Com certeza você já viu carros parando nas Zonas Azuis e pode estar se perguntando o que elas são. É uma iniciativa de estacionamento público municipal que busca democratizar as vagas utilizando a rotatividade dos carros. Essa proposta permite que diversos veículos diferentes usem a mesma vaga, porém não no mesmo horário do dia. Dessa maneira, ajudando um pouco a questão da superlotação de veículos e locais para se estacionar.
As regras de cada Zona Azul são específicas de cada cidade, mas elas ainda precisam estar dentro do regulamento do CTB. Dessa maneira, a intenção dessas vagas é a mesma, mas o tempo de rotatividade, o tempo que se pode ficar na vaga e outros por menores, fica a critério do município o qual está inserido. É comum se confundir nessa situação quando se viaja até outra cidade.
Por qual razão tomei multa na zona azul?
Há mais de uma maneira de receber uma multa por estacionar na Zona Azul. A mais comum é por não ativar o crédito digital ou não adquirir o talão do papel rotativo. Existe também a situação do veículo ficar tempo demais na vaga, impedindo assim a rotatividade. Sendo uma ou outra situação, a multa ainda será aplicada por não respeitar da maneira devida o uso da Zona Azul.
Sempre que estacionar na vaga rotativa, lembre-se de comprar o crédito de estacionamento. Existe o aplicativo credenciado para se utilizar digitalmente e também existe a opção de adquirir um físico próximo ao estacionamento.
Utilizando o app de Zona Azul:
Você pode simplificar a sua vida apenas utilizando o app de Zona Azul, facilitando completamente o controle com relação ao tempo permitido no estacionamento rotativo. É melhor do que acabar esquecendo e tomar uma multa.
Esse app permite que você acompanhe e renove o tempo do estacionamento não importa onde esteja. Caso fique preso numa reunião, ou alguma emergência aconteça no horário de trabalho, você ainda poderá não tomar uma multa por renovar e estender o tempo do estacionamento na zona azul.
Quando o motorista ultrapassa o tempo estabelecido pelo estacionamento da Zona Azul, ele estará sujeito a receber uma multa. Ficar parado no local tempo demais também é considerado uma infração de trânsito. Não cometa esse erro, saia da vaga assim que o prazo expirar ou o renove através do app.
Como acontece a fiscalização da Zona Azul?
O comum é que o agente de trânsito monitore essas áreas através de um aplicativo próprio para isso. O vigilante consegue verificar a situação do veículo checando a placa do mesmo e vendo se possui ou não crédito para estar estacionado em uma das zonas azuis.
Valor da multa de exceder o tempo na Zona Azul
O valor dessa multa é de R $195,23 e 5 pontos diretos na CNH. O carro ainda pode acabar sendo removido por estacionamento irregular.
Qual o grau de tolerância da Zona Azul?
Essa “tolerância” vai variar de acordo com a cidade que a lei está vigente. Porém, a grande maioria dos municípios não aderiu a essa prática, e continua multando os veículos que permanecerem no local após o prazo.
O motorista precisa estar ciente das regras da região em que está inserido. Os estacionamentos rotativos terão variações de acordo com a cidade.
Na cidade de Salvador, o motorista tem o direito de cancelar a ativação do crédito da Zona Azul se não a ocupá-la por mais de 15 minutos. Então o crédito que teria sido utilizado, retorna por inteiro para o saldo dessa carteira digital.
Fortaleza é outra cidade que também aderiu a tolerância de 15 minutos, mas nesse caso, o motorista nem precisa ativar o crédito para ser considerado um período de tolerância, o próprio agente fiscalizador verifica as placas para saber se passou do prazo ou não.
Em Curitiba o motorista que for multado por estacionamento irregular, ainda tem o direito de recorrer a essa notificação e revertê-la. Apesar de ser multado, você ainda pode regularizar o ocorrido sem que uma punição ocorra.
Recorrendo a multa de Zona Azul
Todo o motorista do Brasil tem o direito de recorrer a uma multa de Zona Azul. Assim que a notificação ocorrer, já é possível recorrer pelo processo de defesa.
O motorista precisa trazer provas concretas para que a multa realmente seja anulada perante toda a situação que foi alertada.
Recorrer a multa de estacionamento rotativo
Como já citado, nem todas as cidades são como Curitiba que se permite a regularização desse tipo de multa. A pessoa receberá uma notificação em sua casa para informar a respeito da infração, mas ainda não é a multa.
Todas as informações que estiverem presentes precisarão ser avaliadas se estão de acordo com o motorista, pois caso esteja errado, o condutor deverá iniciar sua defesa prévia.
Caso a defesa prévia seja recusada, a notificação da multa chegará também no mesmo endereço (caso não tenha sido alterado). Dessa maneira, o condutor se torna ciente do valor a ser pago e da quantidade de pontos a serem somados na CNH.
Tendo recebido essa multa, o motorista então pode iniciar dois tipos de recursos: Jari é o da primeira instância e Cetran seria o da segunda. Dessa maneira as particularidades do caso precisarão ser apresentadas.
Ocorrem muitos erros de fiscalização da Zona Azul?
Por conta de se utilizar muito um sistema digital, não se acontecem muitos erros de notificação de multa. Porém, a falha humana ainda pode acontecer em qualquer situação.
Por isso que nós da Doutor Multas sempre reforçamos a importância de você checar todos os dados dos documentos que foram trazidos no momento da notificação. Isso abre espaço para recorrer e evita uma situação mais delicada no futuro.
As Zonas Azuis facilitam para que as pessoas encontrem vagas e tenham onde parar em diversos centros urbanos, é um passo à frente no aspecto da organização das cidades, e é possível imaginar que isso vá se tornar mais popular com o passar dos anos em outros locais também.