Autor: Gustavo Fonseca

Estacionamento Rotativo Gratuito: Veja Quais as Responsabilidades Com o Seu Veículo

Estacionamento Rotativo Gratuito: Veja Quais as Responsabilidades Com o Seu Veículo

Quando você deixa o seu veículo em um estacionamento rotativo gratuito, sabe se ele estará seguro no local? Do contrário, se algum dano acontecer, você sabe quem será responsabilizado? Esse último questionamento costuma causar muitas dúvidas aos condutores. Saiba, no entanto, que o estabelecimento poderá ser responsável por possíveis prejuízos – contanto que os fatos possam ser comprovados. Você costuma deixar o seu veículo em estacionamento rotativo gratuito ou, ainda, tem dificuldade de estacionar em áreas comerciais? Saiba que não é somente você que passa Continue lendo

Idade Limite para Dirigir

Idade Limite para Dirigir

O Código de Trânsito Brasileiro não determina uma idade limite para dirigir. Porém, a partir de determinada idade, os condutores precisam passar pelos exames de renovação da carteira de motorista com mais frequência. Em alguns casos, é preciso deixar a direção de veículos. Porém, muitos idosos permanecem capazes de seguir dirigindo. É necessário prestar atenção a sua capacidade de dirigir, para evitar acidentes. Você acha que existe idade limite para dirigir? Então, precisa assistir às reportagens que separei para mostrar neste artigo. Infelizmente, costuma-se acreditar Continue lendo

Ultrapassagem em Faixa Contínua: Como Cancelar Essa Multa

Ultrapassagem em Faixa Contínua: Como Cancelar Essa Multa

É possível recorrer de infração por ultrapassagem em faixa contínua (prevista no art. 203, V, do Código de Trânsito Brasileiro). Existem três chances de defesa para evitar a multa de R$ 1.467,35, o recebimento de 7 pontos na carteira de habilitação e a redução do seu limite de pontos na carteira de motorista. Para aumentar suas chances de sucesso, é importante desenvolver uma argumentação ancorada na legislação vigente. Nesse sentido, ter conhecimento técnico de defesa faz toda a diferença. Ao recebeu uma multa por ultrapassagem Continue lendo

Passo a Passo Para a Elaboração de um Contrato de Compra e Venda de Veículos

Passo a Passo Para a Elaboração de um Contrato de Compra e Venda de Veículos

Elaborar um contrato de compra e venda de veículos é fundamental para a segurança de ambas as partes envolvidas na negociação. No contrato, comprador e vendedor têm suas obrigações e direitos definidos, o que garante que nenhum dos lados seja prejudicado. É importante, contudo, inserir as informações certas no documento para estabelecer as condições da negociação. Clique aqui e preencha o seu contrato de compra e venda de veículo em menos de 5 minutos! Melhor preço do Brasil Sempre esclareço, quando o assunto é contrato Continue lendo

Ganhar Dinheiro Com Entregas Rápidas e Dentro da Lei é Possível?

Ganhar Dinheiro Com Entregas Rápidas e Dentro da Lei é Possível?

Ganhar dinheiro trabalhando com entregas rápidas de maneira legal não só é possível, como pode ser muito lucrativo. Para começar essa atividade, é preciso definir o veículo mais adequado para as entregas, conforme a demanda e o tipo de serviço a ser realizado. Além disso, o condutor deve, obrigatoriamente, inserir a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) em sua CNH, para não ser multado. Quem nunca pensou em ter um negócio próprio? Apesar de parecer arriscado, a maioria dos brasileiros prefere trabalhar por conta própria do Continue lendo

Isenção para Comprar Carros, Você Conhece?

Isenção para Comprar Carros, Você Conhece?

A isenção para comprar carros é um direito concedido a Pessoas Com Deficiência (PCDs) ou a seus familiares ou representante legal, quando há impossibilidade de o beneficiário conduzir veículo. Três tributos podem ser dispensados para a compra do automóvel: IPI, IOF, ICMS. Além disso, a dispensa do IPVA também é possível. Confira a lista de doenças e condições que possibilitam o pedido de isenção dos impostos. Você sabe quem tem direito à isenção para comprar carros? Sabe quais são as exigências para conseguir a isenção Continue lendo

Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

O índice de morte de ciclistas no trânsito é bastante preocupante no Brasil. Se você utiliza esse meio de locomoção em seu dia a dia, é bom tomar precauções para circular com mais segurança. Isso porque, somente em São Paulo, o número de morte de ciclistas aumentou cerca de 24% em janeiro de 2020, em comparação a janeiro do ano passado. Neste artigo, falo sobre essa triste realidade, e também apresento o perfil do ciclista brasileiro e trago dicas para aumentar a segurança de ciclistas Continue lendo

IPEM: Qual a Sua Influência no Registro de Infrações de Trânsito?

IPEM: Qual a Sua Influência no Registro de Infrações de Trânsito?

IPEM é a sigla para Instituto de Pesos e Medidas. O órgão é responsável pela verificação de equipamentos de medição e, no que se refere ao trânsito, ele certifica aparelhos como o bafômetro, os radares, entre outros. A avaliação do IPEM é fundamental, visto que avaliações vencidas ou o fato de não submeter os equipamentos às verificações periódicas pode gerar penalidades indevidas aos motoristas. Neste artigo, você entenderá melhor a importância do IPEM para um trânsito mais justo. Você já ouviu falar do IPEM? Se Continue lendo

Película de Controle Solar: 5 Perguntas Mais Frequentes

Película de Controle Solar: 5 Perguntas Mais Frequentes

O que você sabe sobre as películas de controle solar? Além de oferecerem maior segurança aos ocupantes do veículo, elas também protegem os passageiros contra a incidência dos raios UV. Porém, existem limites de luminosidade e outras determinações da Lei que precisam ser seguidas antes da sua aplicação. Lendo este artigo, você saberá tudo o que a legislação aborda sobre o assunto. Assim, você evitará o risco de ser multado por alguma prática indevida com o uso das películas. O uso de películas solares nos Continue lendo

Diferença Entre Processo Administrativo e Judicial

Diferença Entre Processo Administrativo e Judicial

Há diferenças entre um processo administrativo e um judicial, as quais tornam essas duas formas de defesa bastante distintas no Direito brasileiro. Enquanto o primeiro caso pode seguir procedimentos informais, a segunda deve obedecer a formas rígidas para que não seja considerada nula. Um dos principais aspectos que diferencia o processo administrativo do judicial é o fato de não demandar a presença de um advogado. O profissional advogado é indispensável, contudo, para a elaboração de uma defesa técnica em esfera judicial. O recebimento de uma Continue lendo