Blog de Direito de Trânsito

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Tirar Racha é Crime? Descubra O Que a Lei Diz

Tirar racha pode parecer uma brincadeira divertida para muitos amantes da velocidade, mas antes disso é uma prática bastante perigosa e imprudente se não for realizada em um local propício destinado especificamente a ela. Por isso, e não poderia ser diferente, esse é um comportamento sujeito a rigorosas punições de acordo com a legislação de trânsito brasileira. Como em quase todas as condutas proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tirar racha não é permitido porque põe em risco a segurança de todo mundo que Continue lendo→

1 Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Defesa Para Bafômetro Positivo Existe? Como Funciona?

Existe, sim, defesa para bafômetro positivo, e é um direito de todo condutor enviá-la ao órgão de trânsito. As penalidades previstas para o condutor que dirige sob efeito de álcool são extremamente severas, incluindo a perda do seu direito de dirigir por 12 meses. Nesse contexto, o condutor deverá, além de ficar sem dirigir, passar por um curso de reciclagem e pagar uma multa cujo valor é R$ 2.934,70. Leia o artigo até o final para entender como funciona a defesa para bafômetro positivo! Se Continue lendo→

15 Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Carteira Cassada: Como Continuar Dirigindo (Passo a Passo)

Teria que ir caminhando, de bicicleta, depender de caronas, do transporte coletivo ou de táxi e Uber. Ok, são várias opções, mas todo mundo sabe que há ocasiões em que o veículo particular é a única solução para chegar a um determinado local. Mas se você está lendo esse artigo, há uma grande chance de já ter recebido a notificação informando de que teve a carteira cassada por algum motivo. É isso mesmo? Então não entre em pânico. Aqui, você vai saber nos mínimos detalhes Continue lendo→

Pontos na CNH Gustavo Fonseca, rodrigo

Máximo de pontos na carteira – Isso é sério! Saiba como evitar

Você já deve ter ouvido sobre esta penalidade que são os pontos na CNH, certo? Mas é comum, quando as pessoas conversam comigo, terem dúvidas sobre como funcionam, quanto tempo duram, qual o é máximo de pontos na carteira de motorista… Neste artigo, eu vou abordar o tema dos pontos na CNH, para ajudar as pessoas que têm dúvida, e à você, amigo leitor. Esses pontos são gerados juntos às multas e ficam lá “grudados” à sua CNH por um ano inteiro. A quantidade de Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Entenda Como Ajudei Francisco a Evitar a Suspensão da CNH Com o Recurso de Multa

Você é um motorista experiente ou recém-habilitado? Já conduziu o seu veículo apenas na cidade ou já se aventurou em estradas muitas vezes precárias em busca de algo novo? Independentemente das respostas que você deu às perguntas acima, uma coisa é fato: em todas as situações, você precisou ser cuidadoso ao volante. Não apenas porque ter cuidado, muitas vezes, determina a chegada ao nosso destino. Mas também porque há uma legislação vigente, que regulamenta a nossa conduta ao conduzirmos o nosso veículo. Essa normatização, conforme Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Passo a Passo Para Consultar Multas em GO e Como Recorrer Hoje

Se você é condutor habilitado no estado de Goiás, precisa conhecer tudo sobre as multas em GO. O momento, inclusive, é propício para isso, já que todo aquele que possui um veículo em seu nome precisa se planejar para o pagamento do IPVA 2023 em GO. Só que os detalhes a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores são apenas parte da história. Você sabe, por exemplo, como verificar multas em GO? E a consulta de débito de veículo em Goiás, sabe onde Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca, rodrigo

Consulta no DETRAN: Como Ver Número de Pontos na CNH?

Se você possui um veículo ou apenas a carteira de habilitação, provavelmente tem pelo menos uma ideia de o que é o Detran. Mas o que você sabe além de do significado da sigla (que é Departamento Estadual de Trânsito)? O Detran é o órgão de trânsito geralmente em maior evidência para os cidadãos, porque serviços como a concessão do direito de dirigir e licenciamento de um veículo, além de vários outros, são coordenados por ele. Cada um dos 26 estados brasileiros e também o Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Em Quais Situações a Multa Gravíssima Multiplica Por 3 e Fica Mais Cara?

Você já ouviu falar em multa gravíssima que multiplica por 3? Isso acontece porque algumas infrações, no entender dos legisladores, oferecem risco maior ao trânsito e, por isso, o valor da multa é mais alto. O objetivo da cobrança é penalizar o infrator e, a partir disso, fazer com que ele se conscientize de que sua conduta foi inadequada. Como é muito difícil educar algumas pessoas apenas com a informação, ataca-se onde mais dói: no bolso. O valor normal a ser pago por um motorista Continue lendo→

3 Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Recall: Tire suas dúvidas e Saiba os seus direitos!

Saiba como proceder em caso de recall Recall é uma palavra em inglês comumente usada para caracterizar as convocações feitas pelas montadoras para realizar reparos, substituição de peças, retiradas de modelo do mercado . Ou ainda, qualquer medida que garanta a segurança do condutor e ocupantes de um veículo que pode apresentar falhas devido à defeitos de fábrica detectados. Em virtude do grande número de recalls divulgados recentemente, preparamos um pequeno guia, para que você não tenha dúvidas sobre o processo de recall e quais Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Avançar o Sinal Vermelho na Madrugada: Pode ou não Pode?

De todas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade referente ao avanço do sinal vermelho é, com certeza, uma das mais debatidas. Isso porque, muitas vezes, quando o condutor acaba tomando essa atitude, nem sempre é por ser um motorista displicente, como pode parecer. Por exemplo, você, provavelmente, já soube de casos em que condutores, ao pararem na madrugada no sinal vermelho, acabaram sendo assaltados, não é mesmo? Muitas desses motoristas são abordados por assaltantes em motocicletas, de forma violenta, e, Continue lendo→