Buraco na Rua: Entenda Quando Você Pode Ser Indenizado

As condições das estradas brasileiras estão cada vez mais precárias. A falta de manutenção é responsável por gerar acidentes graves no trânsito, e muitos condutores não sabem como agir nessas situações. Afinal, é possível ser indenizado por um buraco na rua causar danos ao veículo? Sim! Esse é um direito de todo cidadão. A responsabilidade da manutenção das ruas, seja de poder público ou privado, precisa assegurar segurança aos motoristas; caso contrário, é possível solicitar indenização.

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https://www.youtube.com/watch?v=Io8owTYvGZU

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Você sabia que pode ser indenizado ao ser prejudicado por um buraco na rua?

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Por mais improvável que pareça, esse é um direito de todo condutor.

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Neste artigo, você saberá quando isso pode ocorrer.

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Você verá, assim, o que a lei diz sobre o assunto e quando você pode solicitar indenização ao sofrer prejuízos por um buraco na rua.

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E não se engane: essa é uma situação muito comum, já que as condições em nossas vias e rodovias costumam beirar a precariedade.

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Imagine, por exemplo, que você esteja dirigindo pela estrada a noite e, por falta de iluminação e sinalização da via, acabe caindo em um buraco.

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O impacto foi tão grande (proporcional, também, ao tamanho do buraco) que um pneu acabou furando. A situação, é claro, irá demandar um gasto fora do planejamento do condutor.

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Nesse caso, a responsabilidade é de quem, afinal?

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Saiba que não é sua!

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Provavelmente, isso já aconteceu com você ou com alguém que você conhece.

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E se há buraco na rua, significa que alguém deixou de fazer seu trabalho, correto?

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Não é justo, então, que você tenha que gastar com algo que deveria ter sido feito com o dinheiro dos seus impostos.

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Por isso, irei explicar como solicitar indenização da prefeitura e o que você deve fazer para ser ressarcido em situações como essa.

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Mas como alguns buracos são verdadeiras ameaças, vale ficar ligado, também, em algumas dicas de direção defensiva que iremos apresentar.

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Afinal, conforme a situação, desviar do buraco, tentar frear ou passar em velocidade muito alta são condutas que podem provocar acidentes.

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Não dá para correr esse risco, não é mesmo?

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É por essas e outras que você precisa conduzir o assunto com a seriedade que ele merece.

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Enfrentar ruas esburacadas não é apenas motivo para reclamar da prefeitura e cruzar os braços.

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Ao acionar o órgão responsável pela via e saber como solicitar recapeamento de rua, você está contribuindo com a segurança de todos e também zelando pela sua cidade.

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Então, com esse espírito colaborativo em mente, siga a leitura e se prepare melhor para enfrentar os buracos nas ruas.

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Buraco na Rua: o Que Diz a Lei Sobre Isso

É praticamente impossível encontrar algum condutor que nunca tenha passado por alguma situação desagradável pelas estradas esburacadas do país.

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Essa situação acaba se fazendo presente tanto em vias municipais quanto estaduais e federais.

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É tanto descaso que é difícil imaginar que exista alguma determinação da lei que trate sobre a manutenção das estradas. Porém o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) legisla sobre esse tema já no 1º art. do documento.

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Conforme exposto no parágrafo terceiro do art. 1º do CTB, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito devem responder pelos danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

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Nesse caso, se você tiver danos causados devido a buracos na rua, o CTB prevê que a responsabilidade é do órgão e entidade que responde por aquela via.

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Ou seja, caso a via seja pública, você deve solicitar a indenização para aquele órgão.

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Caso o dano ocorra em alguma via regulamentada por concessionária, você terá que entrar com o pedido junto à empresa.

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Mas como saber se a via é concessionada?

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Bem simples: vias concessionadas possuem pedágios com o nome da empresa responsável pela cobrança.

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Nas demais vias, basta olhar o logradouro para saber a quem pertence.

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Por exemplo, as BRs são federais.

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As RSs são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul; as SPs, do estado de São Paulo, as RJs, do estado do Rio de Janeiro etc. (ou seja, basta olhar a que estado pertence a sigla que você saberá a quem deve recorrer).

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Já a responsabilidade dos municípios são as ruas, avenidas, travessas, becos, alamedas, dentre outras, mas todas dentro do perímetro municipal.

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A quem encaminhar a reclamação?

Existem munícipios que possuem órgãos específicos para resolver essa questão (como Porto Alegre com a Câmara de Indenizações Administrativas – CIA, por exemplo).

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Esse órgão costuma demorar em média cerca de 80 dias para responder às solicitações.

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No entanto, no caso dos demais entes da administração pública (os que não possuem tais órgãos) é necessário recorrer ao Juizado Especial da Fazenda Pública.

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Este órgão tem a competência de processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, que impliquem em um valor de até 60 salários mínimos.

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Já nos casos das concessionárias, é possível dar entrada nos Juizados Especiais Cíveis, a quem competem às causas que não excedam o valor de 40 salários mínimos.

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Lembre-se de que é um direito seu recorrer sempre que achar algo injusto. Nesse caso, você pode pedir indenização pelos danos causados ao seu veículo, às pessoas envolvidas, à propriedade e, inclusive, por danos morais.

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Por exemplo, um taxista que precise ficar vários dias sem seu veículo de trabalho pode pedir a indenização por esses dias não trabalhados.

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Mas, você, como deve proceder para garantir que será indenizado?

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O primeiro passo é registrar um BO, o boletim de ocorrência. Depois, você precisa reunir provas. Por isso é importante registrar tudo com fotos: o buraco, os danos ao veículo etc.

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O terceiro passo é conseguir testemunhas.

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Se possível, pegue o contato de pessoas que estavam no local e viram a situação. Pergunte se elas testemunhariam e anote os dados de contato.

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O quarto passo é realizar o orçamento do conserto do veículo antes de mandar para fazer os reparos.

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Isso evitará que você seja questionado sobre o valor destinado à manutenção do seu veículo.

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O quinto passo é juntar todos os recibos relativos aos gastos que você teve.

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Isso inclui as despesas com o conserto do carro e com custos médicos e hospitalares, caso você ou outra pessoa tenha se machucado.

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Se você trabalha com o veículo, também é importante comprovar quanto você deixou de receber nos dias parados.

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No próximo tópico, explicarei quais as situações pelas quais você pode solicitar esse tipo de indenização.

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Continue a leitura!

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Quando Você Pode Solicitar Indenização Ao Ser Prejudicado Por um Buraco na Rua

Todo cidadão pode solicitar indenização sempre que sofrer prejuízo devido a um serviço que algum órgão deveria ser responsável por realizar.

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A maioria das prefeituras e estados que possuem alguma área responsável por esse tipo de negociação apenas paga os prejuízos materiais, mas não morais.

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Caso você também queira cobrar danos morais, deve entrar na justiça para receber.

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Muitas vezes, o prejuízo maior que a pessoa tem é por ter que se ausentar do trabalho e não em razão do dano no veículo propriamente dito.

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Quer um exemplo?

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Um médico que teria uma cirurgia naquele horário, mas precisa aguardar para fazer o B.O. de um acidente provocado justamente devido a um buraco na rua.

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É uma situação extremamente delicada, não é mesmo? Prejudicial não somente para o médico, mas para as demais pessoas que necessitariam do seu serviço.

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O mesmo vale para um advogado que falta a um júri devido a um acidente.

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Como você pode notar, o dano do trabalho não executado pode ser maior do que o do acidente em si.

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Por isso, solicitar a indenização é tão importante – é uma forma de cobrar dos órgãos responsáveis pelo serviço que não está sendo prestado.

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Agora veja, na próxima seção, como funciona o processo para solicitar a indenização.

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Como Funciona a Indenização

Ao solicitar uma indenização, espera-se que você seja reembolsado pelo gasto com que teve de arcar por conta de algum prejuízo de responsabilidade do poder público.

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Esse valor costuma ser pago sempre na íntegra, sem parcelamento.

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Além disso, você também pode pedir ressarcimento relativo ao que deixou de receber por não poder trabalhar enquanto o veículo estava no conserto, por exemplo – como o caso que citei de um taxista que perde inúmeras corridas nessas situações.

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Outra indenização que você pode pedir, mais subjetiva, é pelos danos morais.

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Nesse caso, é aconselhado que você converse com um advogado de confiança para saber quando deve solicitar essa indenização e como proceder.

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Por isso, é de suma importância uma defesa bem justificada, com argumentos técnicos, que comprovem o que você está pedindo.

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Da mesma forma, é muito importante que todo condutor solicite a manutenção das vias prejudicadas. Essa é uma maneira de cobrar e assegurar os seus direitos e, ao mesmo tempo, contribuir para a segurança de todos (condutores, pedestres, ciclistas etc.).

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Mas você sabe como solicitar essa melhoria?

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Explicarei melhor no próximo tópico.

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Como Solicitar Recapeamento de Rua

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Se você se deparou com determinadas ruas ou vias precisando de recapeamento (devido às más condições de tráfego seguro), é muito importante levar essa informação aos responsáveis por sua manutenção.

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O primeiro passo, para isso, é identificar a qual poder público ela pertence (municipal, estadual ou federal).

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Em seguida, você precisa entrar em contato com o responsável e encaminhar a solicitação.

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Vale lembrar que cada instância e cidade têm um jeito e um caminho diferente para proceder nesses casos.

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Por exemplo, em São Paulo, você pode conferir como está o andamento da operação tapa-buracos pelo site da prefeitura.

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Basta colocar o endereço do buraco na rua e informar a que subprefeitura a área pertence.

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Imediatamente, aparece na programação quando a operação tapa-buracos está prevista para fazer o reparo naquele endereço

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Muito prático, não é mesmo?

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Porém, supondo que determinado buraco na rua não esteja na previsão de obras da operação tapa-buracos de São Paulo, você sabe como proceder para solicitar o serviço?

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Nesse caso, você precisa entrar em contato pelo Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo e informar todos os dados do local.

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Se possível, envie fotos do problema.

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Isso garante que os engenheiros responsáveis tenham noção da gravidade da situação.

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Muitas vezes, não compensa para uma prefeitura reconduzir uma máquina apenas para um buraco na rua e depois levá-la de volta para o ponto inicial.

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Nesses casos, as prefeituras normalmente esperam suas operações estarem trabalhando perto do local e incluem esse recapeamento na programação.

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Entretanto, vale lembrar que qualquer dano causado enquanto o buraco na rua não for fechado é de responsabilidade do órgão gestor da via.

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Por isso, faça a sua parte e informe quando encontrar um buraco na rua.

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Em muitos casos, não é que a administração pública não queira fazer o reparo, mas a informação sobre essa necessidade pode nem ter chegado às autoridades competentes.

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Por isso, sempre que possível, informe o responsável.

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Agora que você já sabe o que a legislação prevê sobre como você deve proceder caso seja lesado por um buraco na rua, é hora de partir para a prática: como dirigir, em segurança, em uma via sem a manutenção necessária?

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Veja algumas dicas no próximo tópico.

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Dicas Para Lidar com as Ruas Esburacadas

Dirigir em estradas esburacadas dificilmente se aprende na autoescola, não é mesmo?

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Na maioria das vezes, os instrutores procuram ruas seguras e bem sinalizadas para ensinar seus alunos. As adversidades, no entanto, o condutor conhece na prática do dia a dia.

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Nesse caso, algumas dicas são sempre válidas.

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Portanto, a partir de agora, veja qual é a maneira mais segura para dirigir em ruas esburacadas:

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  • se você sabe que a rua é esburacada, diminua a velocidade e tente desviar dos buracos;
  • esteja atento à via e, ao visualizar o buraco na rua, reduza a velocidade;
  • evite frear sobre o buraco, pois isso aumenta o desequilíbrio do automóvel;
  • se não for possível reduzir, é mais seguro passar em uma velocidade maior em um buraco do que frear sobre ele;
  • se você transitar por ruas que não conhece, reduza a velocidade;
  • redobre os cuidados se chover, pois os buracos acumulam água e você acaba não vendo o obstáculo na via;
  • durante a noite, caso a via seja muito escura e não venha ninguém na direção oposta, use luz alta;
  • em caso de neblina, use luz baixa ou farol de neblina e reduza a velocidade;
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Gostou das dicas? São úteis, não é mesmo? Segui-las pode ser uma maneira de evitar possíveis danos materiais no seu veículo.

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Por falar em danos materiais, umas das primeiras consequências que o condutor pode sofrer após cair em um buraco é ter um (ou até mais) pneu furado.

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Portanto, é importante saber como proceder nesse momento.

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Na seção seguinte, eu também separei dicas para esse tipo de situação. Acompanhe!

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Como Trocar Pneu Furado

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Uma consequência comum ao enfrentar buracos na rua é furar o pneu.

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Mas o que fazer nessa hora?

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O primeiro passo é parar em um local seguro e plano – de preferência em acostamentos.

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Aclives e declives são péssimos para trocar pneu, porque muitas vezes o macaco fica inclinado e o peso do carro pode fazê-lo cair.

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Se houver uma borracharia perto, vá até ela (sem dúvidas esta é a opção mais segura).

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Caso não tenha e você mesmo precise fazer a substituição, adote os seguintes passos:

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  • após colocar o carro em local seguro e plano, puxe a alavanca do freio de estacionamento e deixe a primeira marcha engatada;
  • sinalize o local com o triângulo do seu carro. Você irá colocá-lo a 30 metros do seu veículo;
  • agora, é hora de soltar os parafusos da roda. Algumas possuem uma calota que esconde os parafusos/
  • após, afrouxe os parafusos da roda. Para isso, você vai encaixar a chave de roda em um parafuso por vez. Você pode encaixá-la noventa graus do chão e usar o peso do seu corpo para girá-la. Para soltar um parafuso, você precisa girar a chave de roda em sentido anti-horário;
  • após, você precisará erguer o carro, usando o macaco hidráulico. Você o encaixa na estrutura do carro, na parte de metal, onde ele não cairá. Acione o macaco até o pneu sair do chão. Verifique se ele está estável e continue;
  • com o carro erguido, termine de tirar os parafusos;
  • remova o pneu;
  • coloque o estepe no lugar;
  • recoloque os parafusos. Lembrando que, para prender os parafusos, o sentido de giro é o horário;
  • encaixe o suficiente para segurar o pneu;
  • após, abaixe o carro e remova o macaco;
  • nesse momento, é sempre bom reforçar o aperto dos parafusos. Assim como na hora de soltar o pneu você usou o peso do seu corpo para girar a chave de roda, nesse momento você poderá fazer o mesmo, só que para prendê-la melhor;
  • após, guarde seu pneu furado no lugar onde estava o estepe;
  • lembre-se de recolher o triângulo e as ferramentas utilizadas;
  • e, assim que possível, leve o pneu furado até um borracheiro.
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Lembre-se sempre de manter o estepe calibrado e de verificar se ele está em condições de substituir um pneu furado.

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Conclusão

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Com a leitura deste artigo, você aprendeu quando pode solicitar uma indenização por buraco na rua, como encaminhar o processo e para quem ele deve ser destinado.

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Você também viu que, em vários casos, talvez precise entrar na Justiça para receber o seu dinheiro de volta.

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Para tanto, é sempre importante reunir o máximo de provas para comprovar o seu argumento.

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Também tratei sobre como solicitar recapeamento de ruas e lidar com ruas esburacadas, além de como trocar pneu.

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Agora você já sabe tudo sobre buraco na rua, mas caso tenha ficado com alguma dúvida, deixe um comentário abaixo, para que eu o ajude a resolver a sua questão.

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