Multa por excesso de velocidade em Belo Horizonte: como recorrer?

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Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha. Desenho de Oscar Niemeyer e painéis de Cândido Portinari

Esse artigo é para você, belo-horizontino! Então, fique atento, pois vamos esclarecer tudo sobre multa por excesso de velocidade em belo horizonte.

Existem três valores diferentes de multa por excesso de velocidade: se exceder até 20%, de 20% a 50% e acima de 50%.

Mas, não se preocupe! Se você recebeu uma multa por excesso de velocidade, terá como recorrer.

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Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, fundada em 1701, se tornou cidade em 1897.

Em termos de população do Brasil, a cidade de BH é considerada aquela com maior número de habitantes.

Maior número de habitantes = mais veículos

Por esse motivo, é conhecida por ter o maior número de infrações no trânsito. Excesso de velocidade é uma delas.

Vamos abordar, nesse post, as multas aplicadas por excesso de velocidade em BH, como recorrer e para onde vai o dinheiro recolhido.

Falaremos, também, das 10 infrações mais cometidas pelos condutores em BH e mostraremos onde estão localizados os 30 novos radares e mais os 24 pontos que foram reativados esse ano.

Esse post será esclarecedor para você! Então, siga a leitura e entenda tudo sobre multa por excesso de velocidade.

Os tópicos que vamos abordar são os seguintes:

  • O que é multa por excesso de velocidade?
  • Multas por excesso de velocidade em Belo Horizonte
  • Como recorrer?
  • Para onde vai o dinheiro arrecadado das multas em BH?
  • As 10 Infrações mais cometidas em BH
  • Avenida Cristiano Machado: local com maior número de acidentes em Belo horizonte
  • Radares em BH

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O que é multa por excesso de velocidade?

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São três as formas do excesso de velocidade: até 20%, entre 20 e 50% e + de 50% da velocidade permitida

No Brasil, em 2016, mais de 14 milhões de multas aplicadas foram por excesso de velocidade.

Esse número cresceu, pois no ano de 2015 foram 12 milhões.

Mas de acordo com a Confederação Nacional de Transporte, tanto no ano de 2015, quanto no de 2016, o excesso de velocidade ocupou o primeiro lugar do ranking das infrações de trânsito.

Além da infração por excesso de velocidade, a por andar com a luz baixa, não usar o cinto de segurança, avançar o sinal, ultrapassar, estacionar em local proibido, andar em local e/ou horário não permitido e andar em faixa exclusiva também estão no ranking.

As infrações variam entre leve, média, grave e gravíssima.

São três valores diferentes para as multas por excesso de velocidade:

Até 20% = infração média = R$ 130,16

De 20% a 50% = infração grave = R$ 195,23

E acima de 50% = infração gravíssima = R$ 293,47

Veja o que diz o Código de Trânsito Brasileiro:

 

Multa por excesso de velocidade até 20%:

Art. 218 I. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento).”

A infração é média no valor de R$ 130,16, e gera 4 pontos na carteira de habilitação.

Vale lembrar, que, se acumular 19 pontos na carteira, já se está correndo o risco de suspensão do direito de dirigir, pois com 20 pontos o processo de suspensão já é iniciado.

 

Multa por excesso de velocidade de 20% a 50%:

Art. 218 II. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias quando a velocidade for superior à 20% (vinte por cento) até 50%.”

A infração é grave, no valor de R$ 195,23, e gera 5 pontos na carteira de habilitação.

Para os motoristas profissionais, a quantidade de pontos acumulados não é 20. Com 14 pontos o processo de suspensão já é aberto.

Está com excesso de pontos na carteira de habilitação? Fique tranquilo!

Acesse esse link e veja como recorrer e não perder a sua carteira.

Multa por excesso de velocidade acima de 50%:

Art. 218 III. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias quando a velocidade for superior à 50%.”

Nesse caso, a infração é gravíssima, no valor de R$ 293,47, e gera 7 pontos na carteira de habilitação.

Mas, fique atento, pois essa infração é diferente das demais.

Se você for multado por infração gravíssima, por medida administrativa, você recebe a suspensão do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

Mas, não se preocupe, em seguida vamos ensinar  como recorrer uma multa de trânsito, inclusive se sua carteira foi suspensa.

Multas por excesso de velocidade em Belo Horizonte

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Vista aérea da cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais

Mesmo com muitos radares na cidade de Belo Horizonte, as multas aplicadas por excesso de velocidade são muitas.

De acordo com site EM, 240 radares, que estavam parados, voltaram a funcionar no ano passado.

O retorno deles aconteceu por conta do excesso de velocidade, mesmo com fiscalização, praticado pelos motoristas.

Mesmo depois dos radares voltarem a ativa, foram registrados 15.262 veículos cometendo a infração por excesso de velocidade.

Por esse motivo, o Departamento de Edificação e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) continua implantando novos radares até hoje.

Existe a necessidade de tal fiscalização, pois objetiva-se diminuir os números de acidentes no trânsito.

Uma matéria feita pelo mesmo site, EM, traz a estatística de 225.442 ocorrências de infrações em 2015.

Esse número, dividido em 181 dias de janeiro a junho de 2015, traz, em média, 1.245,5 infrações de trânsito a cada 24 horas.

Sendo assim, 58,8 autuações por hora, isso dá quase uma autuação por minuto. Isso contanto somente com os motoristas que foram flagrados pelos radares da capital.

Esse número de ocorrências, 225.442, foi registrado pelos radares fixos e móveis. Dos fixos, 211.131 e, dos móveis, 14.311.

 

Como recorrer?

Se você está entre os condutores multados por excesso de velocidade, podemos lhe ajudar.

Saiba que a multa por excesso de velocidade pode ter três valores de infrações, sendo um deles a suspensão do direito de dirigir.

Então para não ter sua CNH suspensa, vamos explicar como funciona o processo para recorrer.

Quer planejar sua defesa? Tem dúvidas de como recorrer? Baixe Grátis o PDF de Exclusivo de Como Recorrer Multa de Excesso de Velocidade.

Saiba que o direito de recorrer é assegurado por lei. Esta, por vezes, não é clara e a consequência disso é um grande número de ignorantes quanto aos seus direitos.

É possível recorrer uma multa, mas deve-se observar o motivo que o levou a desrespeitar a lei.

Num recurso, alegar que estava em excesso de velocidade porque precisava levar alguém ao hospital ou porque tinha uma entrevista de emprego, não se aplica e não deve ser usado.

Existem outras formas de recorrer como, por exemplo, verificar se o radar está certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Se não houver a comprovação na notificação da multa ou caso haja qualquer outra inconformidade, já é um motivo para anulá-la.

Outra possibilidade de recorrer tem a ver com os prazos estipulados em lei. Após receber a notificação da autuação, você tem 15 dias para entrar com a defesa prévia, e dar entrada no recurso em segunda instância, na Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari).

Quando estiver na Jari, o colegiado tem o prazo de 30 dias para julgar e aceitar ou não o pleito.

Se esse período não for respeitado, a sua multa poderá ser anulada.

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Então, fique atento! Os prazos valem tanto para você, como para os órgãos de trânsito e seus julgadores de recursos.

Essas são algumas das opções que se pode usar num recurso. Portanto, tenha em mente que, mesmo que seja uma infração “indefensável”, vale a pena tentar.

Se você recebeu uma multa de infração gravíssima e está correndo o risco de sua carteira ser suspensa, também vamos explicar como recorrer.

Enquanto o processo estiver aberto, você não precisa entregar sua carteira de habilitação e nem precisa parar de dirigir.

Esse é seu direito e a lei lhe protege. Então, não esqueça, durante o processo de recorrer da suspensão, até o veredito final, você segue andando com seu veículo normalmente.

A suspensão é uma das maiores penas que pode ser aplicada aos motoristas, por isso, trata-se de um assunto importante.

A penalidade da suspensão é tirar do motorista o direito de dirigir por algum tempo. As penas podem variar de 02 a 24 meses.

Quando ocorre uma infração que poderá causar a suspensão, um processo administrativo é aberto e será analisada a punição ou não do motorista.

Você recebe a notificação em sua casa, mas para recorrer, é preciso que seus dados estejam atualizados no site do Detran da sua cidade.

Assim, caso não haja o cumprimento do prazo por parte do órgão responsável, você terá mais um motivo para vencer esse processo.

Além de receber a notificação em sua casa, ela também será publicada no Diário Oficial da União, que é mais uma maneira de divulgar informações de interesse do motorista.

Você tem direito à defesa por qualquer infração e sua carteira só poderá ser suspensa quando não couber mais recurso dentro do processo.

Bom, acreditamos que estão sanadas as dúvidas sobre como recorrer uma multa por excesso de velocidade. Porém, se você precisar de ajuda não esqueça que estamos aqui para lhe auxiliar.

Está com medo de que sua carteira seja suspensa? Acesse o link do nosso post “Como Recorrer da Suspensão do Direito de Dirigir” e veja como funciona.

Para onde vai o dinheiro arrecadado das multas em BH?

Como vimos, as infrações podem ser classificadas como leve, média, grave e gravíssima.

Para cada uma existe um valor, mas como estamos falando da cidade de Belo Horizonte, que tem muitos habitantes e muitas multas aplicadas, imagine só quanto dinheiro não é gerado em virtude das multas!

Pois bem, sendo assim, você deve querer saber para onde vai essa grana toda.

Vamos explicar!

Você lembra que, em 1º de Novembro de 2016 os valores ajustados das multas entraram em vigor?

Os valores aumentaram, sendo assim, a arrecadação das multas foi maior.

A infração por dirigir falando no celular aumentou consideravelmente, chegando a 244% do valor arrecadado.

No total das multas, foram arrecadados, em 2015, R$ 79 milhões.

De janeiro a agosto do ano passado, chegaram aos cofres municipais R$ 68 milhões. Para esse ano, existe uma estimativa de R$ 89 milhões.

O aumento considerável, que começou a valer em 1º de novembro, é para conscientizar ainda mais os motoristas. Acredita-se que, assim, tais infrações cometidas no trânsito diminuam.

Segundo a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS), os valores arrecadados com as multas vão para a implantação e manutenção de sinalização.

Além, é claro, da fiscalização de tráfego e da segurança, conforme exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, 5% do valor arrecadado é destinado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset).

Agora você já sabe quanto está sendo arrecado de multas na cidade de Belo Horizonte e para onde vai esse dinheiro.

Fique atento, motorista! Evite exceder a velocidade na sua cidade! Você não precisa passar pelo processo de recorrer, desde que respeite as regras de trânsito.

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As 10 infrações mais cometidas em BH

De acordo com o Detran/MG, dirigir usando o celular é a 6ª infração mais cometida na cidade de Belo Horizonte.

As autoridades de trânsito flagram, por hora, quatro motoristas cometendo essa infração.

Antes, o valor da multa por falar no celular enquanto dirige era de R$ 85,13, mas já faz alguns meses que o valor triplicou, passando para R$ 293,47.

Veja que valor alto!

A infração de média passou para a gravíssima e de 4 pontos na carteira passou para 7.

Mesmo sabendo que é proibido usar o celular enquanto dirige, os valores que aumentaram e os pontos que se pode ter na carteira, os motoristas ainda não se conscientizaram.

Além disso, correm o risco de graves acidentes, pois é impossível dirigir e falar ao celular prestando atenção no trânsito.

Ou você para o carro e usa o celular ou se concentra apenas no volante.

Vamos ver, então, as 10 infrações mais cometidas em BH.

Para esta pesquisa, usamos como fonte o jornal de Belo Horizonte, EM.

1º) Multa por excesso de velocidade em até 20% do limite estabelecido:

Infração média = R$ 130,16.

 

2ª) Multa por avançar o sinal vermelho:

Infração gravíssima = R$ 293,47

 

3ª) Multa por conduzir veículos na via que é destinada aos ônibus:

Infração gravíssima = R$ 293,47

 

4ª) Multa por não identificação do condutor infrator:

Infração leve = R$ 88,38

5ª) Multa em estacionar o veículo em desacordo com as regras do sistema rotativo:

Infração grave =195,23

 

6ª) Multa por dirigir usando o celular:

Infração gravíssima = 293,47

 

7ª) Multa por estacionar em local e/ou horário proibido:

Infração média = 130,16

 

8ª) Multa por excesso de velocidade entre 20% e 50%:

Infração grave = R$ 195,23

 

9ª) Multa por estacionar nas vagas de cargas e descargas:

Infração média = 130,16

 

10ª) Multa por deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias quando houver transferência de propriedade:

Infração grave = 195,23

 

As 10 maiores infrações cometidas pelos motoristas estão listadas de acordo com o site EM.

Será que você, morador de BH, já cometeu alguma?

Caso você tenha se identificado e recebido multa por algumas dessas infrações ou outras que não foram listadas, entre em contato conosco que lhe ajudamos a recorrer. Não perca o prazo!

Avenida Cristiano Machado: local com maior número de acidentes em Belo horizonte

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Avenida Cristiano Machado: local com maior número de acidentes em Belo horizonte (Imagem disponível no site Cidade Mineira)

Vimos, nesse post, até agora, que a cidade de Belo Horizonte é conhecida por muitos acidentes no trânsito.

Uma cidade com um grande número de habitantes tem como consequência, geralmente, também uma maior frota de veículos.

O excesso de velocidade é um dos motivos dos acidentes.

Mesmo com radares móveis e fixos implantados, ainda há falta de conscientização por parte dos condutores, visto que, mesmo com toda a fiscalização, os acidentes continuam acontecendo.

Isso é preocupante, pois dirigir um veículo não deveria ser uma atividade que se pudesse fazer de forma dispersa. É preciso estar atento e obedecer as regras de trânsito.

A Avenida Cristiano Machado, que liga o centro a região nordeste de BH, é 60% mais perigosa. O risco de morte no local é de até 100%.

A causa disso é a falta de respeito aos limites de trânsito permitidos na via, ou seja, o excesso de velocidade no local.

Segundo o Detran e a empresa de transporte da cidade, essa avenida é um local onde mais acontecem atropelamentos e batidas.

De acordo com a fórmula da probabilidade de colisões nas vias, divulgada pela  Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada 1% dos motoristas que está acima da velocidade permitida na via existe 3% a mais de riscos e até 5% de morte.

Na Cristiano Machado, a velocidade permitida é de até 60 km/h, mas foi flagrado no local veículo a 72 km/h, ou seja, 20% a mais do valor permitido na via.

Entre 2013 e 2014 (último ano de estatísticas disponíveis pela fonte) foram registradas 352 mortes no trânsito. Só no Anel Rodoviário foram 337.

As principais vias que ligam a capital são as que mais registraram acidentes com mortes.

Na Avenida Cristiano Machado, foram 22 mortes, na Avenida Antônio Carlos foram 18, na Avenida Amazonas 10 mortes e na Avenida do Contorno, 6.

Segundo o portal R7, a Avenida Cristiano Machado lidera o ranking de números de acidentes com mortes no trânsito.

Em 2014, foram registrados 27.021 ocorrências de acidentes no trânsito, somente na Avenida Cristiano Machado, de acordo com o R7.

Essa avenida está em primeiro lugar com 1.681 ocorrências. Logo em seguida, a Avenida Amazonas com 1.614 e, em terceiro, a Avenida do Contorno com 1.116 ocorrências.

Como a avenida liga uma região à outra, o tráfego de veículos é maior. Sendo assim, os acidentes também ficam mais concentrados no local.

O consultor de serviços urbanos, José Aparecido Ribeiro, na entrevista para o R7, disse que o grande erro é não perceber que a avenida deve ser vista como uma via de trânsito rápido.

A avenida é via expressa e passagem de fluxo intenso. De acordo com o consultor, deveria existir uma passarela para os pedestres e não sinaleiras.

30% dos acidentes na avenida acontece na passarela que liga o Túnel da Lagoinha à Avenida Bernardo Vasconcelos, onde há grande movimentação de pessoas em virtude dos comércios.

Sendo assim, o número de veículos é maior nesse trecho por conta das pessoas atravessando indevidamente.

Em 2014, 70 acidentes foram com motociclistas e pedestres. Comparado com 2013, o número reduziu, graças aos radares que foram colocados.

Mesmo com a implantação de novos radares, os acidentes ainda são muitos.

Apesar de tudo isso, ainda vale muito o passeio por esta avenida de BH.

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Radares em Belo Horizonte

Mesmo com muitas implantações de radares, os acidentes por excesso de velocidade não param.

O fluxo grande de veículos e pedestres dificulta a organização do trânsito.

Mesmo assim, o serviço de transporte continua buscando maneiras de reduzir os perigos.

Na região Norte, Sul e, Central de Minas e no Rio Doce e Jequitinhonha, foram implantados mais 30 radares para controlar a velocidade.

Esses 30 radares já estão em operação desde o mês passado, pois pretende-se continuar com uma fiscalização mais intensificada nesses locais.

Os radares foram instalados em lugares fixos das rodovias.

A região que ficou com a maior parte foi a Central de Minas. Veja os locais:

Serro, instalado na MGC-259, no km 417.

Curvelo, instalado na MGC-259 no km 558,8.

Felixlânida, instalado na MGC-259 no km 584,8.

Catas Altas, instalados na MG-129, nos kms 91,6 e 91,8.

São Gonçalo do Rio Abaixo, instalado na MG-434, no km 11,3.

Ferros, instalado na MGC-120, no km 380,6.

Itabira, instalado na LMG-779, no km 4,4.

Santa Maria de Itabira, instalado na MGC-120, nos kms 398 e 417,17.

 

Na região Sul de Minas Gerais os radares ficaram nos seguintes pontos:

Conceição do Rio Verde, na BR-267.

Três Corações, instalado na LMG-862, no km 48,2.

São José Thomé das Letras, instaladona LGM-868, no km 8,4.

Cambuquira, instalado na MG-167, no km 98,6.

Poços de Caldas, instalado na LMG-877, no km 24,6.

Brasópolis, instalado na MG-295, no km 25,7.

E na região do Rio Doce foram instalados nos locais:

São João Evangelista, instalado na MG-314, no km 0,1.

Senhora do Porto, instalado na MGC-120, no km 348,5.

Virginópolis, instalado na MGC-259, no km 279.

 

No Norte de Minas:

Montes Claros, instalados na LMG-653 no km 15 e MGC-135 no km 347,9.

Rubelita, instalado na MGC-342, no km 298,2.

Jequitinhonha, na BR-267, nos kms 563,3 3 563,5. MGC-367, nos kms 582,6, 582,7 e 587,9.

Capelinha, instalado na LMG-721, no km 18,1.

 

Além dos 30 radares colocados, no mês passado, para fiscalizar a velocidade nas vias, também foram reativados mais 24 pontos no mês atual.

Os lugares contemplados foram:

  • 3 pontos para a Avenida João César de Oliveira
  • 1 ponto para a Avenida Teleférico
  • 2 pontos na Avenida Severino Rodrigues
  • 10 pontos na Avenida Expressa
  • 1 ponto na Avenida Helena Vasconcelos
  • 1 ponto na Avenida do Ribeirão Arrudas
  • 2 pontos na Rua do Registro
  • 2 pontos na Rua Nossa Senhora da Conceição
  • 2 pontos na Rua Rio Comprido

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Conclusão

multa por excesso de velocidade em belo horizonte
Vista aérea do centro urbano da cidade de Belo Horizonte

Quanto às multas aplicadas à cidade de Belo Horizonte, vimos, nesse artigo, que a maior parte é por excesso de velocidade.

Mesmo com tantos radares móveis e fixos, ainda existe um grande número de acidentes no trânsito.

Os condutores ignoram os limites permitidos nas vias, faltando com respeito às regras e às leis de trânsito.

Vimos também os tipos de infrações: leve, média, grave e gravíssima e seus valores.

Ficamos sabendo para onde vai o dinheiro das multas recebidas.

Agora você já está ciente de como recorrer a sua multa, de como é feito o processo e de que você sempre terá direito a ampla defesa.

Estude as leis e esteja sempre se atualizando, para, assim, conhecer os seus direitos.

Não esqueça! É preciso manter seus dados cadastrados junto ao Detran da sua cidade, para, assim, poder contar o prazo corretamente.

Fique atento! Caso você receba uma multa gravíssima e esteja correndo o risco da sua CNH ser suspensa, enquanto o veredito final não for dado, você pode continuar dirigindo.

Respeite as regras de trânsito e os limites de velocidade!  Foi multado? Baixe Grátis o PDF Exclusivo de Como Recorrer multa por excesso de velocidade.

Isso vale para quem mora em outras cidades também, mas quem reside em Belo Horizonte deve ter a atenção redobrada.

Mais atenção ainda se você faz o trajeto na Avenida Cristiano Machado, pois mostramos que o risco de acidentes no local são maiores.

Você, motociclista de BH, use sempre os equipamentos de segurança. Use o capacete com a viseira abaixada!

E lembre-se: o cinto de segurança deve ser usado sempre, tanto o condutor, quanto os passageiros.

Se você precisa de ajuda para recorrer sua multa – Por favor, clique neste LINK.

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