumas dicas que só especialistas em Direito de Trânsito sabem para preparar os melhores recursos contra a cassação.

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Se você ficou interessado, não deixe de conferir este conteúdo na íntegra.

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Boa leitura!

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Entendendo a CNH Suspensa no RJ

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Constantemente, recebo muitas perguntas a respeito da suspensão da CNH.

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É normal que motoristas do Brasil todo tenham dúvidas sobre uma das penalidades mais preocupantes previstas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

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Dessa forma, a primeira informação que você precisa conhecer é que a suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades previstas no art. 256, inciso III, do CTB.

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Além dela, é possível encontrar outras penalidades no referido artigo, como a multa e a cassação da CNH.

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Por sinal, não respeitar a suspensão da habilitação pode levar à cassação da CNH, mas isso é assunto para outras publicações.

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Outra informação importante, sobre a qual muitos condutores têm dúvidas, é que a suspensão não implica no aumento do valor da multa.

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O que determina o valor das multas é a natureza da infração cometida, bem como o fator multiplicador, caso esteja previsto no artigo que descreve a infração.

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Veja, a seguir, os valores atuais das multas de trânsito.

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  • R$ 88,38 - infrações leves;
  • R$ 130,16 - infrações médias;
  • R$ 195,23 - infrações graves;
  • R$ 293,47 - infrações gravíssimas.
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Ainda sobre a natureza das infrações, você precisa saber que elas são muito importantes quando o assunto é CNH suspensa no RJ.

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Isso porque cada uma delas gera, ao prontuário do condutor, certa quantidade de pontos.

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Para saber como se organiza o sistema de pontos na CNH, confira a lista abaixo:

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  • 3 pontos - infrações leves;
  • 4 pontos - infrações médias;
  • 5 pontos - infrações graves;
  • 7 pontos - infrações gravíssimas.
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É fundamental tomar cuidado para não acumular pontos em sua carteira de motorista, pois atingir 20 ou mais pontos tendo cometido duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses é uma das causas da suspensão da CNH.

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Assim como quando o condutor cometer apenas uma infração gravíssima neste período, o limite é de 30 pontos. E quando não cometer nenhuma infração dessa natureza em 12 meses, o limite é de 40 pontos.

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Essa informação já responde, parcialmente, a dúvida que muitos condutores têm em relação às causas da suspensão do direito de dirigir.

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Ao atingir ou ultrapassar o limite de pontos na carteira, em um período de 12 meses, o condutor poderá ter a carteira suspensa por acúmulo de pontos.

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No entanto, essa não é a única causa da aplicação dessa penalidade.

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O CTB determina a suspensão imediata da CNH no caso de algumas infrações específicas, como é o caso da Lei Seca.

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Neste caso, independentemente do número de pontos que você tiver em seu registro, o processo de suspensão poderá ser aberto.

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Isso significa que apenas uma infração pode causar a perda temporária da CNH.

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Para ajudá-lo a saber em que casos seu documento de habilitação pode ser suspenso com somente uma infração, preparei uma tabela de infrações autossuspensivas.

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Confira abaixo.

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Ao analisar a tabela acima, é possível notar que há vários casos em que apenas um deslize pode fazer com que sua CNH seja suspensa no RJ.

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Outra pergunta que muitos motoristas me fazem é sobre o tempo de duração da suspensão da CNH.

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Para saber os detalhes sobre o período de suspensão, leia o tópico a seguir.

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Quanto tempo dura a suspensão da CNH?

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Essa é uma das maiores preocupações dos condutores, pois uma das piores realidades para quem utiliza o veículo com frequência é ficar afastado da direção.

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Ter a CNH suspensa no RJ pode levar o condutor a ficar um longo período sem poder dirigir.

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Para saber quanto tempo pode durar a suspensão da CNH no RJ, é necessário dar uma olhada no art. 261 do Código de Trânsito.

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Essa informação pode ser obtida a partir da leitura do § 1º, incisos I e II, do referido artigo. A seguir, explicarei detalhadamente os prazos de suspensão.

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  • Suspensão da CNH por pontos: 6 a 12 meses e, quando reincidente, 8 meses a 2 anos.
  • Suspensão por infração específica: 2 a 8 meses e, quando reincidente, 8 a 18 meses.
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A menos que o dispositivo infracional especifique o período em que o condutor deverá ficar sem dirigir, é o órgão de trânsito responsável pela autuação que deve definir o período de duração da penalidade.

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De acordo com o art. 22 do CTB, fiscalizar e controlar o processo de suspensão da CNH é uma das responsabilidades do órgão executivo de trânsito estadual e distrital.

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Assim, no caso da CNH suspensa no RJ, é o DETRAN RJ o responsável por determinar o tempo em que o condutor penalizado deverá se afastar da direção de veículos.

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Merecem destaque os artigos 165, 165-A e 253-A do CTB, os quais preveem o período de 12 meses de suspensão para quem cometer, respectivamente, as seguintes infrações:

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  • dirigir sob o efeito de álcool ou demais substâncias psicoativas;
  • recusar-se a fazer o teste do bafômetro ou outro teste para constatação de embriaguez;
  • utilizar qualquer veículo para atrapalhar o trânsito.
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Como você pode perceber, o tempo sem dirigir por causa da CNH suspensa no RJ pode ser extenso.

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Por isso, é importante considerar a possibilidade de recorrer da penalidade, pois essa é uma chance de evitar ter de deixar o veículo parado na garagem.

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Mas não é apenas essa a consequência de ter o direito de dirigir suspenso.

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A seguir, vou comentar outras implicações da suspensão da CNH no RJ.

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Outras Consequências da Suspensão da Habilitação

É certo que ficar proibido de dirigir é uma punição extremamente prejudicial, mas se engana quem pensa que esse é o único efeito causado a quem tem a CNH suspensa no RJ.

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O § 2º do art. 261 do CTB deixa clara a necessidade de participação em curso de reciclagem como requisito para a recuperação da CNH.

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Esse curso é teórico e composto por 30 horas/aula, que devem ser concluídas para que, em seguida, o condutor passe por um exame teórico.

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No curso de reciclagem, são abordados os seguintes assuntos:

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  • primeiros socorros;
  • relacionamento interpessoal;
  • direção defensiva;
  • legislação de trânsito.
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Para ser considerado aprovado, é necessário acertar pelo menos 21 das 30 questões da prova.

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Obviamente, não se pode desconsiderar que, se você tiver sua CNH suspensa no RJ, é porque alguma infração foi cometida.

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Com isso, você ainda terá que pagar o valor cobrado pela multa recebida.

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Repare que não são poucas, nem brandas, as consequências da suspensão da habilitação.

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Portanto, não se esqueça de que somente será possível recuperar a CNH depois de concluir o curso de reciclagem, ser aprovado no exame teórico e esperar o fim do período de suspensão.

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Mas como saber se você corre o risco de ter a CNH suspensa no RJ, e ter de passar por todas essas etapas?

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A seguir, explicarei como saber se sua CNH está ou corre o risco de ser suspensa.

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Como Saber se a CNH Está Suspensa no Rio de Janeiro

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A melhor forma de proteger seu direito de dirigir é acompanhar sempre a situação do seu registro junto ao DETRAN.

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Dizem que o seguro morreu de velho. Por isso, é fundamental estar atento a sua habilitação, para não ser pego de surpresa por uma penalidade como a suspensão.

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Se você desconfia de que pode ter sido multado, é muito importante procurar se informar.

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A página do DETRAN RJ na internet oferece uma série de serviços que podem ser feitos online, e a consulta de multas e outras penalidades é um deles.

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Você deve lembrar que uma das formas de ter a CNH suspensa no RJ é ultrapassar o limite de pontos em seu documento de habilitação.

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Fazer o acompanhamento da pontuação na CNH pode ajudá-lo a evitar que ultrapasse o limite de pontos estabelecido em lei.

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Mas como saber quantos pontos estão registrados em sua habilitação? Para isso, siga as instruções a seguir.

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  • Acesse http://www.detran.rj.gov.br.
  • Clique em “Habilitação”.
  • Na guia “Consultas”, selecione “Pontos”.
  • Informe o número do seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), o número da sua CNH e indique o seu estado.
  • Clique em “Não sou um robô” e, em seguida, selecione “Consultar”.
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Na janela que será aberta, você poderá conferir quantos pontos válidos estão registrados em sua CNH.

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Caso você esteja perto de atingir a pontuação para a suspensão, redobre sua atenção e os cuidados ao dirigir, para não acabar sofrendo a suspensão da CNH no RJ.

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Outra consulta disponível no site do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro é a do próprio processo de suspensão da CNH.

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Para acompanhar o processo de suspensão da carteira de motorista, o caminho é semelhante ao anterior.

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  • Acesse http://www.detran.rj.gov.br.
  • Clique em “Habilitação”.
  • Na guia “Consultas”, selecione “Processo Administrativo de Suspensão”.
  • Preencha os campos necessários, com o número da sua CNH, CPF, data de nascimento e data da 1ª habilitação.
  • Em seguida, preencha o campo “Código de Segurança”, com os mesmos caracteres informados na parte de baixo.
  • Por fim, clique em “Consultar”.
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Se existir em andamento algum processo para suspender seu direito de dirigir, essa informação será disponibilizada na página que será aberta.

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O quanto antes você tiver essa confirmação, melhor, pois mais provável será que ainda haja tempo para recorrer.

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Por sinal, é importante destacar que sua CNH somente será suspensa após encerradas todas as suas possibilidades de recurso, caso você opte por exercer seu direito de defesa.

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Se você não conseguir consultar o processo de suspensão pela internet, saiba que essa não é a única maneira de ser notificado.

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Ainda há 2 meios de receber a notificação, sobre os quais falarei no tópico a seguir.

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Outras formas de saber se a CNH está suspensa no RJ

O DETRAN sempre tentará notificá-lo sobre a suspensão da CNH, ou qualquer outra penalidade, por correspondência enviada ao seu endereço.

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Por essa razão, é fundamental mantê-lo sempre atualizado junto ao Departamento. Assim, é mais fácil evitar problema com o recebimento das notificações.

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A Resolução Nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) traz algumas determinações a respeito da notificação do processo de suspensão da CNH.

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Conforme o § 3º do art. 10 da referida Resolução, a notificação de suspensão deverá, em primeiro lugar, ser enviada por remessa postal.

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Também é possível o envio por meio digital ou outra forma que permita dar ciência ao motorista penalizado, quando não for possível a primeira forma.

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De qualquer modo, é importante estar atento ao que diz o § 6º do mesmo artigo.

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Ele determina que será considerada válida a notificação que retornar ao DETRAN por desatualização do endereço do destinatário.

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Neste caso, o DETRAN RJ notifica os condutores por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

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Não receber a notificação de penalidade pode ser extremamente prejudicial, uma vez que você pode, com isso, perder o prazo para apresentar recurso.

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Perder o prazo para apresentar recurso significa ter de cumprir a suspensão por não haver outra alternativa.

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Por isso, reforço o alerta para que você mantenha o endereço sempre atualizado em relação ao DETRAN.

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Aproveitando a resolução mencionada anteriormente, considero válido comentar que é na notificação que serão dadas algumas determinações sobre o recurso contra a suspensão.

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Sobre isso, você poderá ler mais detalhadamente na próxima seção deste artigo.

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O Que é Necessário Saber Sobre o Recurso Contra CNH Suspensa no RJ

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Na seção anterior, comentei que a Resolução Nº 723/2018 do CONTRAN apresenta algumas determinações a respeito da suspensão da CNH.

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Caso você tenha recebido uma notificação de suspensão da CNH no RJ, analise-a com atenção, pois nela constam alguns detalhes importantes.

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A seguir, apresentarei algumas das informações que deverão ser fornecidas na notificação, com base nas determinações do § 2º do art. 10 da resolução comentada:

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  • identificação do condutor e do órgão em que sua CNH estiver registrada;
  • especificação sobre a causa da suspensão: por pontos ou por infração específica;
  • data limite para a apresentação de defesa;
  • informações sobre a infração que levou à abertura do processo de suspensão.
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Observe que, dentre as informações que precisam estar presentes na notificação, é indispensável perceber qual é o prazo para apresentar defesa.

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De acordo com o § 5º do artigo em destaque, o prazo para se defender da penalidade não pode ser inferior a 15 dias, contados a partir do momento da expedição da Notificação de Autuação.

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Mas o ideal é observar a data indicada na notificação, pois essa é a forma mais segura de saber até quando você poderá enviar o seu recurso.

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É direito de todos os condutores recorrer de qualquer penalidade aplicada, inclusive da suspensão da CNH.

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Muitas pessoas acreditam que não é possível reverter a CNH suspensa.

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Mas essa crença não representa a realidade, pois muitos motoristas já evitaram perder a CNH por meio de recurso administrativo.

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Ao todo, são 3 chances de evitar a suspensão da carteira de motorista, sobre as quais vou falar a partir de agora.

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1 - Defesa prévia

A partir do momento em que o condutor é notificado sobre a abertura do processo de suspensão, ou seja, quando é expedida a notificação, inicia-se o prazo para apresentar a defesa prévia.

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Essa defesa precisa ser entregue ao DETRAN RJ, por meio de preenchimento de formulário específico, fornecido pelo Departamento.

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Neste momento, é necessário observar os detalhes da notificação, com o objetivo de verificar se não há nela qualquer erro formal que possa ser questionado.

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Por exemplo, veja se as características do veículo estão apresentadas corretamente, se a placa indicada condiz com a do seu carro, entre outros detalhes.

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Com o formulário e a notificação em mãos, a defesa deverá ser encaminhada à Central de Multas e Recursos, no caso de quem vive na capital.

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Quem estiver no interior deverá encaminhar a defesa prévia à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN).

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É sempre importante que o condutor fique atento ao endereço de envio presente na notificação recebida.

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Quando o motorista consegue o deferimento ainda na defesa prévia, a suspensão sequer chega a ser aplicada, pois o processo não chega a ser aberto de fato.

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Porém, caso o julgamento da defesa resulte em seu indeferimento, as penalidades serão aplicadas, devendo ser encaminhada nova notificação ao condutor.

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A partir disso, inicia-se uma nova chance para recorrer, sobre a qual falarei no próximo tópico.

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2 - Recurso em 1ª instância

O recurso em 1ª instância é a primeira etapa do recurso administrativo, após a aplicação da penalidade de suspensão.

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Ao contrário da defesa prévia, o recurso em 1ª instância deve apresentar argumentos mais sólidos, embasados nas leis de trânsito.

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Esse é o momento de produzir argumentos que comprovem que a aplicação da suspensão está sendo feita em desrespeito às determinações da legislação.

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Um bom recurso produzido nesta etapa faz com que as chances de deferimento aumentem consideravelmente.

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Nesta fase, o recurso deve ser encaminhado à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) do DETRAN RJ.

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A nova notificação recebida, assim como a anterior, vai apresentar a data limite para encaminhá-lo ao órgão.

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Este recurso deverá ser desenvolvido em formulário específico, de forma escrita, e entregue junto com a notificação de aplicação de penalidade.

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Caso a decisão da JARI seja pelo deferimento do seu recurso, a suspensão da CNH no RJ deverá ser cancelada, e você não sofrerá as consequências da penalidade.

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Porém, se a JARI indeferir o recurso, ainda será possível recorrer em outra instância.

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Sobre isso, falarei no tópico seguinte.

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3 - Recurso em 2ª instância

A decisão da JARI será informada ao condutor, por meio de notificação, na qual será apresentado um novo prazo para apresentação de recurso.

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Desta vez, o recurso acontecerá em 2ª instância, devendo ser encaminhado ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) do RJ.

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Mais uma vez, os argumentos apresentados deverão ter como base a legislação de trânsito brasileira.

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Renove suas esperanças de conquistar o deferimento, pois a comissão julgadora do CETRAN não será a mesma da JARI.

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Com isso, apesar de seu recurso ter sido indeferido nas fases anteriores, não quer dizer que ele será reprovado também na última instância.

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Reveja os argumentos, procure pontos que podem ser modificados, para deixar o seu recurso em 2ª instância ainda mais sólido que o anterior.

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Além das três oportunidades de recorrer, é importante considerar a possibilidade de continuar dirigindo durante o recurso.

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Caso o condutor decida recorrer, o período de suspensão não poderá ser iniciado enquanto o processo administrativo de recurso estiver em andamento.

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No entanto, caso o condutor não recorra, ou seu recurso seja indeferido em todas as etapas, a CNH deverá ser entregue ao DETRAN, para que a penalidade comece a ser cumprida.

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Contar com a ajuda de profissionais pode ajudar muito para a conquista do deferimento.

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Por isso, preparei uma seção com dicas de especialistas para você descobrir como fazer o melhor recurso contra a suspensão.

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Por Que Você Deve Contar Com o Apoio de Especialistas

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Talvez você já saiba, mas considero importante dizer que é possível recorrer da CNH suspensa no RJ sem o auxílio de nenhum especialista ou advogado.

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Dessa forma, caso você opte por fazer o seu próprio recurso, é importante saber bem como prepará-lo.

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É possível que você considere fácil destacar os erros formais do auto de infração para apresentar sua defesa prévia.

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De fato, considerando os itens obrigatórios à notificação, conforme você viu anteriormente, é possível identificar possíveis falhas do órgão de trânsito.

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No entanto, o recurso vai muito além disso, e os argumentos precisam ser cada vez mais consistentes, à medida que o processo é levado a instâncias recursais superiores.

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Para preparar bons argumentos, é necessário conhecer as determinações do CTB, as Resoluções do CONTRAN, bem como demais dispositivos legais referentes ao trânsito.

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Muitas vezes, são os detalhes que podem fazer a diferença e resultar no arquivamento do processo.

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Por isso, estude a legislação apresentada ao longo deste artigo, para se apropriar do assunto, e produzir argumentos mais técnicos.

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Reúna provas que possam mostrar ao DETRAN que a aplicação da suspensão está sendo feita de forma indevida.

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De qualquer modo, não apresente recurso com argumentos subjetivos, ou seja, com base na sua visão de mundo, ou com justificativas de cunho pessoal.

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A maioria dos condutores que afirmam não ser possível cancelar a suspensão não apresentou recurso técnico e, por isso, não obteve deferimento.

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Mas você, seguindo as dicas ou procurando ajuda de especialistas em Direito de Trânsito, terá muito mais chances de cancelar a penalidade.

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Por isso, reflita sobre o quão necessário seu veículo é em sua vida, ponderando sobre a falta que fará não ter sua CNH.

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Conclusão

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Neste artigo, você viu que é possível reverter a CNH suspensa no RJ.

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Não somente no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil, condutores podem evitar a suspensão da CNH, apresentando uma boa defesa e bons recursos.

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Procurei, neste artigo, explicar como funciona a suspensão da CNH no Rio de Janeiro.

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Trouxe informações sobre o tempo de duração da penalidade e demais consequências de ter o direito de dirigir suspenso.

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Além disso, procurei informá-lo sobre as demais consequências geradas pela suspensão do direito de dirigir.

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Não se esqueça de acompanhar a situação de sua CNH, para não ser pego de surpresa por uma notificação de abertura do processo de suspensão.

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Mas se esse é o seu caso, lembre-se de que é possível se defender nas 3 etapas, as quais foram apresentadas neste artigo.

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Por fim, espero ter conseguido explicar por que é tão importante recorrer, visto que ficar sem dirigir pode significar problemas sérios em seu dia a dia.

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Se você ficou com alguma dúvida, escreva um comentário, para que eu possa respondê-lo.

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