Suspensão da CNH

A Suspensão da CNH em Curitiba é uma penalidade aplicada com mais frequência do que você imagina. Afinal, estamos falando do oitavo mais populoso entre os 5.570 municípios brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma cidade desse porte evidentemente conta com uma frota significativa de veículos circulando por suas ruas e avenidas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR), a capital possui cerca de 1,4 milhão de veículos cadastrados ao órgão, 20,4% do total de 6.883.183 Continue lendo→

Excedeu o limite de pontos na carteira ou cometeu uma infração cuja penalidade foi a suspensão da CNH em Porto Alegre? Essa é uma situação que poucos desejam, mas tem se tornado cada vez mais frequente, e os números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul demonstram isso. Com uma fiscalização mais rigorosa, os motoristas que perdem a Carteira Nacional de Habilitação têm aumentado nos últimos anos. E o que fazer quando você tem a suspensão da CNH em Porto Alegre Continue lendo→

Com certeza a suspensão do direito de dirigir já é uma penalidade bem dura e que afeta diretamente no dia a dia dos condutores. Porém, as consequências para quem violar essa punição são ainda maiores. Respeitar as leis do trânsito é tarefa essencial para todos os motoristas. Mas, claro, recorrer das penalidades é um direito garantido a todo cidadão. Vamos entender, neste artigo, quais as consequências de violar a suspensão do direito de dirigir. Prossiga a leitura até o final! É claro que há consequências Continue lendo→

Recorrer da notificação de penalidade, em primeira instância, é a primeira atitude a ser tomada pelo condutor que não quer (e não pode) perder a sua CNH. Isso porque, deixando de realizar o recurso, nesta primeira etapa, ele ficará impossibilitado de realizar a defesa na última esfera administrativa. Uma vez que o condutor perde a chance de recorrer, ele deverá arcar com as consequências e penalidades impostas pela infração cometida. Dentre elas, pode haver a suspensão ou a cassação da CNH. Neste artigo, vou mostrar Continue lendo→

Muitos motoristas procuram saber se a suspensão da CNH prescreve porque o processo administrativo para a aplicação dessa penalidade pode ser arrastar por bastante tempo. Em alguns casos, quando o motorista opta por exercer o seu direito à ampla defesa em todas as instâncias recursais, a decisão sobre a confirmação ou cancelamento da punição acontece anos depois da infração que a motivou. Por um lado, esse é um sinal inequívoco da ineficiência dos órgãos de trânsito, problema crônico da administração pública brasileira como um todo. Continue lendo→

Você é um motorista experiente ou recém-habilitado? Já conduziu o seu veículo apenas na cidade ou já se aventurou em estradas muitas vezes precárias em busca de algo novo? Independentemente das respostas que você deu às perguntas acima, uma coisa é fato: em todas as situações, você precisou ser cuidadoso ao volante. Não apenas porque ter cuidado, muitas vezes, determina a chegada ao nosso destino. Mas também porque há uma legislação vigente, que regulamenta a nossa conduta ao conduzirmos o nosso veículo. Essa normatização, conforme Continue lendo→

Ao contrário do que se pensa, existem diversos argumentos para defesa de suspensão da CNH. No entanto, sua aplicação em recurso depende de vários fatores: a razão pela qual o processo foi aberto (por excesso de pontos ou por infração autossuspensiva) e as especificidades do caso do condutor penalizado são os principais. É com base nesses e em outros aspectos que se desenha a linha de argumentação mais adequada. Nesse sentido, o conhecimento da legislação é extremamente importante. Desconfiar da possibilidade de cancelar uma multa Continue lendo→

Muitos motoristas temem a chegada da famosa carta de suspensão. Essa carta é um aviso de que um processo de suspensão do direito de dirigir está sendo instaurado. Como consequência, você pode perder a CNH. Por isso é fundamental ficar informado do assunto e saber se defender. Aqui você aprenderá sobre: O que é a suspensão da CNH? Quando a minha CNH pode ser suspensa. Suspensão por pontos. Suspensão por infração. Carta de suspensão. Posso recorrer da suspensão por pontos? E da suspensão por infração? Continue lendo→

Um homem teve decretada a suspensão de sua CNH por estar com dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 100 mil. Conforme notícia publicada pelo Jornal O Povo, a justiça do Ceará também apreendeu seu passaporte por nunca ter efetuado o pagamento de cerca de um salário mínimo por mês, conforme foi determinado pela justiça. Ao tomar a decisão, a juíza Suyane Macedo de Lucena afirmou que o pedido de suspensão do documento de habilitação aconteceu ao ser constatado que o acusado usufruía de Continue lendo→

Dirigir com a CNH suspensa é, além de proibido pela legislação de trânsito, uma conduta que pode implicar na cassação do direito de dirigir – penalidade ainda mais severa do que a suspensão. Ao ter a CNH cassada, o condutor perde seu direito de conduzir veículo automotor. Para voltar ao volante depois de cumprir a cassação, é preciso refazer o processo de 1ª habilitação. Você sabe quais as consequências de dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa? A suspensão da CNH é um Continue lendo→