Se você recebeu um aviso de instauração de procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir, o mais importante é agir rápido: conferir o tipo de processo (por pontos ou por infração “autossuspensiva”), identificar o prazo indicado na notificação, reunir documentos e apresentar uma defesa bem estruturada, atacando primeiro falhas formais (prazo, notificação, competência, identificação do condutor, consistência dos dados) e, em seguida, o mérito (se a infração ocorreu como descrita, se o auto é válido, se há provas mínimas). A defesa bem feita pode Continue lendo→

Se você recebeu um aviso de instauração de processo de suspensão do direito de dirigir ou já teve a penalidade aplicada, o recurso à JARI pode ser o caminho para tentar anular o auto de infração, reconhecer nulidades do processo e evitar (ou reduzir) a suspensão e suas consequências. Na prática, vencer na JARI depende de entender em que fase você está, cumprir prazos, juntar os documentos certos e apresentar argumentos objetivos, amarrados ao caso concreto, especialmente sobre falhas formais, inconsistências de prova, irregularidades de Continue lendo→

Receber um aviso de suspensão da CNH ou uma notificação de instauração de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir não significa que “acabou” ou que você está automaticamente proibido de dirigir naquele momento. Significa que existe um processo administrativo em andamento (ou prestes a começar) e que, se você não agir no prazo, a penalidade pode ser confirmada e passar a valer. O que fazer, na prática, é: ler a notificação com atenção, conferir prazos e fundamento (pontos, infração específica como bafômetro/Lei Seca, Continue lendo→

Receber um aviso de suspensão da CNH não significa que “acabou” ou que você já está proibido de dirigir imediatamente em qualquer situação. Na prática, o que você deve fazer é: identificar exatamente em qual fase o seu caso está (aviso/notificação de instauração, decisão de suspensão, notificação para entregar a CNH), conferir prazos e forma de envio, reunir provas e apresentar a defesa no momento correto. Se você perder o prazo ou ignorar a notificação, aí sim o risco aumenta muito: além de iniciar ou Continue lendo→

Defesa na instauração de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir começa por uma atitude simples e decisiva: não ignore a notificação, identifique exatamente qual é a base da suspensão (pontuação ou infração autossuspensiva), confira se o DETRAN respeitou os requisitos formais do processo e apresente a defesa dentro do prazo, com provas e argumentos direcionados ao que realmente pode anular ou impedir a penalidade. A partir daí, o caminho é passo a passo: entender o que você recebeu, separar documentos, mapear falhas (notificação, Continue lendo→

O aviso de suspensão da CNH é a comunicação formal (geralmente enviada pelo órgão de trânsito) de que foi aberto um processo administrativo para suspender o seu direito de dirigir por um período determinado, em razão de pontuação acumulada ou por infração autossuspensiva. A partir desse aviso, você precisa agir rápido e do jeito certo: conferir dados, entender o motivo, identificar prazos, preparar defesa e, se for o caso, indicar condutor, juntar provas e acompanhar o processo até a decisão final. Ignorar o aviso é Continue lendo→