A CNH provisória é uma categoria de habilitação destinada aos motoristas que estão iniciando sua trajetória nas estradas e ruas do país. Com a finalidade de garantir a segurança no trânsito, essa categoria de habilitação possui algumas restrições, entre elas, um limite de pontos acumulados.
Essa medida tem o objetivo de incentivar os motoristas novatos a conduzirem com mais cautela e responsabilidade, evitando infrações que possam colocar em risco a vida deles e dos demais usuários das vias públicas. Além disso, é uma forma de manter os condutores informados sobre as leis de trânsito e as normas de conduta na direção.
Nesse artigo, veremos como funciona o processo de habilitação e quais são as limitações dos condutores que possuem uma Carteira Nacional de Habilitação provisória, incluindo a quantidade máxima de pontos. Além disso, falaremos das consequências de não respeitar essas regras. Vem comigo para saber mais!
1ª Habilitação: como funciona?
Conquistar a primeira habilitação é um marco na vida de muitas pessoas, pois significa ganhar a liberdade de dirigir e ampliar as possibilidades de locomoção. No entanto, antes de sair por aí conduzindo um veículo, é preciso passar por um processo de formação e avaliação, que garante que o motorista está apto a dirigir de forma segura e responsável. Esse processo é composto por quatro etapas: aulas teóricas, exame teórico, aulas práticas e exame prático.
Na primeira etapa, o candidato deve participar de aulas teóricas, que têm como objetivo fornecer conhecimentos básicos sobre a legislação de trânsito, sinalização, direção defensiva, primeiros socorros, entre outros temas relevantes. Após concluir as aulas teóricas, o candidato deve realizar o exame teórico, que avalia o conhecimento adquirido nas aulas. Com o ele aprovado, é hora de iniciar as aulas práticas de direção, que após a conclusão, é realizado o exame, que avalia a capacidade do candidato de dirigir de forma segura e responsável. O exame é realizado em vias públicas e é composto por duas etapas: a baliza e o percurso em via pública. Para ser aprovado, o candidato não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, nem ultrapassar o limite de pontos permitido para a sua categoria de habilitação.
Se aprovado no exame prático, o candidato pode solicitar a emissão da carteira de habilitação, que será primeiro a provisória. Com a duração de 12 meses, se tudo der certo pode-se pegar a CNH definitiva depois desse prazo!
Limites da CNH provisória
Com a CNH provisória, só se pode cometer infrações leves e médias. Portanto, também não pode ter reincidência em infrações médias.
É importante ressaltar que as infrações de trânsito cometidas durante o período da CNH provisória têm a mesma pontuação que na CNH definitiva. Ou seja, cada infração cometida gera uma pontuação que varia de acordo com a gravidade da infração.
Além disso, vale lembrar que algumas infrações gravíssimas são também autossuspensivas, levando à suspensão imediata da CNH, independentemente do número de pontos acumulados. Sendo assim, é fundamental que o motorista respeite as normas e regulamentações de trânsito para evitar perder o seu direito de dirigir.
Com quantos pontos perde a CNH provisória?
Especificamente a CNH provisória não é perdida por acúmulo de pontos, mas sim com o cometimento de uma infração gravíssima ou grave e duas infrações médias.
A CNH provisória, a PPD, não está no sistema de pontos da CNH definitiva. Isso significa que o cometimento de multas leves não implica na perda da habilitação provisória, mas os pontos podem vir depois, com a obtenção da carteira definitiva.
Ultrapassei o limite de pontos, e agora?
Como foi dito, durante um período de um ano, o motorista deve respeitar algumas restrições, como cometer no máximo infrações leves ou médias. Mas o que acontece se esse limite for ultrapassado?
Em caso de ultrapassagem desses limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, o condutor perderá a sua permissão de dirigir e não conseguirá trocá-la por uma carteira de motorista regular. Nesse sentido, será necessário refazer todo o processo descrito anteriormente da primeira habilitação.
Por isso, é muito importante se atentar a sua conduta no trânsito, especialmente nesse período de 12 meses, que é uma espécie de teste antes do condutor ter plenos direitos.
Dicas para evitar o acúmulo de pontos
Para evitar acumular pontos na CNH e levar infrações, é importante que o motorista esteja sempre atento às regras de trânsito e tenha um comportamento responsável e consciente no volante. Algumas dicas podem ajudar a evitar problemas com a carteira de habilitação, confira:
- Respeite os limites de velocidade: É se atentar aos limites e e adequá-los de acordo com as condições da via e do trânsito. Além de evitar multas, essa atitude aumenta a segurança, reduzindo o risco de acidentes.
- Não utilize o celular enquanto dirige: O uso do celular ao volante é uma infração gravíssima e pode levar à suspensão da CNH. Por isso, é fundamental evitar essa prática e manter o celular desligado ou no modo avião enquanto estiver dirigindo.
- Use sempre o cinto de segurança: O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo e pode evitar lesões graves em caso de acidentes.
- Sinalize corretamente as manobras: Sinalizar corretamente as manobras é fundamental para a segurança no trânsito e evita multas por falta de sinalização.
- Mantenha uma distância segura dos demais veículos: Isso é fundamental para evitar acidentes e infrações por colisões e freadas bruscas.
- Evite dirigir sob efeito de álcool ou drogas: Dirigir sob efeito de álcool ou drogas é uma das principais causas de acidentes de trânsito, sendo também um grande risco de perder a sua CNH provisória.
- Mantenha o veículo sempre em boas condições: Fazer reparações periódicas e levar seu veículo ao mecânico é fundamental para evitar multas por falhas.
Seguindo essas dicas, o motorista pode evitar acumular pontos na CNH e levar infrações, garantindo a segurança no trânsito e evitando problemas com a carteira de habilitação.
Conclusão
Por fim, vimos nesse texto como funciona o processo de primeira habilitação e da carteira provisória, além de dicas de como não perder o seu direito de dirigir. Espero ter ajudado na sua pesquisa e, se ainda restarem dúvidas, não hesite em as colocar nos comentários!
