Embriaguez ao Volante com Vítima

Qualquer motorista no Brasil está sujeito às leis severas relacionadas à punição contra quem dirige após tomar alguma bebida alcoólica. Se essa pessoa for parada, por acaso, na Operação Lei Seca e solicitada a realizar o teste do bafômetro, ela será indiciada.

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No entanto, já parou para pensar no que acontece com os condutores que, após se embriagarem, dirigem os seus veículos e, por culpa deles, se envolvem em algum tipo de acidente? Agora imagine se esse acidente teve vítimas, o que acontece com o motorista?

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É disso que iremos falar hoje nesse artigo, mas já dou uma dica, dirigir embriagado e causar um acidente com vítima se categoriza como crime de trânsito, por isso, aprofundarei nesse tema.

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Continua lendo para saber no que consistem crimes de trânsito e quais são as penalidades de dirigir embriagado. Vem comigo!

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Crimes de trânsito: quais são?

Antes de falar quais infrações administrativas que são, também, crimes de trânsito, é importante falar rapidamente sobre o que são esses crimes e qual é o critério.

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Em primeiro lugar, qualquer tipo de punição, ou seja, uma consequência devido à uma conduta errada, é estabelecida com o objetivo de inibir aquele comportamento de acontecer novamente. Isso ocorre com pais e seus filhos e as leis brasileiras e os criminosos, e no mundo do trânsito não é diferente. Na tentativa de tornar as vias públicas um local tranquilo e com a menor quantidade de acidentes possíveis, existe um sistema de causa e consequência ensinado desde o início de qualquer autoescola em que os futuros condutores frequentam.

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https://www.youtube.com/watch?v=AsQjlwc9Qy4&t=171s

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Em geral, essas punições se dão somente de forma administrativa, ou seja, não tocam o motorista em nenhum lugar além da sua Carteira Nacional de Habilitação. No entanto, existem certas ações que, por serem tão graves, não se acha justo oferecer somente uma penalidade administrativa como resposta.

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Essas ações geralmente são aquelas onde o indivíduo agiu sem nenhum senso de responsabilidade e ciente do que estava fazendo, causando elevado risco àqueles ao redor, tanto motoristas quanto pedestres e ciclistas.

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Sendo assim, existe uma outra categoria, os crimes de trânsito. Nela, quando é atingida, não é só a carteira de motorista do condutor que fica afetada, mas também a sua liberdade.

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Com 11 crimes determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro no total, falarei aqui dos principais e mais cometidos.

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O primeiro é o que estamos nos referindo aqui: o Art 302 do CTB diz respeito à prática de homicídio culposo enquanto dirigir um veículo.

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Falarei qual a pena prevista é, porém, ela é aumentada em 1/3 se o motorista em questão: não tiver uma CNH; estiver dirigindo em locais inapropriados (calçada); se pudesse mas escolhesse não socorrer a vítima ou ligar para números de emergência; se for um motorista de veículos que tem como objetivo o transporte de passageiros.

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Nesse mesmo artigo, tem um trecho que fala mais a fundo das penalidades caso a pessoa também esteja embriagada, mas falarei dessa parte também logo abaixo.

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Confira aqui outras ações que são crimes de trânsito e puníveis por tempo de detenção:

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  • Dirigir estando com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa;
  • Dirigir estando alterado pelo uso de substâncias como álcool ou drogas;
  • Fugir de um acidente provocado por você mesmo para não ter que lidar com as consequências;
  • Dirigir estando com a habilitação cassada.
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Como você pôde ver, todas essas infrações mencionadas tem o potencial de causar ou até já causaram danos em muitas pessoas, por isso, possuem severas penalidades.

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Penalidades da embriaguez ao volante com vítima

Finalmente, falei muito sobre como funcionam as penalidades, mas não disse números e quais são as penas.

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Ainda segundo o Art 302 do Código de Trânsito Brasileiro, a pena prevista para quem cometer um homicídio culposo é de dois até quatro anos, com um aumento caso se encaixe naquelas condições que descrevi no tópico acima.

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Porém, ao se envolver em um acidente com vítima possuindo um nível de álcool no seu organismo, muda a pena para 5 até 8 anos. Além disso, o motorista estará sujeito a suspensão de seu direito de dirigir ou a cassação.

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Agora, caso você não cause a morte de outro indivíduo, mas sim o fira, o tempo de detenção diminui consideravelmente. Segundo o artigo 303 do CTB, praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor pode resultar em 6 meses até dois anos de cadeia, sem contar a suspensão de sua carteira de habilitação.

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https://www.youtube.com/watch?v=wPEY1t_UG8Y

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Conclusão

Por fim, você leu aqui o que a lei diz sobre a embriaguez no volante, incluindo as variações essa infração e as suas penalidades. Ademais, falei também sobre os crimes de trânsito e como eles funcionam. Espero ter ajudado!

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