Blog de Direito de Trânsito

Motos Gustavo Fonseca

É proibido pilotar moto de chinelo? Gera Multa?

Sim, é proibido pilotar de chinelo e se você pilotar moto de chinelo, pode levar uma multa. Afinal, a conduta infringe o inciso 4 do art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem gosta de pilotar moto de chinelo deve ficar atento. Será essa uma situação permitida pela legislação de trânsito? Essa é uma pergunta que muitos não sabem responder corretamente. Alguns acham que não passa de besteira ser multado por causa do chinelo. Já outros preferem não se arriscar e dirigem utilizando sapato Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Esse Método Tem Ajudado Motoristas a Ganhar Recurso de Multa em SP

Na hora de entrar com recurso de multa em SP, o motorista não deve justificar a multa com o primeiro argumento que vem à cabeça. Ele só terá boas chances de vitória se fizer uma defesa técnica, baseadas nas contradições entre o que diz o auto de infração e a lei. Assim é feito um recurso clássico, que questiona o mérito da multa. Mas há outras maneiras de fazer a penalidade ser cancelada – apontando erros na autuação, por exemplo. O que acontece é que Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Carro Guinchado

As medidas administrativas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro CTB, podem ser impostas pelo fiscal que realiza a autuação. Por isso, sempre que um motorista é multado, ele pode acabar sofrendo alguma medida administrativa e que são complementares às penalidades que estão previstas pela infração cometida. Portanto, quando aplicadas as medidas administrativas complementam a multa e pontos somados na CNH. O popular veículo guinchado, é uma medida administrativa que um condutor pode sofrer. A remoção do veículo pode ser aplicada em algumas situações específicas. No Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Deixar O Passageiro De Usar O Cinto Segurança

Deixar o passageiro de usar cinto de segurança é a infração grave de trânsito 5185-2 descrita no artigo 167 do CTB. A multa é de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Condutor e passageiros devem utilizar o cinto de segurança. Atualmente a legislação prevê duas infrações referentes ao uso de cinto de segurança. Uma delas se aplica ao motorista que estiver dirigindo sem usar o cinto de segurança e a outra se aplica ao motorista se o passageiro presente no veículo não estiver utilizando Continue lendo→

Frotas Gustavo Fonseca

As 6 Multas Mais Comuns Recebidas Pelos Caminhoneiros E Como Evitá-Las

Você conhece as multas para caminhoneiros? Embora dirigir nas estradas de todo o país seja sua profissão, o motorista de caminhão não está imune às infrações e multas. Mesmo que você possua um amplo conhecimento sobre as leis de trânsito, desatenção, maus hábitos de direção e vícios ligados à condução podem levar a uma direção perigosa, o que leva a cair nas infrações. E falando especialmente na área de transporte de cargas, existem as multas específicas, como, por exemplo, multas para caminhoneiros. Os caminhoneiros que Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Valor da Multa por Dirigir Sem Óculos 2025: Guia Completo (Preço Atualizado)

Você sabe o valor da multa por dirigir sem óculos? Se não sabe, não é o único nessa condição. Muita gente no Brasil nem mesmo sabe que dirigir sem óculos ou lente corretiva dá multa. Algumas pessoas acham que só precisam usar o óculos de dia, se esquecendo que esse é um acessório indispensável a todo condutor com algum nível de deficiência visual, por menor que seja. A importância do óculos enquanto se dirige é enorme. Muitos acidentes são causados simplesmente porque o motorista não Continue lendo→

2 Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Recurso de Cassação da CNH: Como Fazer Em 2026

Fazer recurso de cassação da CNH é possível. Por meio dele, você pode evitar ficar dois anos sem dirigir e, ainda, após o cumprimento da penalidade, ter de refazer o processo de primeira habilitação. Há três oportunidades para o cancelamento dessa penalidade, a qual pode ser imposta ao condutor em três situações. Saiba, neste artigo, quais são elas, como saber se sua CNH está cassada e como enviar seu recurso. Recorrer é a saída para manter seu direito de dirigir. Leia este artigo até o final Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Recurso Contra CNH Cassada: 5 Motivos Para Recorrer Agora Mesmo

Entrar com recurso contra CNH cassada é a forma mais eficaz – senão a única – de evitar a perda do seu direito de dirigir por dois anos. Ao ter a CNH cassada, o condutor também deve refazer o processo de habilitação ao término do período de cumprimento da penalidade. Recorrer para evitar as consequências da cassação é um direito de todo condutor. Leia este artigo até o final para saber mais sobre o recurso contra CNH cassada! O recurso contra CNH cassada é a Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Processo de Cassação da CNH – Saiba Como Recorrer

O processo de cassação da CNH é um dos mais prejudiciais que um condutor pode enfrentar – uma vez que a cassação, em si, é a penalidade máxima estipulada pelo CTB. Isso porque, com a CNH cassada, somente será possível voltar a dirigir depois de cumpridos dois anos sem conduzir veículo. Além disso, todo o processo de habilitação deverá ser começado do zero, depois de cumprido esse prazo, para que o condutor finalmente tire sua nova CNH. Porém, recorrer da cassação é um direito de Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Multa Por Ultrapassar em Local Proibido Perde a Habilitação?

Ultrapassar em local proibido é uma das infrações mais cometidas pelos condutores brasileiros. Além disso, é, também, uma conduta extremamente perigosa, responsável pela maioria dos acidentes fatais nas rodovias. A manobra configura uma infração de natureza gravíssima, com 7 pontos na CNH e multa no valor de R$ 293,47. Porém, todo condutor tem direito a recorrer! Ultrapassar em local proibido é uma das infrações mais cometidas nas rodovias brasileiras – e uma das mais perigosas e causadoras de acidentes também. Em rodovias de pista simples, Continue lendo→