De acordo com o CTB, a CNH pode ser suspensa pelo acúmulo de pontos ou pelo cometimento de uma infração autossuspensiva. As infrações autossuspensivas são aquelas que podem resultar na suspensão imediata da habilitação do condutor, sem a necessidade de um processo administrativo. Em geral, essas infrações estão relacionadas a condutas extremamente perigosas no trânsito e são consideradas gravíssimas. Entender o funcionamento do processo de suspensão da CNH é fundamental, tanto para saber como agir se você for penalizado, quanto para evitar a penalidade. Procurar Continue lendo→
A suspensão da CNH no DETRAN SP ocorre quando o condutor atinge o limite pontos em sua CNH, ou quando comete infrações autossuspensivas. Quando isso acontece, é definido um tempo no qual o motorista não poderá dirigir veículos automotores, sendo imposta, também, a necessidade de participar de um curso de reciclagem e ser aprovado em prova teórica. Para evitar esse tipo de situação, uma opção é o recurso de suspensão, que pode ser feito pela internet no caso do DETRAN SP. Para saber mais sobre Continue lendo→
A suspensão do direito de dirigir preocupa muitos condutores brasileiros. Essa penalidade tão dura presente no Código de Trânsito impede muitos condutores de dirigir por determinado período de tempo. Mas você como fazer a defesa para suspensão do direito de dirigir em 2023? Neste artigo, vamos entender como funciona esse processo e como você pode elaborar sua defesa para essa situação. A defesa para suspensão do direito de dirigir é a chance que o motorista tem para não perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Continue lendo→
Reverter a CNH suspensa no RJ não é impossível. Basta saber o que a legislação de trânsito brasileira prevê sobre essa penalidade, para identificar quando ela é aplicada de maneira irregular. Além disso, para evitar a suspensão do documento, é fundamental prestar atenção à situação de sua CNH, para não ser pego de surpresa com a aplicação da penalidade. Neste artigo, você vai entender melhor a penalidade, e saberá como recorrer da CNH suspensa no RJ. Você já imaginou o que aconteceria se tivesse sua Continue lendo→
Receber um aviso de suspensão do direito de dirigir não significa que você “já perdeu” a CNH sem saída. Na maioria dos casos, ainda existe um procedimento administrativo em andamento (ou prestes a começar), com prazos para defesa e recurso, e também existe um caminho regular para cumprir a penalidade e recuperar o direito de dirigir. O que resolve o problema depende de três pontos: o motivo da suspensão, a fase do processo em que você está e o que você fez (ou deixou de Continue lendo→
Se você recebeu um aviso de instauração de procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir, o mais importante é agir rápido: conferir o tipo de processo (por pontos ou por infração “autossuspensiva”), identificar o prazo indicado na notificação, reunir documentos e apresentar uma defesa bem estruturada, atacando primeiro falhas formais (prazo, notificação, competência, identificação do condutor, consistência dos dados) e, em seguida, o mérito (se a infração ocorreu como descrita, se o auto é válido, se há provas mínimas). A defesa bem feita pode Continue lendo→
Se você recebeu um aviso de instauração de processo de suspensão do direito de dirigir ou já teve a penalidade aplicada, o recurso à JARI pode ser o caminho para tentar anular o auto de infração, reconhecer nulidades do processo e evitar (ou reduzir) a suspensão e suas consequências. Na prática, vencer na JARI depende de entender em que fase você está, cumprir prazos, juntar os documentos certos e apresentar argumentos objetivos, amarrados ao caso concreto, especialmente sobre falhas formais, inconsistências de prova, irregularidades de Continue lendo→
Receber um aviso de suspensão da CNH ou uma notificação de instauração de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir não significa que “acabou” ou que você está automaticamente proibido de dirigir naquele momento. Significa que existe um processo administrativo em andamento (ou prestes a começar) e que, se você não agir no prazo, a penalidade pode ser confirmada e passar a valer. O que fazer, na prática, é: ler a notificação com atenção, conferir prazos e fundamento (pontos, infração específica como bafômetro/Lei Seca, Continue lendo→
Receber um aviso de suspensão da CNH não significa que “acabou” ou que você já está proibido de dirigir imediatamente em qualquer situação. Na prática, o que você deve fazer é: identificar exatamente em qual fase o seu caso está (aviso/notificação de instauração, decisão de suspensão, notificação para entregar a CNH), conferir prazos e forma de envio, reunir provas e apresentar a defesa no momento correto. Se você perder o prazo ou ignorar a notificação, aí sim o risco aumenta muito: além de iniciar ou Continue lendo→
Defesa na instauração de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir começa por uma atitude simples e decisiva: não ignore a notificação, identifique exatamente qual é a base da suspensão (pontuação ou infração autossuspensiva), confira se o DETRAN respeitou os requisitos formais do processo e apresente a defesa dentro do prazo, com provas e argumentos direcionados ao que realmente pode anular ou impedir a penalidade. A partir daí, o caminho é passo a passo: entender o que você recebeu, separar documentos, mapear falhas (notificação, Continue lendo→
