Blog de Direito de Trânsito

Frotas Gustavo Fonseca

Multas em Frotas 2025: Valores, Como Indicar Condutor e Recorrer

Saber quais são as multas mais aplicadas em frotas é importante para quem ocupa um cargo de gestão em uma empresa que conta com vários veículos. Trata-se de uma situação totalmente diferente do condutor que se informa sobre a legislação de trânsito e procura dirigir com cuidado para não ser autuado. Aqui, estamos falando de veículos que serão conduzidos por outras pessoas, motoristas contratados pela companhia ou trabalhadores com outros cargos que eventualmente dirigem para exercer o seu trabalho. Por exemplo, representantes comerciais ou funcionários Continue lendo→

Motos Gustavo Fonseca

É proibido pilotar moto de chinelo? Gera Multa?

Sim, é proibido pilotar de chinelo e se você pilotar moto de chinelo, pode levar uma multa. Afinal, a conduta infringe o inciso 4 do art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem gosta de pilotar moto de chinelo deve ficar atento. Será essa uma situação permitida pela legislação de trânsito? Essa é uma pergunta que muitos não sabem responder corretamente. Alguns acham que não passa de besteira ser multado por causa do chinelo. Já outros preferem não se arriscar e dirigem utilizando sapato Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Esse Método Tem Ajudado Motoristas a Ganhar Recurso de Multa em SP

Na hora de entrar com recurso de multa em SP, o motorista não deve justificar a multa com o primeiro argumento que vem à cabeça. Ele só terá boas chances de vitória se fizer uma defesa técnica, baseadas nas contradições entre o que diz o auto de infração e a lei. Assim é feito um recurso clássico, que questiona o mérito da multa. Mas há outras maneiras de fazer a penalidade ser cancelada – apontando erros na autuação, por exemplo. O que acontece é que Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca

Carro Guinchado

As medidas administrativas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro CTB, podem ser impostas pelo fiscal que realiza a autuação. Por isso, sempre que um motorista é multado, ele pode acabar sofrendo alguma medida administrativa e que são complementares às penalidades que estão previstas pela infração cometida. Portanto, quando aplicadas as medidas administrativas complementam a multa e pontos somados na CNH. O popular veículo guinchado, é uma medida administrativa que um condutor pode sofrer. A remoção do veículo pode ser aplicada em algumas situações específicas. No Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Deixar O Passageiro De Usar O Cinto Segurança

Deixar o passageiro de usar cinto de segurança é a infração grave de trânsito 5185-2 descrita no artigo 167 do CTB. A multa é de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Condutor e passageiros devem utilizar o cinto de segurança. Atualmente a legislação prevê duas infrações referentes ao uso de cinto de segurança. Uma delas se aplica ao motorista que estiver dirigindo sem usar o cinto de segurança e a outra se aplica ao motorista se o passageiro presente no veículo não estiver utilizando Continue lendo→

Frotas Gustavo Fonseca

As 6 Multas Mais Comuns Recebidas Pelos Caminhoneiros E Como Evitá-Las

Você conhece as multas para caminhoneiros? Embora dirigir nas estradas de todo o país seja sua profissão, o motorista de caminhão não está imune às infrações e multas. Mesmo que você possua um amplo conhecimento sobre as leis de trânsito, desatenção, maus hábitos de direção e vícios ligados à condução podem levar a uma direção perigosa, o que leva a cair nas infrações. E falando especialmente na área de transporte de cargas, existem as multas específicas, como, por exemplo, multas para caminhoneiros. Os caminhoneiros que Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Valor da Multa por Dirigir Sem Óculos 2025: Guia Completo (Preço Atualizado)

Você sabe o valor da multa por dirigir sem óculos? Se não sabe, não é o único nessa condição. Muita gente no Brasil nem mesmo sabe que dirigir sem óculos ou lente corretiva dá multa. Algumas pessoas acham que só precisam usar o óculos de dia, se esquecendo que esse é um acessório indispensável a todo condutor com algum nível de deficiência visual, por menor que seja. A importância do óculos enquanto se dirige é enorme. Muitos acidentes são causados simplesmente porque o motorista não Continue lendo→

2 Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Recurso de Cassação da CNH: Como Fazer Em 2026

Fazer recurso de cassação da CNH é possível. Por meio dele, você pode evitar ficar dois anos sem dirigir e, ainda, após o cumprimento da penalidade, ter de refazer o processo de primeira habilitação. Há três oportunidades para o cancelamento dessa penalidade, a qual pode ser imposta ao condutor em três situações. Saiba, neste artigo, quais são elas, como saber se sua CNH está cassada e como enviar seu recurso. Recorrer é a saída para manter seu direito de dirigir. Leia este artigo até o final Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Recurso Contra CNH Cassada: 5 Motivos Para Recorrer Agora Mesmo

Entrar com recurso contra CNH cassada é a forma mais eficaz – senão a única – de evitar a perda do seu direito de dirigir por dois anos. Ao ter a CNH cassada, o condutor também deve refazer o processo de habilitação ao término do período de cumprimento da penalidade. Recorrer para evitar as consequências da cassação é um direito de todo condutor. Leia este artigo até o final para saber mais sobre o recurso contra CNH cassada! O recurso contra CNH cassada é a Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Processo de Cassação da CNH – Saiba Como Recorrer

O processo de cassação da CNH é um dos mais prejudiciais que um condutor pode enfrentar – uma vez que a cassação, em si, é a penalidade máxima estipulada pelo CTB. Isso porque, com a CNH cassada, somente será possível voltar a dirigir depois de cumpridos dois anos sem conduzir veículo. Além disso, todo o processo de habilitação deverá ser começado do zero, depois de cumprido esse prazo, para que o condutor finalmente tire sua nova CNH. Porém, recorrer da cassação é um direito de Continue lendo→