CNH PCD: Como Obter a Carteira de Motorista PCD

A Carteira Nacional de Habilitação PCD (pessoas com deficiência) é um assunto que causa dúvidas frequentemente. Isso se dá porque não existe tanta divulgação de informações com foco nesse tema. Por isso, nesse artigo vou abordar tudo o que você precisa saber sobre a habilitação para pessoas com deficiência.

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No que consiste a CNH PCD?

Antes de tudo, é fundamental esclarecer no que consiste essa carteira. Ela é, basicamente, o documento de licença para dirigir voltado para pessoas que tenham algum tipo de problema na mobilidade.

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Ela se chama assim porque é diferente da CNH de pessoas sem deficiência, tendo incluso alguns aspectos extras em sua composição.

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https://www.youtube.com/watch?v=uwrGKm_rDC0

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CNH X CNH PCD: entenda a diferença

Para entender melhor a importância dessa CNH, é necessário entender também a diferença entre a habilitação que estamos acostumados a ver, com a de PCD.

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A primeira coisa que se difere começa lá no processo de tirar a carteira nacional de habilitação. Se você não é PCD, seu processo provavelmente envolveu o exame físico, que analisa sua aptidão física para dirigir, incluindo sua vista, e também um exame psicotécnico, que visa checar se você está mentalmente ou psicologicamente apto para colocar suas mãos no volante.

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Para quem está em busca da carteira de motorista específica por alguma condição de deficiência, essa pessoa também terá que passar por uma avaliação completa por um grupo de médicos.

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Essa análise extra não ocorre somente para checar as condições do indivíduo para dirigir, mas sim para confirmar que ele é de fato uma pessoa com deficiência. Pode-se fazer uma analogia disso com as cotas de entrada em uma faculdade, das quais existem requisitos de comprovação que a pessoa tem o direito àquela cota, pois existem pessoas fraudulentas. Com a habilitação, não é muito diferente, pois alguns condutores desejam esse tipo de licença para ter acesso à algumas exclusividades que as PCD possuem, das quais irei citar posteriormente.

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O segundo aspecto em que ambas habilitações se diferem é que indivíduos com deficiência tem alguns direitos. Entre eles temos a isenção de diversos impostos quando forem comprar um veículo, tornando o preço melhor para o bolso; vagas de estacionamento reservadas em diversos locais; está isento do rodízio municipal; isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

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A terceira diferença entre as carteiras de motorista é que o próprio documento em si terá uma parte que contém o termo “observações”. Ali, constará alguma letra, de A a Z, cada uma com um significado específico de um requisito para aquela pessoa. Continue lendo para entender melhor.

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Letras na observação da CNH PCD: o que significam?

Vou mencionar aqui as letras mais comuns de se encontrar na parte de observações:

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  • Letra B: requerido a utilização de aparelho auditivo;
  • Letra F: requerido a utilização de veículo com direção hidráulica;
  • Letra A: requerido a utilização de lentes;
  • Letra F: requerido a utilização de
  • Letra T: proibido dirigir em vias de trânsito acelerado ou rodovias;
  • Letra U: só pode dirigir na luz do dia;
  • Letra X: pode ser diversas restrições, consta como “outras”.
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Quais condições se encaixam para a solicitação da CNH PCD?

Segundo a Lei de número 8989, de 1995, existem 52 diferentes condições que se encaixam nessa categoria. Vou citar algumas delas logo abaixo:

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  • Artrite e artrose;
  • Membros amputados, nanismo e mastectomia;
  • Pessoa tetraplégica, ou paralítica;
  • Tendinite e bursite;
  • Escoliose grave, hérnia;
  • Doença de Parkinson, autismo, AVC, esclerose múltipla, síndrome de Down.
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Existem muitas outras que não citei, mas essas configuram as principais.

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Carros PCD: o que são?

Provavelmente você já ouviu falar desse tipo de veículo, mas também provavelmente não sabe muito ao certo o que ele traz de diferente.

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De forma resumida, os carros PCD se diferem por conta de sua adaptação para diversos tipos de demandas.

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Porém, sua maior diferença são os preços adaptados, livres de vários impostos, como mencionei brevemente acima. Para você ter uma ideia, o carro pode diminuir seu valor original em mais de ¼.

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Para ser mais específico, os impostos que não serão aplicados são: ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

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https://www.youtube.com/watch?v=Htzhe_mhhOQ

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Conclusão

Nesse artigo, você leu sobre a Carteira Nacional de Habilitação PCD, o que ela é, as três maiores diferenças dela para a CNH regular, o significado das letras que constam na observação do documento, condições de saúde que habilitam uma pessoa a ter essa CNH e, por último, falei um pouco sobre carros PCD.

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Espero ter contribuído para o seu entendimento sobre o assunto, mas, se ainda tiver perguntas não respondidas, escreva abaixo que responderemos rapidamente!

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