Infrações Autossuspensivas: Saiba Tudo Sobre Como Evitar a Perda do Direito de Dirigir

Você sabe quais são as infrações autossuspensivas estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro?

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Essas infrações, ao serem cometidas, levam, de maneira direta, à suspensão da CNH.

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Ou seja, independente no número de pontos que o condutor tenha atingido, cometer uma autossuspensiva, como o próprio nome sugere, suspende o seu direito de dirigir.

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Mas, claro, existem formas de evitar essa dura penalidade. Para tanto, é importante conhecer o que a legislação aborda sobre esse tema. Leia este artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

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Você conhece as infrações autossuspensivas estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)? Sabe, na verdade, o que elas são?

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Em primeiro lugar, você precisa ter em mente que há mais de uma forma de os motoristas acabarem recebendo penalidades que geram a suspensão da CNH.

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Elas podem ser originadas pelo cometimento de infrações específicas e também em circunstâncias em que o condutor comete muitas infrações.

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Confuso? Explico.

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Quando menciono que a suspensão da CNH pode ocorrer como consequência do cometimento de infrações específicas, estou me referindo às autossuspensivas.

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As infrações autossuspensivas são aquelas que estipulam como penalidade direta a suspensão da careteira de motorista.

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Por outro lado, ao apontar que a suspensão também pode ocorrer quando o condutor cometer uma série de infrações, estou me referindo ao sistema de pontos – quando se atinge um limite de pontos na CNH, ela entra em um processo de suspensão.

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Mas não se preocupe: ao longo do texto, tratarei com mais detalhes todas essas informações.

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De qualquer forma, ter a carteira de habilitação suspensa certamente não é uma situação fácil de lidar, mas ela pode ser evitada.

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Por isso, neste artigo, explicarei tudo o que você precisa saber sobre como ocorre a suspensão do direito de dirigir, abordando os seguintes temas:

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  • o que é a suspensão e quando ela acontece;
  • quanto tempo pode durar a suspensão;
  • quais são as infrações autossuspensivas do CTB;
  • quais são as consequências em cometer uma infração autossuspensiva;
  • como evitar a suspensão da CNH.
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Pronto para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto? Então, desejo uma ótima leitura!

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Entenda o Que é a Suspensão do Direito de Dirigir

Você já deve saber que, para todas as infrações que podem ser cometidas no trânsito, há penalidades a serem aplicadas aos condutores.

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Conforme estipula o art. 256 do CTB, essas penalidades podem ser:

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  • advertência por escrito
  • multa
  • suspensão do direito de dirigir
  • cassação da CNH
  • frequência obrigatória em curso de reciclagem
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Como você pode ver, o direito de dirigir pode ser retirado do condutor de duas formas: pela suspensão e pela cassação da CNH.

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Em ambas as penalidades, o condutor não poderá dirigir durante um tempo pré-determinado. Contudo, uma é mais rígida do que a outra.

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A suspensão da CNH é uma penalidade mais branda em relação à cassação, mas, mesmo assim, traz prejuízos ao condutor pelo fato de impedi-lo de conduzir qualquer veículo por determinado tempo – e é aí que está a diferença entre essas penas.

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Ao passo que a suspensão é temporária, a cassação é definitiva. Com o documento cassado, o motorista precisará esperar 2 anos para refazer todo o seu processo de habilitação novamente, como se nunca tivesse tido uma CNH antes. Que trabalho, não é mesmo?

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Mas e quanto a suspensão do direito de dirigir, como ela acontece e quais são as consequências de recebê-la?

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Quando acontece a suspensão da CNH

Existem dois caminhos que podem levar o condutor à suspensão do seu direito de dirigir. Conforme aborda o art. 261 do CTB, são eles:

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  • quando o infrator atingir a contagem de 20 pontos ou mais, no período de 12 meses;
  • quando houver transgressão às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
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Veja que a primeira forma de ter o documento suspenso faz referência ao acúmulo de pontos.

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Nesse caso, a pontuação máxima que o condutor pode atingir em um período de 12 meses é 19 – uma vez que, ao alcançar os 20, o processo de suspensão é instaurado.

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Caso você tenha dúvidas quanto ao sistema de pontos, veja, abaixo, como o CTB estabelece a pontuação de acordo com cada natureza da infração, bem como os valores das multas (artigos 258 e 259):

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  • infração gravíssima: R$ 293,47 e 7 pontos na CNH;
  • infração grave: R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;
  • infração média: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;
  • infração leve: R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
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Por isso é muito importante que você fique atento a todas as infrações cometidas no período de um ano (tempo de contabilização dos pontos na CNH do condutor), pois chegar nos 20 pontos é mais rápido e fácil do que você imagina.

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A outra forma de acabar com a carteira de motorista suspensa é pelo cometimento de infrações autossuspensivas.

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Algumas infrações do CTB são extremamente perigosas, colocando diretamente em risco a vida das pessoas envolvidas (não só a de quem as comete, mas, também, dos demais condutores, passageiros etc.).

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A essas infrações, a penalidade de suspensão é aplicada de forma imediata – independentemente do número de pontos que o motorista tenha na carteira. Por isso são chamadas de infrações autossuspensivas.

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São, ao todo, 21 infrações autossuspensivas descritas no CTB (na seção seguinte, você verá uma tabela todas elas), e, claro, todas elas são de natureza gravíssima.

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Antes de conhecê-las, porém, é importante que você saiba por quanto tempo o condutor pode ficar sem dirigir, caso sofra a penalidade de suspensão.

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Quanto tempo dura a suspensão da CNH

A suspensão da CNH tem a duração mínima de 2 meses e máxima de 2 anos, a depender do tipo de infração cometida e da reincidência ou não do condutor nessa penalidade.

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Esse prazo também varia quando a suspensão ocorre pelo cometimento de infração autossuspensiva ou pelo acúmulo de pontos.

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Veja como o prazo é estipulado, conforme expõe o art. 261 do CTB:

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  • pelo acúmulo de pontos: de 6 meses a 1 ano e, no caso de reincidência no período de 12 meses, de 8 meses a 2 anos;
  • pelo cometimento de uma autossuspensiva: de 2 a 8 meses, exceto para as infrações com prazo descrito no dispositivo infracional, e, no caso de reincidência no período de 12 meses, de 8 a 18 meses.
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Agora que você sabe o que desencadeia uma das penalidades mais temidas pelos condutores, é hora de saber, afinal, quais são as infrações autossuspensivas presentes no CTB.

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Então, acompanhe o próximo tópico.

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Conheças as Infrações Autossuspensivas do CTB

São 21 as infrações que compõem o grupo das gravíssimas classificadas como autossuspensivas.

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Veja cada uma delas na tabela abaixo:

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Infrações gravíssimas que suspendem a CNH

InfraçãoTipo de InfraçãoValor da Multa (R$)
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública – CondutorCondutor293,47
Dirigir ameaçando os demais veículos – CondutorCondutor293,47
Transpor bloqueio viário policial – CondutorCondutor293,47
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança – CondutorCondutor293,47
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem vestuário de acordo com normas apropriadas pelo Contran – CondutorCondutor293,47
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete – CondutorCondutor293,47
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro fora do assento – CondutorCondutor293,47
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda – CondutorCondutor293,47
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade – CondutorCondutor293,47
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança sem condição de cuidar da própria segurança – CondutorCondutor293,47
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Infração gravíssima que suspende a CNH multiplicada por três

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% – Condutor: R$ 880,41.

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Infrações gravíssimas que suspendem a CNH multiplicadas por cinco

InfraçãoTipo de InfraçãoValor da Multa (R$)
Deixar o condutor envolvido em acidente de prestar ou providenciar socorro à vítima – CondutorCondutor1.467,35
Deixar o condutor envolvido em acidente de adotar providências para evitar perigo para o trânsito – CondutorCondutor1.467,35
Deixar o condutor envolvido em acidente de preservar o local para o trabalho da polícia ou perícia – CondutorCondutor1.467,35
Deixar o condutor envolvido em acidente de remover o veículo do local quando determinado pelo policial ou agente – CondutorCondutor1.467,35
Deixar o condutor envolvido em acidente de identificar-se ao policial e prestar informações para o Boletim de Ocorrência – CondutorCondutor1.467,35
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Infrações gravíssimas autossuspensivas multiplicadas por dez

InfraçãoTipo de InfraçãoValor da Multa (R$)
Dirigir sob a influência de álcool – CondutorCondutor2.934,70
Dirigir sob influência de qualquer outra substância que determine dependência – CondutorCondutor2.934,70
Disputar corrida – CondutorCondutor2.934,70
Participar na via como condutor em competição sem permissão – CondutorCondutor2.934,70
Participar na via como condutor em eventos organizados sem permissão – CondutorCondutor2.934,70
Participar como condutor exibindo ou demonstrando perícia em manobra de veículo sem permissão – CondutorCondutor2.934,70
Utilizar veículo demonstrando ou exibindo manobra perigosa mediante arrancada brusca – CondutorCondutor2.934,70
Utilizar veículo demonstrando ou exibindo manobra perigosa mediante derrapada e frenagem com deslize ou arrasto de pneus – CondutorCondutor2.934,70
Forçar passagem entre veículos transitando em sentido oposto na iminência de realizar ultrapassagem – CondutorCondutor2.934,70
Recusa de submeter teste, exame clínico, pericial ou procedimento que permite certificar influência de álcool ou substância psicoativa – CondutorCondutor2.934,70
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Infrações gravíssimas multiplicadas por 20

InfraçãoTipo de InfraçãoValor da Multa (R$)
Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper a circulação na via sem autorização do órgão – CondutorCondutor5.869,40
Usar qualquer veículo para, deliberadamente, restringir a circulação na via sem autorização do órgão – CondutorCondutor5.869,40
Usar qualquer veículo para, deliberadamente, perturbar a circulação na via sem autorização do órgão – CondutorCondutor5.869,40
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Infração gravíssima multiplicada por sessenta

Organizar interrupção da circulação da via sem autorização – PF ou PJ: R$ 17.608,20.

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Conforme você viu acima, as infrações autossuspensivas geram sérios riscos de acidentes, podendo, inclusive, prejudicar outros condutores e passageiros.

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Como falei anteriormente, o perigo que elas podem trazer ao sistema de trânsito é o que justifica a sua classificação.

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Você também viu, na tabela, que, além da penalidade de suspensão, as infrações autossuspensivas geram um valor em multa a ser pago.

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Em muitos casos, esse valor é bem maior do que o estipulado por uma infração gravíssima, pois há a influência do fator multiplicador, que pode multiplicar a multa por até 60 vezes.

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Por isso, embora o condutor receba suspensão ao cometer esse tipo de infração, ainda terá de arcar com a multa por ela gerada.

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No próximo tópico, entenda as demais consequências que uma infração autossuspensiva pode gerar ao condutor.

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Consequências de Uma Infração Autossuspensiva: O Que Fazer

Como você já viu, ter a CNH suspensa não é uma circunstância agradável para nenhum condutor, afinal, a suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades mais rígidas impostas pelo Código de Trânsito.

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Quando o condutor sofre uma suspensão, seja pelo cometimento de uma infração autossuspensiva ou pelo acúmulo de pontos, ele deve ficar sem dirigir por um período que é estabelecido pela autoridade responsável pela aplicação da penalidade.

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Além do mais, não basta esperar que o período de vigência da penalidade seja concluído para que seja possível voltar a dirigir normalmente.

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Em primeiro lugar, ao ter a CNH suspensa, o condutor deve realizar a entrega do documento no órgão que aplicou a penalidade, pois suspensão da CNH implica na retenção do documento de habilitação.

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Além disso, para que volte a ter posse do documento de habilitação e, assim, conduzir veículo normalmente, o motorista precisa realizar o curso de reciclagem de CNH.

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A reciclagem da CNH é um curso de curta duração, que pode ser feito em qualquer centro de formação de condutores.

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O curso de reciclagem de CNH consiste em 30 horas de aulas teóricas.

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Após a realização das aulas, o condutor terá de realizar uma avaliação teórica, na qual terá de ter 70% de aprovação para que o curso de reciclagem seja validado.

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Apesar de você precisar cumprir com o tempo de suspensão para que possa voltar a dirigir, não necessariamente precisa realizar as aulas da reciclagem somente após o término do período de suspensão.

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O curso pode ser realizado durante o período em que a sua CNH está suspensa.

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Assim, tendo concluído as aulas antes do término da penalidade, quando o prazo de suspensão for encerrado, você pode voltar a dirigir imediatamente.

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Cumprido o período de suspensão, o condutor deve apresentar o comprovante de realização e aprovação do curso de reciclagem ao órgão que aplicou a penalidade e onde foi entregue o documento de habilitação.

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O comprovante de aprovação é concedido pelo centro de formação de condutores onde o curso é realizado.

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Ele comprovará que você, além de ter cumprido a penalidade conforme o estipulado, está apto a voltar a dirigir.

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Fique Atento Para Evitar a Suspensão da CNH

Como você viu, ao longo deste artigo, existem duas formas pelas quais o condutor pode acabar tendo sua CNH suspensa: pelo acúmulo de pontos e pelo cometimento de infração autossuspensiva.

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Para evitar que haja a suspensão por exceder os pontos na carteira de habilitação, é importante que você tenha o controle sobre o número de pontos decorrentes de infrações que estão registrados em sua habilitação.

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É comum acabar cometendo algumas infrações que você nem sabia que poderiam transgredir o CTB, o que acontece principalmente no caso de infrações leves.

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Algumas infrações de classificação leve representam baixo perigo para o sistema de trânsito, não gerando tantos riscos de acidentes ao serem cometidas e, por isso, muitas vezes não são conhecidas pelos condutores.

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Um exemplo de infração leve é estacionar o veículo afastado da guia de 50 cm até 1 metro, conforme o art. 182, II.

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A maioria dos motoristas desconsidera que existe uma norma para a distância entre o veículo e a guia na hora de estacionar o carro.

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Por esse motivo, as infrações leves, muitas vezes, podem acabar sendo cometidas e o condutor só toma conhecimento de que transgrediu o CTB no momento em que recebe a notificação de autuação.

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Apesar de serem leves, as infrações que representam menor perigo para o sistema de trânsito também adicionam pontos à CNH, o que pode levar ao acúmulo e à consequente suspensão.

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Por isso, é muito importante realizar a consulta dos pontos registrados na carteira de habilitação.

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Uma das maneiras mais fáceis e práticas de realizar essa consulta é acessando o site do DETRAN do seu estado.

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Embora o site seja diferente para cada estado, geralmente a consulta de pontos obedece a um mesmo padrão.

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Será preciso ter em mãos apenas o número da identidade, o RENACH e o número de registro da CNH.

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Inserindo as informações, o site disponibilizará o número de pontos registrados e a data de registro.

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Assim, o condutor poderá saber qual é a validade dos pontos, estando atento para que não extrapole o limite dos 20.

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Mas o acúmulo de pontos na CNH não depende apenas do condutor. É o que explicarei abaixo.

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E quando o condutor não é responsável pela infração?

Há casos em que um veículo é registrado pelas autoridades cometendo uma infração. Contudo, quem está no volante não é o condutor responsável pelo veículo.

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Embora o motorista que é proprietário do carro não esteja no volante no momento em que a infração foi registrada, os pontos resultantes dessa infração acabam indo para a sua habilitação.

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Isso só não acontece caso a infração for registrada em abordagem realizada por autoridades. Nesses casos, o condutor é identificado e a infração é registrada em seu nome.

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Se não houver abordagem, a infração será registrada no nome do condutor que tem responsabilidade sobre o veículo, independentemente de ele ter cometido ou não a infração.

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Por isso, em casos como esse, você pode ter acumulados em sua CNH pontos resultantes de infrações que não cometeu.

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No entanto, há a possibilidade de reverter essa situação realizando a indicação de condutor.

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Essa indicação é feita por meio da Declaração de Indicação de Real Condutor Infrator.

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Para que essa indicação seja feita, é preciso seguir o prazo estabelecido na notificação de autuação. Passado o prazo, não é mais possível realizar a indicação.

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A ficha de indicação deve ser assinada pelos dois condutores, tanto o responsável pela infração como o responsável pelo veículo, e entregue ao órgão autuador.

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Após a entrega da ficha, o processo de adição de pontos será direcionado para a CNH do real infrator.

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Dessa forma, o motorista que não foi responsável pela infração não correrá mais o risco de ter sua CNH suspensa pelo acúmulo de pontos gerados por outro condutor.

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Viu como evitar o acúmulo de pontos é possível?

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Quanto às infrações autossuspensivas, a melhor dica que posso dar para que você evite a suspensão da sua habilitação não pode ser diferente: tenha muito cuidado no trânsito.

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Você viu que as infrações autossuspensivas são as mais graves estipuladas pelo CTB, portanto, evita-las é mais do que uma forma de fugir da suspensão, mas de preservar vidas.

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Diferentemente do acúmulo de pontos, cometer uma infração autossuspensiva já gera todas as consequências da suspensão. Por isso fazer o possível para não as cometer é tão importante.

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Conclusão

Ao longo deste artigo, você ficou sabendo tudo sobre as infrações autossuspensivas estipuladas pelo CTB.

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Você pôde ver, com o auxílio de uma tabela, que todas essas infrações são extremamente perigosas. Portanto, evitá-las é dever de todo motorista.

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Também expliquei quais sãos as maneiras pelas quais o condutor pode ter o seu direito de dirigir suspenso, bem como as consequências que essa dura penalidade gera.

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Assim, expliquei que a suspensão também pode ser causada pelo acúmulo de pontos na CNH, e não somente pelo cometimento de infrações autossuspensivas.

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Você também viu quanto tempo a suspensão pode durar e o que deve ser feito para que o condutor possa voltar a dirigir.

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