Blog de Direito de Trânsito

3 Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Recall: Tire suas dúvidas e Saiba os seus direitos!

Saiba como proceder em caso de recall Recall é uma palavra em inglês comumente usada para caracterizar as convocações feitas pelas montadoras para realizar reparos, substituição de peças, retiradas de modelo do mercado . Ou ainda, qualquer medida que garanta a segurança do condutor e ocupantes de um veículo que pode apresentar falhas devido à defeitos de fábrica detectados. Em virtude do grande número de recalls divulgados recentemente, preparamos um pequeno guia, para que você não tenha dúvidas sobre o processo de recall e quais Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Avançar o Sinal Vermelho na Madrugada: Pode ou não Pode?

De todas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade referente ao avanço do sinal vermelho é, com certeza, uma das mais debatidas. Isso porque, muitas vezes, quando o condutor acaba tomando essa atitude, nem sempre é por ser um motorista displicente, como pode parecer. Por exemplo, você, provavelmente, já soube de casos em que condutores, ao pararem na madrugada no sinal vermelho, acabaram sendo assaltados, não é mesmo? Muitas desses motoristas são abordados por assaltantes em motocicletas, de forma violenta, e, Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Existe Multa Gravíssima x10? Entenda Quando Ela é Aplicada

Multa gravíssima x10 é uma penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre a qual incide o fator multiplicador – agravante da penalidade pecuniária de infrações gravíssimas. Ao ser penalizado com multa gravíssima x10, o condutor deve arcar com o pagamento de R$ 2.934,70. Se você nunca ouviu falar em multa gravíssima x10, ou acha que na verdade essa medida não existe, vale a pena conhecer o assunto. Afinal, multa gravíssima x10 existe, sim, e a consequência de sua aplicação é um aumento considerável Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Recurso de Multa em Duplicidade: Como Fazer

Você já recebeu uma multa em duplicidade, ou seja, foi autuado duas vezes pela mesma infração? Se isso aconteceu, sabe como é o processo para entrar com recurso diante desse tipo de autuação? Para responder a essas e a outras questões, elaborei este artigo. Aqui, você ficará sabendo como recorrer de multas de trânsito nos casos de duplicidade, além dos demais fatores importantes sobre este tema, como tipos de infração e penalidades aplicadas. Tenha uma boa leitura! Tipos de Infrações e Suas Penalidades De Continue lendo→

17 Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

29 Dúvidas Sobre Multas de Trânsito (Você nem imagina!)

Perguntas e Respostas com o Sócio e Diretor Jurídico do Doutor Multas, o Adv. Rodrigo Gonzalez – ao vivo no Programa Mulheres da TV Gazeta Ao falar de multas de trânsito, dúvidas surgem o tempo todo. São poucos os brasileiros que conhecem de verdade as regras para o tráfego nas vias públicas. O que predomina é o “achômetro”. Alguém ouve falar que tal conduta é proibida, quando na verdade o texto legal descreve um comportamento bem diferente. O mito se espalha e então vários motoristas Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca, rodrigo

Como Recorrer de Multas no Detran MA: Guia Completo

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, ou Detran MA, é o órgão executivo de trânsito do estado. Como tal, é integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), um conjunto de órgãos previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O sistema foi estabelecido com a Lei Nº 5.108/1966, que instituía o Código Nacional de Trânsito e citava pela primeira vez a figura do Departamento de Trânsito nos estados. Hoje, a lei que dá as diretrizes para a organização do trânsito no Brasil é a Nº Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Argumentos Para Defesa de Suspensão da CNH: Como Não Perder a Carteira

Ao contrário do que se pensa, existem diversos argumentos para defesa de suspensão da CNH. No entanto, sua aplicação em recurso depende de vários fatores: a razão pela qual o processo foi aberto (por excesso de pontos ou por infração autossuspensiva) e as especificidades do caso do condutor penalizado são os principais. É com base nesses e em outros aspectos que se desenha a linha de argumentação mais adequada. Nesse sentido, o conhecimento da legislação é extremamente importante. Desconfiar da possibilidade de cancelar uma multa Continue lendo→

2 Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Placa QR Code | O que é isso e o que pode mudar?

O uso do chamado QR Code nas placas automotivas é uma novidade que está causando várias reações. Alguns se preocupam, outros lamentam um possível gasto e alguns ainda vêem a novidade com otimismo. A verdade é que existe muita desinformação sobre o tema. O fato é que muitas pessoas não sabem o que é este tal de QR Code. Com este artigo você vai entender a novidade da Placa QR Code, saber exatamente como isto pode afetá-lo e, finalmente, poder construir sua opinião informada sobre Continue lendo→

15 Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Carta de Suspensão chegou pelo correio. E agora?

Muitos motoristas temem a chegada da famosa carta de suspensão. Essa carta é um aviso de que um processo de suspensão do direito de dirigir está sendo instaurado. Como consequência, você pode perder a CNH. Por isso é fundamental ficar informado do assunto e saber se defender. Aqui você aprenderá sobre: O que é a suspensão da CNH? Quando a minha CNH pode ser suspensa. Suspensão por pontos. Suspensão por infração. Carta de suspensão. Posso recorrer da suspensão por pontos? E da suspensão por infração? Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Como Não ter a Habilitação Cassada com Apenas 3 Passos

Neste artigo quero contar para você verdades sobre a cassação da carteira nacional de habilitação. Essa é a penalidade administrativa mais grave que um motorista pode sofrer. Ela está prevista no Código de Trânsito e eu vou mostrar o que pode gerar essa penalidade, como reagir caso você receba uma notificação e, o mais importante, como fazer para evitar ela. Quero que você entenda bem tudo sobre a cassação, e por isso uso exemplos de motoristas que já recorreram conosco e contando histórias que conheci Continue lendo→