Com uma ascensão na quantidade de usuários do cigarro eletrônico, mais conhecido como vape, é normal que muitas dúvidas surjam com isso. Uma dessas dúvidas diz respeito aos condutores e às suas preocupações quanto às rigorosas leis do trânsito e da sobriedade ao volante.
A lei de número 11.705, comumente chamada de Lei Seca, é muito conhecida e ela diz respeito ao uso de substâncias psicoativas durante a condução de um veículo. No entanto, o vape não está categorizado como uma dessas substâncias, visto que ele não causa alterações na função cerebral de um indivíduo, não afetando na habilidade de dirigir de um motorista no aspecto mental.
Vem comigo para entender melhor a questão!
Como funciona o bafômetro?
Existe Limite no Bafômetro? O aparelho essencial da Lei Seca, também conhecido como etilômetro, analisa o ar que sai dos pulmões da pessoa que está sendo analisada e tenta detectar algum etanol, substância que é contida nas bebidas alcóolicas. Ao contrário de outros exames, como o toxicológico, ele não possui a capacidade de analisar a corrente sanguínea do motorista.
Afinal, o bafômetro consegue detectar o uso de vape?
Diferentemente do cigarro regular, que queima o tabaco ou nicotina para exalar o vapor, o funcionamento do vape se dá através do aquecimento do líquido que está contido nele, conhecido como e-liquid. É por essa razão que ele leva esse nome, visto que todo o seu funcionamento se dá através da vaporização.
E como foi dito acima, o bafômetro tem como maior função detectar o etanol no sistema de uma pessoa. Visto que o vape não possui etanol e é bem diferente de bebidas alcóolicas, é certo dizer que não, o bafômetro não consegue detectar o uso de vape.
Ainda assim, existem certos vapes que possuem um nível de concentração alcoólica. Com isso, surge a dúvida se mesmo após a utilização desses modelos não resultariam em uma alteração no estado do condutor. Para responder à essa questão, algumas pesquisas foram realizadas em torno do assunto. Nessas pesquisas, as pessoas foram expostas à amostras de sangue, exame de urina e o teste do bafômetro, tudo isso para ver se o vape poderia ser detectado.
O resultado somente comprovou o que já era esperado. Em nenhum desses testes foi acusado um alto nível de concentração de álcool no sangue que poderia comprometer a condução e sobriedade do condutor e mesmo que poderia ser refletido pelo etilômetro.
É permitido utilizar o vape enquanto dirijo?
Tendo em vista tudo o que foi exposto, poderíamos dizer que é permitido usar o vape durante a direção do seu veículo, visto que ele não causa nenhum tipo de alteração no estado mental do motorista. Portanto, por ele não ser uma substância psicoativa, não existe nenhum artigo contido no Código de Trânsito Brasileiro que vede especificamente o seu uso.
No entanto, existe um artigo que pode abordar essa questão. O artigo 252 do CTB estabelece que é proibido dirigir um veículo usando somente uma das mãos exceto para quando estiver se fazendo sinais essenciais para o funcionamento do trânsito frente aos outros motoristas ou mesmo aos pedestres. Além disso, é permitido retirar uma das mãos do volante ao mudar a marcha ou manusear alguma ferramenta do próprio veículo.
No entanto, se você for flagrado em algum momento sem estar com ambas mãos sobre o volante pois está utilizando o seu vape, isso pode ser um problema.
Por fim, não existem grandes preocupações sobre a utilização do vape durante a direção de um automóvel por conta de seu efeito, mas sim pela divisão de atenção que pode ocorrer durante o seu uso e resultar em uma desatenção nas vias.
