Por que O Preço Do Combustível Tem 3 Dígitos Depois Da Vírgula?

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Gasolina, etanol, diesel e gás. O que esses combustíveis têm em comum? Pelo menos nos postos de abastecimento brasileiros, todos têm quatro casas decimais no preço.

Isso é bastante incomum, pois a nossa moeda possui apenas duas casas decimais após a vírgula. Além disso, não existem outros produtos no nosso mercado que cobrem os 3 dígitos.

Por que o preço do combustível tem 3 dígitos depois da vírgula, então?

Compreender melhor o que acontece com o preço do combustível e com os tributos atrelados a ele é essencial para que os motoristas não só dirijam com atenção e respeito ao trânsito, mas também sejam consumidores conscientes.

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Neste artigo, além de descobrir a explicação para a precificação do combustível, você também entenderá como ele é tributado e aprenderá formas de poupá-lo para andar mais.

Embora economizar não seja novidade para o brasileiro, ultimamente tem sido inevitável para todos.

Com um modelo tributário distorcido, em que as classes mais baixas frequentemente sofrem com impostos altos e desemprego, o país viu, nos últimos dias, a deflagração da greve dos caminhoneiros contra o ajuste do diesel.

Apesar da negociação dos caminhoneiros com o governo dizer respeito apenas ao diesel, o cenário nacional impulsionou as discussões sobre o preço dos combustíveis consumidos pela maioria dos veículos que transita nas áreas urbanas, como a gasolina e o álcool.

A primeira dúvida começa no posto de abastecimento, quando os painéis mostram preços diferentes de todos os outros estabelecimentos comerciais do país.

Por mais estranho que seja, fixar o preço do combustível com 3 dígitos no Brasil é permitido por lei desde 1994 quando, na época do Plano Real, o extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) publicou a Portaria n.° 30, determinando que:

“CONSIDERANDO que os preços fixados para derivados de petróleo são estruturados, em Real, com quatro casas decimais, visto que diversos itens da estrutura de preços só têm representatividade após a terceira casa decimal da unidade monetária, inclusive;

CONSIDERANDO a necessidade de facilitar o entendimento do consumidor sobre o preço a pagar pelos combustíveis líquidos, resolve:

Art. 1º. Os preços por litro de óleo diesel, de gasolina automotiva e de álcool hidratado, indicados nas bombas medidoras dos Postos de Revenda, são expressos com três casas decimais.

Art. 2º. O consumidor pagará, pelo volume total de óleo diesel, gasolina automotiva e/ou álcool hidratado que adquirir nos Postos Revendedores, o valor em Real que resultar da multiplicação do valor de cada litro indicado nas bombas medidoras pelo número de litros adquiridos.

Art. 3º. Na compra feita pelo consumidor, o valor total será pago considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais, desprezando-se a terceira casa decimal, inclusive, conforme exemplo ilustrativo no Anexo I.”

Veja que a portaria afirma que o preço de diversos derivados do petróleo é estruturado em quatro casas.

Nela, está determinado que os componentes do preço dos combustíveis líquidos devem ser somados considerando a quarta casa decimal.

Isso porque a unidade de medida usada na hora da compra do combustível pelos revendedores – donos dos Postos de Revenda – é diferente da usada para a venda ao consumidor.

Para os revendedores comprarem em grandes quantidades de combustíveis, não seria viável desconsiderar o terceiro dígito, uma vez que calcular os custos de produção nas usinas e refinarias, mais os valores de distribuição (frete), revenda (margem de lucro) e impostos torna a negociação mais complexa.

Arredondamento

Caso não fossem considerados os três dígitos depois da vírgula, o preço na bomba seria arredondado na hora de estabelecer o preço para o consumidor.

Por exemplo, em um posto que cobra R$ 4,799 o litro de gasolina, o valor seria ajustado para R$4,80.

No entanto, o preço do combustível ter 3 dígitos não afeta em grande parte o consumidor, que na hora de abastecer seu veículo só paga o valor até os dois dígitos depois da vírgula, conforme estipula o terceiro artigo da portaria.

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Outro fator que envolve o preço do combustível ter o terceiro dígito depois da vírgula é a concorrência entre os postos.

Como eles funcionam em um sistema de mercado pautado pela oferta e demanda, cada revendedor tem certa autonomia na fixação de preços do combustível.

Essa prática leva os consumidores a pesquisarem bastante antes do abastecimento. Às vezes, um quarto dígito menor é o fator decisivo na escolha por um posto.

Por isso, não deixe de avaliar, entre os vendedores da sua cidade, qual oferece o combustível mais barato.

 

Como Funciona A Tributação Dos Combustíveis

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Entenda como funciona a tributação dos combustíveis

A questão do número a mais no preço do combustível é a porta de entrada para uma dúvida que também confunde a cabeça do consumidor: o tamanho da carga tributária sobre os combustíveis.

Ao todo, quatro tributos dizem respeito à tributação dos combustíveis: ICMS, Cide Combustíveis, PIS e Cofins.

O ICMS é cobrado pelos estados, e a União cobra a Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o Combustível, o PIS e a Cofins.

A greve dos caminhoneiros, inclusive, começou com o intuito de reduzir os impostos que incidem sobre o óleo diesel.

No entanto, em resposta à tentativa de acordo do Governo, que sugeriu reduzir o ICMS dos combustíveis, governadores de vários estados assinaram um manifesto afirmando que o aumento dos preços é resultado da política de preços da Petrobras e que a própria empresa deve ser a responsável por resolver a situação.

Em um trecho do manifesto, os governadores afirmam que “a discussão, proposta pelo Governo Federal, de diminuir alíquotas de ICMS é uma solução paliativa e que não encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque os Estados, diversamente da União, não podem compensar essa perda de receita com o aumento de outros tributos ainda dentro do ano de 2018”.

Para os governadores, o motivo da escalada dos preços dos combustíveis recentemente é “exclusivamente a política de flutuação dos preços praticada pela Petrobras”, que os vincularia à variação do petróleo no mercado nacional.

O governo federal é responsável por cobrar os outros três tributos: A Cide Combustíveis, o PIS e a Cofins.

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O primeiro tributo cobrado pela União, a Cide Combustível, existe para que o Estado possa regular o mercado dos combustíveis a partir do momento em que empresas privadas passaram a explorar o petróleo.

A partir da contribuição – recolhida como um valor fixo por litro de combustível (excluindo o etanol) –, o governo tem a possibilidade de intervir nas pessoas jurídicas que atuam no mercado.

Os tributos restantes, o PIS e a Cofins, são contribuições sociais que, especificamente sobre os combustíveis, têm valores fixos por litro (regime monofásico) e destinam-se ao financiamento da seguridade social federal.

No Brasil, em torno de 45% do preço pago pelo combustível são voltados para o custeio dos quatro tributos somados, conforme afirma o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Breno de Paula, ao Jota.

 

Como Economizar Combustível Ao Dirigir

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Confira essas dicas valiosas e evite gastar mais combustível que o necessário

Enquanto as estradas não são completamente liberadas pelos manifestantes e o transporte de cargas não retorna totalmente à atividade, a incerteza de chegada de caminhões com combustível para abastecer os pontos de revenda faz com que os condutores brasileiros reduzam o uso do carro.

Porém, deixar o veículo na garagem não é a única solução para poupar combustível. Várias medidas podem ser tomadas ao conduzir o carro, pois dizem respeito ao hábito de dirigir.

Ou seja, as próximas dicas não servirão apenas para multiplicar sua quilometragem até o país voltar a funcionar em seu fluxo normal, mas serão úteis para melhorar o desempenho do seu veículo de hoje em diante.

Não acelere demais!

O consumo de combustível aumenta quando a velocidade do carro está acima dos 90km/h, podendo queimar 25% quando se dirige acima de 100km/h.

Portanto, mantenha a velocidade mais baixa para estabilizar o consumo de combustível de seu veículo. Além de econômico, é mais seguro.

Não oscile muito de velocidade

O ideal é manter uma velocidade baixa e constante. Quando não der para evitar, como em um engarrafamento, paciência, mas tente dirigir em uma velocidade constante sem pisar no acelerador, o que causará uma maior combustão.

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Esteja em dia com a manutenção do seu veículo

Veículos que frequentemente visitam a oficina ou recebem atenção especial dos seus donos em casa têm menos chances de sofrer um sinistro e evitam gastos desnecessários de combustível.

Por isso, verifique se as rodas estão alinhadas da maneira correta, substitua os filtros de ar e de combustível e troque as velas.

A revisão dessas partes é essencial porque as rodas devem rolar e não ser arrastadas – que é o que acontece quando não estão bem alinhadas.

Os filtros de ar sujos diminuem a potência do veículo, exigindo mais combustível para trabalharem corretamente.

Por fim, as velas queimam o combustível, permitindo o funcionamento do motor. Porém, o desgaste natural do tempo afeta o seu desempenho, atingindo diretamente o consumo de gasolina.

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Conclusão

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A partir de agora, você já sabe que o preço do combustível tem 3 dígitos depois da vírgula porque diversos itens da estrutura de preços fixados para derivados do petróleo são representados por quatro casas decimais.

Também sabe que essa medida foi tomada para facilitar a compra de grande quantidade de combustível por parte dos distribuidores.

Além disso, conheceu os quatro tributos presentes no preço do combustível: o ICMS, o PIS e o Cofins, e a Cide, sendo que o primeiro é cobrado pelos estados e os outros três pela União.

Para terminar, agora você está apto a dirigir poupando mais combustível e, assim, não precisar encarar as filas gigantes que têm se formado nos postos de revendas.

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