Blog de Direito de Trânsito

Frotas Gustavo Fonseca

Telemetria Veicular

Você sabia que a telemetria veicular é uma tecnologia que permite uma coleta de informações, de forma remota, do veículo? Essa arrecadação de informações faz com que seja muito mais simples e fácil traçar estratégias que otimizem e acelerem as operações veiculares. Além disso, ainda as torna mais econômicas e eficientes! Possuímos um exemplo muito próximo que demonstra, na prática, como acontece esse processo: as corridas de Fórmula 1. Ao assistirmos uma dessas realizações automobilísticas, percebemos que muitos acidentes são evitados por milésimos de segundos. Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Prazo Para Emplacar Veículo Novo

Você sabe as informações mais relevantes quando falamos de emplacamento do seu carro? Esse procedimento precisa ser feito da maneira correta. Até o final do artigo vamos abordar tudo que é necessário a respeito desse assunto! Comprar um veículo novo é uma experiência incrível! Mas ainda existe toda a parte burocrática que evita diversos problemas no futuro. Por isso, não perca o prazo de emplacar o seu carro, ou a dor de cabeça virá. É no Detran que é feito esse procedimento de emplacar o Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Multa de Trânsito Tem juros?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa de trânsito tem juros e correção monetária caso não seja paga dentro do prazo estipulado. O artigo 284 do CTB estabelece que a multa não paga no vencimento será acrescida de juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) para títulos federais, acumulada mensalmente, além de multa de mora no valor de 0,33% ao dia até o limite de 20% sobre o valor da multa. Além dos Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Multa Sem CNH: Conduzir Veículo Sem Carteira de Motorista

Conhece alguém que aprendeu a dirigir sem ir para a autoescola? Ou então alguma pessoa que arrisca andar por aí sem a CNH? Bom, saiba que essas pessoas estão se arriscando mais do que precisam. Dirigir sem a CNH pode trazer sérios problemas. Você sabe quais são eles? Imagine esse cenário: você sai com pressa de casa, já atrasado para um lugar, entra no carro e parte direto para a rua. No meio do caminho se encontra uma blitz. Procurando seus documentos, você descobre que Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

CNH Cassada: Como Regularizar

Ter a Carteira Nacional de Habilitação cassada é o grande pesadelo de todo motorista. Isso se dá porque dirigir pode ser um grande adianto para quem trabalha fora, tem filhos que vão à escola ou até mesmo para fazer aquela longa viagem de carro nas férias de verão. Com isso, ficar anos sem poder colocar as mãos no volante e, ainda por cima, precisar refazer todo o processo da autoescola para recuperar a sua carteira de motorista parece e é muito trabalhoso. Com isso em Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Como Fazer Recurso de Multa

Você sabia que todo motorista tem por direito recorrer a multas? Portanto, se você recebeu uma multa e acha que ela foi aplicada de forma injusta, a mesma poderá ser anulada se você seguir três etapas: a defesa prévia, a primeira instância e a segunda instância. Infelizmente, muitas multas são atribuídas de maneira incorreta, o que indica a importância da existência desse processo. Desse modo, para que os condutores não sejam prejudicados com a perda de pontos na CNH ou a perda definitiva da carteira, Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Moto Paga IPVA? Saiba Tudo Sobre

Você gosta de pilotar uma moto ou está pensando em adquirir a sua primeira e tem dúvidas sobre os impostos a serem pagos? Vamos esclarecer tudo aqui! Confira! Quando a pessoa começa a andar de moto pela primeira vez, ela costuma se apaixonar! É um veículo rápido, econômico e frequentemente reflete um estilo de vida. Andar de moto traz uma sensação de liberdade e emoção. Muitas pessoas optam pela moto pois não querem ter um veículo de alto custo, nem sempre todos estão com dinheiro Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Como Saber Se o Veículo Tem Passagem Por Leilão

Na hora de trocar ou adquirir um carro novo, muitas pessoas acabam optando por veículos seminovos ou usados ao invés de comprar um carro zero quilômetros. O mercado automobilístico é enorme e são inúmeras ofertas e empresas que vendem carros, desde lojas oficiais das fabricantes até concessionárias independentes. Um veículo zero quilômetros, sobre a procedência, são garantidos pela montadora, porém quando se trata de um veículo seminovo ou usado a história fica um pouco diferente porque o veículo já esteve em circulação antes e é Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Dirigir Segurando o Celular: Infração, Multa e Pontos

Você sabia que conduzir um veículo enquanto segura o seu telefone celular é, não só uma infração, como uma ação considerada extremamente perigosa pelo Departamento Estadual de Trânsito e pelo Código de Trânsito Brasileiro? Se você exercer seu direito de dirigir há muito tempo, talvez já tenha até sido multado por essa razão. Ou então, se tiver acabado de sair da autoescola, você provavelmente lembra do que lhe foi ensinado lá, onde muito provavelmente abordaram esse tema. Seja qual for o seu papel, esse artigo Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Consulta: Recurso de Multa Detran

Conforme deliberações do Contran número 234/2021 e 243/2021 fica determinado que para toda infração de trânsito cometida, há o direito de defesa da autuação, indicação de condutor e recurso contra a penalidade de multa. O Detran é o órgão pelo qual os processos serão feitos, e esses processos devem ser realizados dentro de prazos estabelecidos que são devidamente notificados pelo órgão. No Detran o condutor que houver recebido uma notificação de infração de trânsito pode apresentar a defesa de autuação, identificar o condutor infrator, inclusive Continue lendo→